STF deve decidir hoje se advogado precisa passar na OAB para exercer profissão

Supremo vai julgar se Exame de Ordem é constitucional ou inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta desta quarta-feira (26) o julgamento que vai decidir se o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), atualmente obrigatório para os diplomados em direito que quiserem exercer a profissão, é constitucional ou inconstitucional.

A polêmica voltou à tona no ano passado quando o exame bateu recorde de reprovação. Em dezembro de 2010, somente 11 mil dos 116 mil inscritos (9,74%) foram considerados aptos pela OAB para exercer a profissão.

O julgamento que começa hoje pode acabar com o Exame da OAB. Mesmo assim, os preparativos para o 5º Exame de Ordem Unificado, que está marcado para o próximo dia 30 de outubro, seguem normalmente.

Paralisação nacional de professores deixa 450 mil alunos sem aula nas escolas do Estado, nesta 4ª

Cerca de, 13 mil professores na Paraíba suspendem as aulas por 24 horas nesta quarta-feira (26) nas escolas das redes estadual e municipal. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estima que 450 mil alunos sejam afetados em cerca de, 5,5 mil escolas no estado. A paralisação local adere à reivindicação nacional pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto brasileiro no setor de educação, quando atualmente seriam direcionados 5%.

Em Brasília, acontece uma marcha nacional em defesa e promoção da educação pública. Além da questão do PIB, os profissionais da educação também pedem a implantação do piso salarial nacional. O CNTE defende que o valor adequado deveria ser de R$ 1.597,87 e contesta o valor do fixado pelo Ministério da Educação, que atualmente é de R$ 1.187,97.

Entre outras reivindicações, os professores querem um garantia de plano de carreira e um compromisso por escrito do Governo Federal para que seja instituída a partir de janeiro uma data fixa para reajustes salariais.

A marcha conta com a adesão de 43 sindicatos, entre eles, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintes-PB), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem-JP) e do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab).

Integrantes da direção da Confederação devem ser recebidos nesta quarta-feira em Brasília pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Redação com Ascom

Policia Militar apreende mais de 1 tonelada de carne de cavalo e de jumento no Pernambuco

Policiais militares do Gati e Rocam da 6ª CIPM apreenderam, na madrugada de hoje, uma tonelada de carne de cavalo e jumento durante a operação Risco Zero. Por volta das 2 h, a equipe abordou uma kombi branca de placas BOH-6742, que apresentava um vazamento. Os policiais perceberam que o líquido tratava-se de sangue das carnes armazenadas no interior do veículo.

O motorista Gilson Gino Belarmino, o Gilson da Kombi, de 55 anos e Luis Antônio de Lima Silva, 30, foram presos em flagrante por crime contra a ordem econômica, por estarem realizando o comércio ilegal de carne imprópria para o consumo. De acordo com a polícia, Luis já seria reincidente na prática.

Segundo a dupla, a carne pertenceria a um homem identificado apenas como Néo de Belém e que seria transportada até o Mercado de Cavaleiro e Prazeres. A carne imprópria para o consumo foi encaminhada para a Delegacia de plantão de Limoeiro. Na delegacia, foi arbitrada fiança de 10 salários mínimos para Gilson e 20 para Luís, por ser reincidente.

Wilson Santiago, mesmo com diploma anulado, continua agindo como se fosse senador

Quem acha que Wilson Santiago jogou a toalha, acha errado. Ele continua escanchado no cargo de senador e, mais ainda, no de 2º vice-presidente do Senado. Tanto está que participou nesta terça de atividades inerentes a um senador eleito. Sua assessoria mandou para a imprensa local a foto acima reproduzida, acompanhada do seguinte texto:

"O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, 2º Vice-Presidente do Senado Federal, esteve nesta terça-feira, 25, à tarde, no Salão Nobre da Casa, participando da recepção ao presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, recebeu o representante ucraniano, estando presentes, ainda, a 1ª Vice-Presidente da Casa, senadora Martha Suplicy, do PT de São Paulo, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, senador João Durval, do PDT da Bahia, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, e senador Zezé Perrela, do PDT de Minas Gerais."

Por Tião

Cássio Cunha Lima não segura o choro ao receber diploma de senador no TRE

O agora senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não conteve a emoção ao receber seu diploma de senador da República. Chorando muito, o ex-governador empunhou o documento para a multidão que se comprimia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta terça-feira (25).

Ao chegar ao TRE, ao lado de Ronaldo Cunha Lima e Dona Glória (sua mãe), Cássio acaloradamente aplaudido pelos que disputam espaço no Tribunal acompanhar sua diplomação.

 

Cássio reafimra que até quinta-feira estará assumindo seu lugar no Senado Federal

Cássio afirma que no Senado só entra quem foi escolhido pelo povo e volta a afirmar que não acredita que sua posse seja ser consumada de amanhã até quinta-feira. "Santiago era o segundo vice-secretário do Senado, era! Até amanhã, mais tardar na quinta-feira, estarei assumindo o lugar que me foi garantido pelo povo", disse.

Sertão da PB contará com 27 médicos na campanha para prefeito de 2012; Manaíra conta com grande nome

Nas próximas eleições, pelo menos 27 médicos do Sertão do Estado da PB participarão da campanha para prefeito, como candidatos e também vários apoiadores.

A recente história política do Sertão da Paraíba tem sido marcada pela participação direta de profissionais da medicina em campanhas eleitorais. Nas próximas eleições, pelo menos 27 médicos do Sertão do Estado participarão diretamente da campanha para prefeito, como candidatos ou apoiadores. Ao todo são mais 50 médicos envolvidos na campanha política em todo o Estado da Paraíba.

Em Manaíra, o nome que é sempre sugerido por líderes e populares a disputa do executivo, é do Dr. Messias Simão. Contudo, por ter seu irmão (Zé Simão) à frente do executivo se torna impedido, por questões jurídicas. Entretanto é sempre usado como coringa, pela grande popularidade, representatividade e aceitação popular. Portando, isso lhe dá legitimidade necessária, para participar do processo eleitoral, sendo sempre usado em programas de rádio e em jingle de campanha.

Estarão na campanha de 2012 os médicos sertanejos Carlos Antonio (Cajazeiras), José Nilton (São João do Rio do Peixe), Glória Geane (Uiraúna), Lauri Ferreira da Costa (Brejo dos Santos), Djaci Brasileiro (Itaporanga), José Alencar de Lima (Santana dos Garrotes), Francisco de Assis Carvalho e Geraldo Procópio de Alencar (Olho D’água), José Afonso Gayoso (Santa Trezinha), Renê Caroca (São José de Espinharas), Egilmário Bezerra (Cacimba de Areia), Aílton suassuna e Hermógenes (Tavares), entre outros.

Médicos como Lavoisier Dantas (São João do Rio do Peixe), Marcondes Gadelha (Sousa), Léo Abreu (Cajazeiras), Marcos Pereira (Vieirópolis), Flávia Galdino (Piancó), Ivânio Ramalho (Patos), Renato Lacerda (Itatuba) e Antonio Lopes (Coremas) são figuras que terão participações decisivas nas eleições municipais de 2012,

Os deputados estaduais Antonio Vituriano de Abreu (PSC) e José Aldemir Meireles (DEM) também têm envolvimento garantido nas próximas elições. O deputado federal Hugo Mota Wanderley (PMDB) também é figura importante na política do Sertão, principalmente na cidade de Patos. Assim como o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) que também é médico e exerce muita influência sobre os políticos do Sertão.

Na maioria das vezes, os médicos que se candidatam conseguem êxito até mesmo pelo uso da profissão na campanha, já que as duas não andam separadamente. Na próxima campanha não será diferente.

Sertão Evento com informações do Correio da Paraíba

Cássio é diplomado às 14h no TRE e dará entrevista coletiva transmitida pela internet

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) será diplomado na tarde desta terça-feira (25) às 14h no Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa.

A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa do próprio senador na manhã de hoje.

Cássio dará entrevista coletiva logo após a diplomação no Auditório da Federação do Comércio - Fecomercio, que fica na Rua Desembargador Souto Maior, 291, no Centro da Capital.

A entrevista será transmitida pela internet através do endereço www.senadorcassiocunhalima.com.br

O senador Cássio pretende seguir para Brasília para ser empossado no Senado já na quarta-feira (26).

Por Luciana Rodrigues

OFICIAL: TRE marca para às 17h recontagem dos votos de Cássio; diplomação deve sair na 3

A Corte marcou para às 17h, desta segunda-feira (24) a recontagem dos votos de Cássio Cunha Lima no ultimo pleito estadual. Somente depois da recontagem, e da decretação de extinção do diploma do senador Wilson Santiago, é que o TRE-PB poderá marcar a diplomação de Cássio.

A diplomação poderá acontecer diretamente por determinação da presidência ou em uma sessão plenária do Tribunal. Com o diploma na mão, Cássio voa para Brasília, entrega à documentação a Mesa Diretora do Senado e enfim é empossado Senador da República mais votado no pleito de 2010.

Apesar de não ter data marcada, a expectativa é que a diplomação de Cássio ocorra já nesta terça-feira (25).

DIPLOMAÇÃO DEVE ACONTECER NA TERÇA-FEIRA (25)

O comunicado que foi emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi protocolado nesta segunda-feira (24), às 12h (horário local) e encaminhado a presidência da Corte.

No âmbito da justiça eleitoral, ficará por conta da Secretaria Judiciária atualizar a situação dos candidatos que constavam como ‘subjudice’. Agora, os votos que constavam como nulos, agora aparecerão como nominais, ou seja, no nome de Cássio constará o número de votos que ele recebeu no último pleito.

Essas alterações irão gerar um relatório, que será submetido a Corte do Tribunal Regional Eleitoral, na sessão ordinária de amanhã, terça-feira (25), às 14h30. A Corte irá apreciar o relatório e uma vez aprovado pelos magistrados, o diploma será expedido automaticamente.

“Se a corte aprovar o relatório de apuração ela automaticamente já autoriza a entrega do diploma”, explicou o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino. Correndo tudo dentro do trâmite, a diplomação de Cássio Cunha Lima pode acontecer tanto de forma informal, ou amanhã mesmo, após a aprovação do relatório.

PB Agora

Enem termina com média de 26,4% de abstenção; 1,4 milhões de estudantes faltaram às provas do exame Número de faltosos do Enem na PB foi 28mil

Dos 123.820 candidatos inscritos, cerca de, 28 mil faltaram às provas deste domingo (23), dois mil a mais do que no sábado (22), 26mil. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), o índice de abstenção na Paraíba ficou em 22,94%. No sábado, 21,24% dos inscritos faltaram.

No sábado, o índice registrado foi de 25,2%, e no domingo, de 27,6%. Registrando um índice de abstenção média de 26,4%, segundo dados divulgados nesse domingo (23), ou seja, os números de candidatos inscritos não apareceram para fazer as provas supera a marca de 1,4 milhão, esta edição teve o número recorde de 5.367.092 inscritos

No ano passado, o índice de abstenção registrado nos dois dias de provas do Enem foi de 28%. O número de inscritos foi de 4,6 milhões, sendo que mais de 1,2 milhão não fizeram as provas.

“Essa prova é muito cansativa, estressante cheguei acha que não conseguiria terminar em tempo hábil, muito longo os textos. Estou até agora com o pescoço doendo!”.

Obra de recuperação da estrada Princesa/Maturéia já chegou a Imaculada

As máquinas que reconstroem a estrada Princesa/Maturéia já avistam a cidade de Imaculada, faltando, portanto, alguns quilômetros para a obra ficar pronta e acabar de vez com o sofrimento dos que viajam por essa rodovia.

Em pouco mais de oito meses o Governo do Estado cumpre a promessa feita aos sertanejos da região e tende a concluir os trabalhos ainda este ano. Já é possível viajar pela rodovia desde Maturéia desenvolvendo regular velocidade, pois nos trechos ainda não alcançados pelo asfalto o trator passou por cima dos buracos, mas de Imaculada a Princesa já se anda no asfalto novo, sendo que de Juru em diante a pista já está sinalizada. Uma verdadeira beleza de Creuza.

Por Tia Lucena

Aviões do Forró no 50 anos de emancipação política da cidade

Já esta confirmado, os 50 anos de emancipação política da cidade de Diamante PB, será comemorado com o grande show da banda Aviões do Forró, nos dias 24 e 25, serão apresentados os projetos culturais que ainda estão sendo elaborados para toda a população.

Na segunda feira dia 26 de dezembro a banda Aviões do Forró, fará apresentação em praça pública, onde se presume uma grande quantidade de pessoas já mais vista na cidade de Diamante PB.

Será montado uma estrutura grandiosa para recepcionar todos que irão prestigiar o evento, quarenta camarotes de ultima geração já estão sendo vendidos e reservados, o blog DiamanteOnline orienta aqueles que tiverem interesse em adquirir algum camarote, que deixe reservado a partir de agora, esta semana foi anunciada a venda dos camarotes, onde restariam apenas vinte duas unidades, pois já foram vendidos mais quatro, reserve já o seu pelo fone 8734-4601 ou 8735-8586, a cidade convida você leitor a prestigiar esta grandioso evento.

DiamanteOnline

Criança leva susto, vai dormir e é encontrada morta no Vale do Piancó

Um menino de 2 anos de idade se assustou na noite de ontem (22) por volta das 22:00 horas com um blecaute temporário de energia na cidade de Piancó, mais precisamente no bairro Campo Novo. A criança acordou em prantos e foi consolada pela mãe e logo em seguida parou de chorar e, pensou a mãe, "ele tinha adormecido novamente". Qual foi a surpresa da mãe, hoje pela manhã (6:00 h) quando uma outra filha menor observou que seu irmãozinho estava "branco" e chamou a mãe que veio ver o que tinha acontecido: a criança estava morta! O desespero tomou conta da jovem senhora, desempregada e que vive apenas com uma ajuda do governo federal (Bolsa Família), a qual saiu correndo pelas ruas do bairro pedindo socorro, e os moradores depois de tomar conhecimento do fato chamou o SAMU que chegou minutos depois, e o médico que atendeu a criança constatou a morte do jovem menino de apenas 2 anos de idade.

A criança ficou deitada em seu colchão de espuma, no chão, enquanto se mobilizava a comunidade para ver como poderia ajudar aquela jovem senhora. A coordenação do projeto cultural Mini-Biblioteca Campo Novo entrou em contato com o Superintendente da 7ª. Gerência Regional de Saúde, dr. Antonio Leite Neto, que em seguida buscou ajuda da senhora Antonia Regina (Peta), Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadnia, da Prefeitura de Piancó, que de imediato tomou todas as providências para auxiliar a família neste momento tão triste.

Fonte: Antonio Cabral/ BlogdePiancó

Redistribuição dos royalties; PB passará a receber R$ 318 milhões; Manaíra terá quase 804 mil

O texto-base aprovado pelos os senadores, prever a redefinição dos recursos provenientes da exploração do petróleo - os royalties. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural, precisam pagar ao governo federal e a estados e municípios.

De acordo com a regra atual, Manaíra recebe hoje 74.359mil, passará a receber com a nova regra aprovada pelo o congresso nacional 803.674mil, recebendo um aumento de 729.314mil. Sendo singelo, "É bom lembra que esses recursos são finitos, ou seja, é importante que seja gasto de forma inteligente para não desperdiça essa riquezas logo têm o papel fundamental de equilibrar os interesses da geração presente e das gerações futuras. Precisamos está de olho para que esse dinheiro realmente venha a se gasto para beneficiar a todos".

 O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.

Simulação da Arrecadação de Royalties dos Municípios em 2010 com a Nova Proposta aprovada pelo Congresso Nacional

Nossa região receberá com a nova regra R$ 5.022.960 milhões. A Cidade de Princesa Isabel passará de seus hoje 111.539mil para 1.205.510mil; São José de Princesa passará de 55.769mil para a quantia de 602.755mil; Tavares passará de 92.949mil para o montante de 1.004.592mil; Juru deixaria de receber 74.359mil e passará a ganhar 803.674mil e Água Branca dos seus hoje 55.969mil para o valor de 602.755mil.

Veja todos os Municípios em: http://www.cnm.org.br/

Enem, Se Liga: MEC só aceitará CANETA PRETA; veja mudança

O Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) começa neste sábado (22) às 13h. Pela primeira vez desde que o exame foi criado em 1999, os candidatos não poderão usar caneta esferográfica azul. De acordo com a organização, somente a cor preta é reconhecida pela leitura óptica que verifica o resultado dos cartões de resposta. Além disso, as canetas devem ser de material transparente.

Levarem esses objetos deverá depositá-los em uma sacola plástica que será entregue nos locais de prova. Celular e mp3 player ficam junto com esses objetos.

Senado aprova nova distribuição dos royalties do petróleo e Vital é aclamado em plenário: “Ele tornou o Brasil igualitário”

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo (PLS 448/11). Durante e depois da votação, Vital foi aclamado em plenário, sendo elogiado por senadores das diversas bancadas.

A sessão foi marcada por declarações de diversos senadores, parabenizando Vital pelo relatório e pela decisão de brigar em nome dos estados que, historicamente, sempre estiveram em segundo plano, na questão da partilha. Até o final da sessão, mesmo depois da votação, vários parlamentares ocuparam a tribuna para elogiar a postura de Vital.

- O Senador Vital do Rêgo tornou o Brasil mais igualitário – afirmou o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP);

- O relatório foi apresentado com muito brilho pelo senador Vital do Rêgo – afirmou a Senadora Ana Amélia (PP-RS), declarando-se uma municipalista convicta;

- A redistribuição é parte da construção de um novo Brasil, com menos desigualdade – disse o Senador Humberto Costa (PT-PE).

O substitutivo de Vital do Rêgo garante a destinação dos recursos a todos os estados e municípios do país – produtores e não produtores, o que gerou um reconhecimento nacional à atuação do paraibano. Vital foi destaque nos principais telejornais do Brasil nesta quarta-feira, além de ter aparecido de forma positiva nos principais jornais e sites de notícias do Brasil.