segunda-feira, 30 de novembro de 2009

TEXTO DE VIDA


"Quando o relacionamento amoroso termina (seja: namoro, casamento), o homem passa a ser um monstro para a mulher. De deus a diabo, de sonho a erro, de verdadeiro a mentiroso, de grande luz às piores trevas, de fascínio a discórdia, de vida a morte. Faz-se do homem os piores dos cárceres, a única prisão, o erro de sua vida. Enquanto isso, a longa data, aparece um outro deus, um novo santo; e tudo passa a ser uma nova cantiga. Digo: bem abençoados os homens que pecam, senão não haveria Deus na terra, pra ceifar tanta vontade ardente, que devido a sua intesidade, faz do homem apenas uma ponte. Quando o éter da vida perece, com ele também perece a própria vontade de criação, o gozo e o AMOR E ainda dizem que a mulher não condena."

Gilbert Dilo

DIÁLOGO ENTRE O CONHECEDOR DO CORPO E A RECEPTORA



JÚLIA: O que faço de mim, meu grande orgulho? - Estava Júlia, respondendo a seu esposo.


ESPOSO: Disseram-me que além de nós, há muitos casais apaixonados, que sonham em levar a madrugada o sinal de amor, que brota de suas nascentes, e de seus canais de milagre. O milagre para o amor doentio, e palavra de paixão que brota de seus lábios, é conhecer-se perante o mais profundo orgulho do corpo, e do desprezo do amante. Assim, mesmo que entre dentes haja o pudor e a discórdia da traição, saberemos nos amar no corpo.


JÚLIA: O corpo, pobre homem?


ESPOSO: O corpo, decerto. E sendo dessa forma, que ele se põe perante as amarguras da vida, é sabido que não olharemos para ele com muito desprezo; pois no corpo ninguém faz oração, e nem peca. Só a ele devemos explicação. Veja que sem o seu consentimento, todas as mulheres desprezariam os homens na terra, e não sabendo de que viveria, o homem seria apenas um objeto, e nada mais. É isso que acontece nos casamentos: apenas a reciprocidade dos corpos. E o que era tênue e apaixonante, resume-se em uma gota de concupiscência efêmera.


JÚLIA: Não sinto isso em nós meu anjo. Você sabe que te amo além de mim, e isso não sei explicar. Você sabe, que te amo?


ESPOSO: Sei! Também amo-me. Mas se disser que não te amo; começa o ódio a despertar de teu amor por si mesma.


JÚLIA: Não é ódio, meu amor! Sabes quando amamos, basta um riso de soslaio para o contrário do sexo, que embrutecemos de ciúmes. Isso faz crer que nada mais urgente no amor, do que a bravura e a coragem de defender o que é nosso.


ESPOSO: Nosso não, do corpo! E se não fosse este amor do prazer, da cama, e do enaltecido milagre que causa o homem a mulher, que seria do amor? Não seria ele apenas uma palavra, e nada mais, e para isso, como fonte última, no restaria apenas o corpo? Ora, coragem Júlia, porque além do corpo nada SE pode, só a astúcia e a vontade da mulher.


Júlia olhou-se para si, tocando-se. Depois levando-se da cama amargurada. Seu esposo só a quis como corpo, e nada mais.


JÚLIA: Ainda bem que há o corpo nas relações amorosas, senão tudo seria só sexo. O corpo é abençoado. E olha que muitos chamam o corpo de impuro. Não são as coisas impuras as melhores?

Gilberto Dilo 

TODOS MUNICIPIOS PARAIBANOS EXPÕEM SEUS PRODUTOS PELA EMATER, MANAÍRA NÃO





Emater exibe produtos dos 223 municípios em exposição


O trabalho executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) foi um dos destaques da “Paraíba Agronegócio 2009”, encerrado neste domingo (29), no Centro de Eventos e Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa.  Por meio de dois estandes, a empresa mostrou vários produtos trabalhados pela extensão rural, inclusive os da indústria rural caseira, a maioria deles com valor agregado.

Desde a abertura do evento, no domingo (22), os extensionistas das áreas social e econômica da instituição se revezaram na transmissão de informações ao público visitante dos trabalhos técnicos na implantação de hortas, demonstrando tecnologias adaptáveis em residências e apartamentos. 
 
Durante toda a semana, dentre outras ações, também foram demonstradas diversas atividades sobre práticas de funcionamento de casa de farinha, apicultura e piscicultura.  Foram feitas, também, demonstrações sobre todo o processo de cultivo de flores tropicais e da cultura de abacaxi a partir do preparo do solo à comercialização.

Segundo a extensionista social, Zilda Figueiredo Abrantes, uma das coordenadoras dos estandes, um dos espaços mais visitados foi o da indústria rural caseira, que incluía também transformação de alimentos e artesanatos regionais. Quem visitou o local teve a oportunidade de saborear diversos tipos de cocadas, saladas de frutas e licores diversos, produzidos pelos agricultores familiares assistidos pela Emater/Paraíba.


 
 
Da Assessoria de Imprensa da Emater-PB


45% DOS PREFEITOS NA PARAÍBA NÃO MORAM NA CIDADE ONDE FORAM ELEITOS





Em época de campanha eleitoral, todos eles prometem ficar próximo de suas comunidades, cuidar das cidades, buscar soluções para os problemas enfrentados pelo povo, estar em sintonia com o eleitorado e com os anseios da população. Entretanto, boa parte dos prefeitos paraibanos depois de terminadas as disputas e passadas as solenidades de posse deixa os seus municípios. A constatação é da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespmpb), que realizou um levantamento junto a mais de 40 sindicatos espalhados em todas as regiões do Estado.

De acordo com a entidade, dos 223 prefeitos do Estado cerca de 100 (45%) residem em municípios distintos daqueles para onde foram eleitos. A atitude contraria o parágrafo 7º do artigo 22 da Constituição estadual, que estabelece que os gestores públicos chefes do Executivo dependem de autorização do Poder Legislativo para se afastarem por mais de 15 dias das administrações municipais. “O prefeito residirá no município e não poderá deste ausentar-se, por mais de quinze dias, sem prévia licença da Câmara”, observa a norma estadual. O afastamento acima do prazo determinado poderia se configurar em vacância do cargo, instituto também previsto no artigo 81 da Constituição Federal brasileira, que prevê a realização de novas eleições nos casos em que o gestor já tenha ultrapassado o segundo ano de mandato.


Pensando nessas hipóteses e na própria Lei Orgânica municipal é que o vereador José Carlos de Oliveira (PDT) do município de Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado, resolveu pedir a vacância do cargo da prefeita Alderi Caju (PMDB), no mês de julho deste ano. Segundo ele, a gestora teria passado mais de 15 dias fora do município, o que ensejaria em vacância do cargo.


“O presidente da Câmara não se posicionou até agora. Nós entramos com o pedido e seria de competência do presidente da Casa o cumprimento da legislação. A saída do prefeito de qualquer cidade prejudica porque os atos públicos para serem realizados precisam de suas ordens. O município fica acéfalo de poder. Desde quando ela assumiu que ficou indo e voltando de uma residência que ela tem em João Pessoa para a cidade, e muita gente daqui do município faz essa reclamação pública e com razão”, considerou o parlamentar. A reportagem do Jornal da Paraíba tentou localizar, por telefone, a prefeita Alderi Caju, mas nenhuma das ligações feitas para a prefeitura do município foi atendida.


De acordo com a Fespmpb, a maior parte dos gestores escolhe a capital do Estado ou cidades como Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa como domicílio, e comparecem nos municípios onde exercem os cargos públicos apenas uma vez por semana. “Muitos deles têm casas nas cidades, mas passam a semana fora. Não acompanham as obras, não convivem com os problemas do povo, desconhecem até mesmo a população e mantêm o registro de bens na cidade apenas para comprovar diante da Justiça Eleitoral”, asseverou o diretor-tesoureiro da instituição, Francisco de Assis Pereira. Segundo ele, a ausência tem preocupado as entidades sindicais representantes dos servidores públicos paraibanos, já que ela dificulta a negociação e a busca por melhorias para a categoria.


Fonte: Diário da serra

GRANDES MONUMENTOS ATRAEM TURISTAS AOS MUNICÍPIOS



Grandes edificações sempre chamam a atenção e acabam se tornando símbolos de cidades em todo mundo: basta ver os exemplos do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Torre Eiffel, em Paris, ou o Big Ben, em Londres. Na Paraíba, também temos monumentos atrativos, grandiosos e que acabam sendo a marca registrada das cidades onde são construídos.

Essa transformação do espaço existente para atender a uma necessidade local com o objetivo de potencializar o turismo de determinada área, criando mecanismos para desenvolver essa vocação é chamada de turistificação. Assim, cidades como Guarabira, no Brejo, Itaporanga, no Vale do Piancó, Triunfo, no Sertão, e Alagoa Grande, no Agreste, são exemplos de municípios onde se ergueram empreendimentos visando mudar a realidade local.

Segundo o turismólogo Bruno Dantas, mestrando em Desenvolvimento Regional e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), essa tem sido uma prática comum nas últimas décadas, sobretudo devido a experiências bem-sucedidas no Brasil e no mundo. “Entidades privadas e gestores públicos têm se unido para tentar desenvolver um potencial turístico de suas cidades através desse processo de turistificação. Mesmo que de maneira incipiente, são criados esses empreendimentos para estimular o desenvolvimento do turismo local e, consequentemente, trazer benefícios para a população da região”, explicou.

Na Paraíba, os grandes monumentos têm atraído milhares de visitantes ao longo dos anos e se consolidando como ponto turístico.  Em Guarabira, o memorial de Frei Damião, inaugurado em 2004 é um projeto arquitetônico composto de um museu e uma estátua, em homenagem ao frade capuchinho Frei Damião de Bozzano, um missionário do Nordeste brasileiro. Está entre as cinco maiores estátuas do Brasil.
 
Fonte: Rc 

sábado, 28 de novembro de 2009

FRASE DA SEMANA

"Imprensa é paga pra mentir"


Juca Ferreira

POLÊMICA DO MINISTRO DA CULTURA




Imprensa é paga para mentir, diz ministro

"O ministro Juca Ferreira defendeu ontem a divulgação de impresso com nomes de deputados que supostamente defendem a cultura, classificando de ‘absolutamente’ legítimo o governo ter financiado o material, responsabilizou a oposição por criar um ‘factoide’ e atacou jornalistas, a quem chamou de ‘pagos para dizer mentira’.

O ministro atribuiu as queixas contra o folder com 250 nomes de parlamentares a uma reação da oposição ao crescimento de Dilma Rousseff (pré-candidata governista à Presidência) nas pesquisas eleitorais, além da tentativa de prejudicar a votação do programa do governo federal Vale-Cultura.

Anteontem, durante a sessão para votação do vale -cartão magnético, com saldo de até R$ 50 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais- Ferreira havia negado que o ministério tivesse produzido e mandado imprimir o material.

Horas após a negativa dele, a pasta admitiu a produção de 4.500 cópias, ao custo de R$ 11 mil. Ontem, em nota, o ministério rechaçou que o material tenha características de propaganda eleitoral.

Ontem, questionado por que a pasta acabara reconhecendo que havia mandado produzi-lo, Ferreira perguntou: ‘Que material?’. ‘O folder’. ‘Que folder?’. ‘O folder como o nome dos deputados’, especificaram os jornalistas. ‘Só vou dizer isso: criaram um factoide e vocês são vítimas desses factoides. Eles criaram isso para atrasar a votação do vale, porque acreditam que está sendo criado para promover o filme do Barreto [Luiz Carlos Barreto, diretor de ‘Lula, o filho do Brasil’].’

Ferreira alegou que o material é suprapartidário por ser da frente parlamentar da cultura. ‘Não tem nada de ilegítimo. A frente não teria tempo de publicar e pediu pra gente publicar. Tem ofício. Publicamos e não tem nada de ilegítimo.’

Questionado por que o material tinha nome de deputados, com dedo em riste para a repórter da Folha, afirmou: ‘Vocês estão comendo mosca. Tem o nome do Rodrigo Maia [DEM-RJ]. Você acha que vou fazer campanha para ele? Olhe nos meus olhos e diga’.

Ao responder por que estava emocionado, o ministro disse: ‘Eu sou [emocional]. Meu pinto, meu estômago, meu coração e minha cabeça são uma coisa só’. Afirmou que repassa recursos para todos os Estados, independentemente do partido político dos governadores, e concluiu, já de saída, olhando para os jornalistas: ‘Vocês são pagos para dizer mentira’.

Ferreira esteve ontem no Rio para participar da cerimônia de lançamento do novo formato do programa de financiamento do BNDES à cultura, o BNDES Procult. O programa foi ampliado para atender projetos de preservação do patrimônio histórico, teatro, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e espetáculos. A verba é de R$ 1 bilhão até 2012."

VICE PREFEITO DE MANAÍRA (NEGUINHO) DIZ AO PORTAL PB-AGORA QUE O PREFEITO ZÉ SIMÃO PODE ESTÁ COM ZÉ MARANHÃO EM 2010




O vice-prefeito de Manaíra, Evandro Silvino Cosme (PMDB), afirmou que a ordem de serviço, assinada pelo governador José Maranhão (PMDB), para a recuperação da rodovia PB-306, que liga Princesa Isabel a Maturéia, vai contemplar indiretamente o município. “É uma obra que vem sendo reclamada por toda a população da região”.

Ele disse acreditar que o governo levará investimentos a todos os municípios do Estado. “E Manaíra, com certeza, também será contemplada”, disse Evandro Cosme. Para o vice-prefeito, os gestores devem, sim, procurar o governador visando parcerias. Ele é a favor de uma distensão entre Estado e municípios.

“Como instituição governo e município, deve haver esse entendimento de forma que venha trazer benefícios para a coletividade. Que é o que o povo espera”, analisou Evandro Cosme. Um dos principais pleitos do município ao governador José Maranhão seria a estrada que liga Manaíra ao Estado de Pernambuco.

“Com certeza será a grande obra que ficará guardada no coração de toda a população de Manaíra”. Evandro Silvino Cosme se encontrou com Maranhão durante a passagem do governador por São José de Princesa.

Evandro afirmou que o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, do PP, ainda não decidiu quem apoiar para 2010. “O prefeito afirmou estar neutro na disputa e disse que ainda seria cedo para decidir. Mas, nós do PMDB já estamos nos bastidores discutindo a entrada dele na base do governador”, ressaltou o vice-prefeito.

Perguntado se seria possível essa adesão ao projeto político de Maranhão, Evandro respondeu que sim. “Eu diria que hoje chega a 40% de certeza essa adesão. E, com a estrada, chegará a 100%”, garantiu.


Fonte: PB Agora

ARTIGO SOBRE A PERDE DE LIBIDO - A BAIXA NA RELAÇÃO SEXUAL



Várias conjecturas já foram feitas pra explicar o desejo sexual.

Algumas delas, na esfera social, levantam discussões sobre a superpopulação mundial, em que a forma da natureza diminuir e controlar a natalidade (número de nascimentos) seria suprimir o interesse sexual.

Conjecturas do ponto de vista orgânico procuram responsabilizar o balanço alterado de algumas substâncias cerebrais pela diminuição da motivação sexual, ou mesmo, culpar algum defeito físico ou alguma doença pelo desinteresse.

Já a perspectiva psíquica aborda traumas e inibições sofridas, muitas vezes, em tenra idade. 

A questão é que hoje, na atual forma da medicina ver os transtornos e as doenças em geral, o que determina os nossos males é uma rede intrincada de fatores. Na grande maioria das vezes, estes fatores agem conjuntamente, reforçando-se mutuamente.

Dessa forma, ao se falar em Transtornos do Desejo Sexual, estamos discutindo uma série de causas diferentes, mas com uma forma de apresentação clínica que pode variar apenas entre dois quadros distintos: O Desejo Sexual Hipoativo e a Aversão Sexual.

Aversão sexual

A aversão sexual ou evitação fóbica nada mais é do que o sofrimento causado pela premente necessidade de evitação de oportunidades e de encontros sexuais com parceiros, devido a sensações de desagrado, de medo, de "nojo", de repulsa e de perigo iminente.

Por vezes, a razão da repulsa são as secreções genitais; em outros casos, o simples pensar em sexo, o toque ou o beijo já é evitado com angústia. Também podem aparecer sinais de pânico, como náuseas, suor excessivo e falta de ar quando a pessoa tenta enfrentar esse medo, aproximando-se de seu parceiro.

Desejo sexual hipoativo

O desejo sexual hipoativo é a diminuição ou ausência total de fantasias e de desejo de ter atividade sexual. Simplesmente, a pessoa sente que tanto faz ter sexo ou não, pois não faz falta para si. Há um grande sofrimento por sentir essa desmotivação e pelos problemas que causa a um casal.

O que causa o baixo desejo sexual

Sempre devemos observar se há alguma causa orgânica determinando a baixa do desejo ou a aversão, como, por exemplo, os desequilíbrios hormonais, os nódulos, infecções nos genitais ou o uso de algumas medicações que têm, como efeito colateral, a diminuição do apetite sexual.

Algumas doenças psiquiátricas, como a depressão, podem também suprimir a motivação por sexo. 

As causas psicológicas mais profundas são:
 

situações traumáticas de abuso sexual,
mensagens anti-sexuais durante a infância,
comportamento sedutor por parte dos pais,
dificuldade em unir amor com sexo na mesma pessoa (esposa X prostituta),
culpas,
raivas entre o casal,
competição temida com o pai ou mãe, entre outros.

Existe cura para os transtornos do desejo sexual?

Os problemas de desejo são bastante desgastantes, pois acabam afetando toda a motivação de vida de uma pessoa e também de seu cônjuge ou parceiro.

Entretanto, existe tratamento.

É recomendável procurar um psiquiatra especializado em sexualidade humana para fazer uma avaliação. Em primeiro lugar, será necessário examinar se seu problema não é orgânico.

Depois, uma revisão será feita para ver se existe alguma medicação que possa ser usada para aliviar os sintomas, visto que, em alguns casos de aversão, por exemplo, certas medicações podem ajudar muito. 

Geralmente, alguma forma de psicoterapia é indicada. Pode ser:
 

a Cognitivo-Comportamental (tarefas),
a Nova Terapia Sexual (combina tarefas com terapia focal) e
a Psicoterapia de Orientação Analítica (mais utilizada para elaboração de traumas mais profundos).

A terapia pode ser tanto individual quanto de casal.



PREFEITOS DA CIDADE DE IGARACY E BOA VENTURA DIZEM QUE SÃO INOCENTES QUANTO A ACUSAÇÃO DA CGU



Os relatórios da Controladoria-Geral da União(CGU) referentes à fiscalização dos recursos repassados pelo Governo Federal às Prefeituras de Igaracy e Boa Ventura embasam os processos movidos pelo Ministério Público Federal(MPF) de Sousa contra os ex-prefeitos Hélio Costa e Fábio Arruda, respectivamente.


O Ministério Público Federal propôs Ação de Improbidade Administrativa contra os dois exgestores por supostos processos licitatórios fraudulentos e má aplicação de recursos federais destinados aos municípios quando eram geridos pelos denunciados. Além da propositura condenatória contra Hélio Costa e Fábio Arruda, o MPF também está processando várias pessoas e construtoras envolvidas nos supostos desvios de recursos.


Em relação a Igaracy, além do ex-prefeito Hélio Costa, o MPF processa duas pessoas e duas construtoras. O órgão não revelou o nome das duas pessoas, mas as construtoras são a Celta Construções & Empreendimentos LTDA e GM Engenharia LTDA. A ação contra Hélio Costa diz respeito à aplicação irregular de recursos conveniados entre a prefeitura de Igaracy e a Fundação Nacional de Saúde(Funasa), no valor de 130 mil reais, para melhorias sanitárias em residências de baixa renda. Essas famílias, que não tinham em suas casas um sanitário apropriado para atender suas necessidades, continuam vivendo em condições precárias porque grande parte do dinheiro foi desviado e os banheiros ficaram inconclusos ou mal feitos, conforme a denúncia.


Hélio diz que “eu não devo”

O ex-prefeito de Igaracy, Hélio Costa, em contato com a reportagem da Folha, por telefone, disse que está tranqüilo porque sabe que não deve. “Eu estou tranqüilo, já apresentei minha defesa ao Ministério Público, e estou com a consciência tranqüila porque sei que não devo”, comentou o ex-prefeito.


Conforme Hélio Costa, todo o dinheiro destinado à obra foi aplicado corretamente. “A obra foi construída como deveria ser, e o que eles me acusam é de não ter feito licitação, mas eu já apresentei minha defesa e estou tranqüilo de que seria inocentado dessas acusações infundadas”, enfatizou Hélio Costa.


Fábio contesta

Em nota enviada à redação da Folha, Fábio Arruda contesta veementemente as denúncias do Ministério Público Federal. “Não tenho nada a esconder, e como forma de comprovar que não auferi qualquer vantagem e muito menos qualquer gravame ao erário, demonstrarei pela via judicial todas as provas”, diz o ex-prefeito de Boa Ventura.


Ele argumenta que “os convênios a que se refere o MPF foram aprovados pelos órgãos concedentes, e que todas as despesas foram julgadas regulares sem qualquer ressalva pelo Tribunal de Contas da União, inclusive sem apontamento de desvios de recursos ou inexecução de obras”.


Fábio Arruda esclarece ainda que “durante a execução dos convênios alguns erros meramente formais foram observados na execução das obras, mas foram feitas as devidas correções, adequando a execução dos convênios aos respectivos planos de trabalho, cujas providências foram acatadas com a conseqüente aprovação dos mesmos”.

Fonte: Be-a-ba do sertão ao litoral

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

LEGISLANDO PARA O POVO - MANAIRA-PB




REQUERIMENTO Nº. 004/09
Exmª Senhora
CLEIDE DIAS DE ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal
MANAÍRA-PARAÍBA


Senhora Presidente,


Requeremos, ouvido plenário e na forma regimental, seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, solicitação para que seja providenciada uma reforma nas instalações físicas do Clube Municipal desta cidade de Manaíra/PB


JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário esta solicitação em face da constatação de que o referido clube, que foi construído em 1995m se encontra fechado e em completo abandono, servindo de curral para animais, enquanto a sociedade manairense vê-se privada de um local apropriado para suas festas e reuniões sociais. assim sendo, esperamos que seja este requerimento aprovado e que providências sejam tomadas com a maior urgência possível.


CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA
EM: 17 DE SETEMBRO DE 2009


PAULO ANTAS FLORENTINO CABRAL
Vereador


TIAGO LINCOLIN ALVES RABELO
Vereador


________________________________________________________________


REQUERIMENTO Nº. 005/09.


Exmª Senhora
CLEIDE DIAS DE ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal
MANAÍRA-PARAÍBA

Senhora presidente,


Requeremos, ouvido plenário e na forma regimental, seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, solicitação para que sejam enviadas gestões junto à superintedência  da TV PARAÍBA para que esta cidade de Manaíra seja contemplada com o sinal da referida emissora.


JUSTIFICATIVA
Consideramos de extrema necessidade o que aqui solicitamos, uma vez estar esta cidade de Manaíra, isolada do resto do estado, privada de toda e qualquer informação referente ao que acontece na Paraíba.


CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA
EM: 17 DE SETEMBRO DE 2009


PAULO ANTAS FLORENTINO CABRAL
Vereador


TIAGO LINCOLIN ALVES RABELO
Vereador








DEPOIS DE MANAIRA-PB, MUITAS CIDADES REVINDICAM MELHORES CONDIÇÕES NOS MATADOUROS PÚBLICOS E ALIMENTO DE QUALIDADE



Cidades como Texeira, Maturéia, Juru, Princesa & Manaíra - Populações começam a cobrar os seus direitos

Segue a Matéria da Cidade de Texeira - A cada semana estarei publicando uma de cada cidade.






"Moradores do bairro Vila Feliz em Teixeira, estão pedindo providência das autoridades sobre um problema no Matadouro público da cidade, segundo a moradora Maria José, o problema é o mau cheiro que está insuportável, muita mosca, tudo por causa de uma fossa estourada e outra a céu aberto no matadouro. “Não tem quem agüente o mau cheiro aqui na Vila Feliz, principalmente quando chega o meio dia que o sol esquente, o mau cheiro toma conta, além do mosqueiro dentro das casas aqui na rua,” disse a moradora."
 




O problema segundo relatos de outros moradores já vem há quase um mês, e a cada dia que se passa agrava-se cada vez mais. 

O Matadouro foi construido no ano de 2007, está localizado no bairro Vila Feliz.



A nossa equipe esteve na Secretaria de Saúde do município procurando o responsável pela Vigilância Sanitária e recebeu a informação de que o mesmo encontra-se participando de um encontro na capital paraibana, tão logo chegasse ao município buscaria soluções para o problema.

TEXEIRA ATRAI TURISTAS QUE BUSCAM EMOÇÕES - MANAIRA TEM O MESMO POTENCIAL, MAS NADA SE FAZ




A cidade de Teixeira é um dos principais cartões-postais da Paraíba. Localizada a 320 km da capital João Pessoa, no Sertão paraibano, ela atrai turistas de todas as regiões do país, que vêm em busca de belas paisagens, aventuras e tranquilidade. O município, inserido na microrregião da Serra do Teixeira, possui clima semi-úmido, e se encontra a 700m de altitude acima do nível do mar. E a aproximadamente 3 km da cidade de Teixeira encontra-se a Pedra do Tendó, uma das principais atrações turísticas da região, que fica à margem da estrada que liga a cidade a Patos. Nela, os turistas podem subir e enxergar todas as belezas naturais ao redor.

Há controvérsias sobre a origem do seu nome. Para alguns historiadores, no local existiam escravas que trabalhavam na região, e, como costumavam apanhar constantemente, elas sempre aclamavam para os seus patrões: “Tem dó”. Já para outros moradores da época, o nome Tendó é atribuído ao grito desesperado de uma vítima que teria caído no abismo, após uma discussão e briga com o inimigo. Os moradores da redondeza gritaram então “tem dó” para que a luta cessasse.

Também é intitulada como a “pedra que geme”, ou que chora, pelo eco que é produzido pela propagação do som. O Tendó faz parte da reserva ecológica criada em 16 de outubro de 1992. A Serra de Teixeira possui um fenômeno que desperta a curiosidade de muitos turistas que visitam a cidade: uma força energética age possibilitando a subida dos veículos na ladeira, mesmo com o motor desligado.

Contudo, a física explica que, como a inclinação da serra é maior que a inclinação da ladeira que é de sentido oposto, isso faz com que o carro esteja descendo a serra e não subindo a ladeira. Esse fato é verificado também na cidade de Belo Horizonte, na Ladeira do Amendoim. A cidade ainda possui a prática de esportes radicais. Atualmente, o grupo Os Cobras realizam trabalhos de rapel na Serra de Teixeira, sendo a Pedra do Talhado e a Cachoeira da Pedra do Espelho os locais mais indicados para o seu exercício.

Funcionários da Cagepa paralisam atividades por 24h e pedem melhores condições de trabalho na Paraíba



Funcionários da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa, realiza durante toda esta quinta-feira (26) uma paralisação das atividades em todo o Estado. A categoria reivindica melhores condições de trabalho.

Na manhã de hoje, um grupo formado por aproximadamente 30 pessoas tomou as calçadas em frente a sede da Diogo Velho para fortalecer o movimento.

Conforme a Assessoria do órgão, apenas nesta quinta-feira, 30% dos funcionários darão expediente durante a paralisação de 24h. Munidos de faixas e panfletos, os protestantes reclamam da ingerência da atual gestão e que culmina no desperdício de água, na demora da realização dos balancetes e nos consertos dos vazamentos.

O panfleto ainda cita as intervenções do órgão que não obedecem às normas técnicas, provocando assim o prejuízo ao erário, a Cagepa e a população. Os manifestantes também reclamam do atraso na realização do atendimento ao publico.

O panfleto é assinado por dois sindicatos, o STIPBAFE e o STIUPB. Ambas as representações  Os manifestantes também argumentam que precisam de melhores condições de trabalho.

Em contato com o portal PB Agora, a Assessoria explica que o movimento dos funcionários, apesar de ser legítimo, não pode vir a comprometer o órgão.

A partir desta sexta-feira o atendimento volta a sua normalidade. 

terça-feira, 24 de novembro de 2009

106 ANOS - SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PERDE SUA MORADORA MAIS ANTIGA



Faleceu ontem (23) e foi sepultada hoje pela manhã a mulher mais velha do município de Santa Cruz da Baixa Verde. Purcina Lima do Nascimento, nasceu no dia 15 de março de 1903 na cidade de Pombal, no Estado da Paraíba. Quando criança veio morar no Sítio Santa Tereza no município de Triunfo. Dona Purcina, como era conhecida, casou-se bem jovem e logo mudou-se para o Sítio Velho, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, onde viveu a maior parte dos seus 106 anos de idade. 


Blog do Givanilson

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

PROPOSIÇÃO


"Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome."
 



Claria Lispector

Polícia Militar procura acusado de Tentativa de Homicídio em Itaporanga


A Polícia Militar continua em diligência na tentativa de localizar o agricultor Antonio Araújo da Silva, 32 anos acusado de ter atingido por disparos de arma de fogo, o agricultor Damião da Silva, 26 anos na cidade de Itaporanga durante a noite de ontem (22).


Por volta das 23h45, uma Guarnição Militar foi solicitada para atender a ocorrência na rua Argemiro de Figueredo encontrando a vítima ferida e socorrendo a mesma para o Hospital da cidade. Segundo informações colhidas no local, acusado e vítima tinham uma rixa antiga. Além disso, o fato foi informado ao delegado de Plantão para as medidas cabíveis.

DEMOCRACIA EM BOBBIO





Desde Já peço desculpas aos leitores, por se tratar de um artigo extenso; e além disso de não ser escrito por mim. Mas é o tempo que me falta. Estarei certamente escrevendo com outros métodos mais profícuos, a partir de dezembro. Estou muito concentrado no momento em meu projeto. Abraço a todos, e boa leitura.




Assis Brandão
Professor de Teoria Política da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE



Bobbio tem duas inserções fundamentais na teoria da democracia: uma, como teórico da democracia ética e participativa, em seu período acionista – em que pertencia ao Partido da Ação1, nos anos de 1940 do século passado – e outra, como teórico do procedimentalismo democrático, a partir de meados da década de 1950. Cada uma dessas formas particulares de concepção do regime democrático insere-se em tradições diferentes no âmbito da referida teoria. Nosso objetivo aqui é tentar perceber quais são essas tradições e o modo particular de inserção de ambas e as concepções do autor no interior delas.

A democracia ética e participativa

A democracia ética e participativa de Bobbio encontra-se no interior de duas tradições fundamentais da teoria democrática: a da democracia desenvolvimentista e a da democracia participativa. Remetendo-nos aos modelos de democracia delineados por Macpherson, em A democracia liberal, percebemos que a "democracia desenvolvimentista" surge historicamente após a "democracia protetora". Este modelo de democracia, constituído a partir da reflexão democrática de Jeremy Bentham e James Mill, acolhe, no fundamental, tanto o homem da sociedade capitalista como essa própria sociedade da maneira como eles são, sem a preocupação com o empreendimento de qualquer mudança em ambos. Com isso, a democracia protetora é vista como tendo por função tão-somente o estabelecimento de uma certa proteção dos cidadãos contra os governos. A idéia de Bentham é que, à exceção dos governantes dos regimes democráticos, todos os demais tendem a oprimir a cidadania. É inclusive com base na proteção dada pela democracia aos governados contra os governantes que o autor funda a sua justificação do referido regime.

A democracia protetora, no entanto, de acordo com Macpherson, a partir de meados do século XIX, passou a ser questionada por pensadores pertencentes ao próprio campo liberal. Segundo ele, duas mudanças ocorridas na sociedade capitalista chamaram a atenção de tais pensadores, levando-os a pleitear um novo modelo de democracia. Essas mudanças são as seguintes: 1. "a classe trabalhadora – que Bentham e James Mill não consideravam perigosa – começava a parecer perigosa à propriedade"; e 2. "as condições da classe trabalhadora se tornavam tão ostensivamente desumanas que os liberais mais sensíveis nem a podiam aceitar como moralmente defensável ou economicamente inevitável" (Macpherson, 1978: 49).

Surge, assim, a democracia desenvolvimentista. Sua principal diferença em relação à democracia protetora é que ela tem uma natureza ética, no sentido de manifestar uma certa preocupação com o desenvolvimento da humanidade. John Stuart Mill (1981: 19), seu mais destacado teórico, afirma, em Considerações sobre o governo representativo, que "o mais importante mérito que pode possuir uma forma de governo é o de promover a virtude e a inteligência do próprio povo". Inclusive, para ele, um dos critérios primordiais de avaliação de um governo é a medida em que ele tende a aumentar ou diminuir "a soma de boas qualidades dos governados, coletiva e individualmente".

Em relação à democracia, Mill (1981: 148) afirma que ela é o regime político que melhor possibilita a "educação pública dos cidadãos". Ao permitir a mais ampla participação da cidadania não apenas em processos eleitorais, mas também em alguns espaços da estrutura pública, como, por exemplo, os júris populares, a administração local etc., a democracia faculta aos cidadãos uma espécie de pedagogia política, fazendo-os desenvolver a amplitude dos seus raciocínios e pensar um pouco mais no "bem comum". Referindo-se, especificamente, à participação da classe trabalhadora em tal regime, Mill (1981: 88-89) observa que é "através da discussão política que o trabalhador manual, cujo emprego é uma rotina e cuja maneira de viver não o põe em contato com nenhuma variedade de impressões, circunstâncias ou idéias, aprende que causas remotas e acontecimentos em lugares distantes exercem uma influência imediata e sensível sobre seus interesses pessoais e reais; e é através da discussão política, e da ação política coletiva, que um homem, cujos interesses são limitados por suas ocupações diárias a um círculo estreito, aprende a simpatizar com seus concidadãos e se torna um membro consciente da grande comunidade". É evidente, no entanto, que a educação pública da cidadania permitida pelo regime democrático, de acordo com o autor, não se restringe à classe trabalhadora, sendo ela genérica, de modo que alcança todos os setores da sociedade (Mill, 1981: 38). 

O modelo de democracia desenvolvimentista criado por Mill, segundo Macpherson (1978: 53), é acolhido, com algumas modificações, por vários prestigiosos autores do mundo ocidental – tais como Hobhouse, Lindsay, Ernest Barker, Woodrow Wilson, John Dewey, MacIver etc. –, em que, ao que parece, até meados do século passado, quando do advento da concepção schumpeteriana de democracia, tornou-se o modelo de democracia hegemônico.

Bobbio, que só se torna procedimentalista na década de 1950, esgrime, em seu período acionista, uma concepção de democracia que é, também, desenvolvimentista. Para ele, a democracia tem um fim: a educação dos cidadãos para a liberdade. Ela ensina os cidadãos a serem livres. É essa preocupação com o desenvolvimento da cidadania, no sentido de educá-la para a liberdade, que, segundo ele, distingue o regime democrático de qualquer outra forma de governo (Bobbio, 1996a: 29). Ao mesmo tempo, é essa mesma preocupação que insere a concepção de democracia acionista do autor no âmbito do modelo desenvolvimentista de democracia.

Interessante é observarmos que os sentidos do aprimoramento humano pleiteado pelos desenvolvimentismos democráticos de Mill e Bobbio são um tanto diferentes. Em Mill (1981: 19), ele se configura a partir do temor da manifestação de dois problemas que o autor qualifica como básicos para a não-ocorrência de um "bom governo": 1. Que os indivíduos atentem "apenas para aqueles de seus interesses que são egoístas"; e 2. que lhes falte inteligência. O governo democrático, pensado como "bom governo", levaria à superação de tais problemas. Os homens, que, em sua maioria, levam uma rotina centrada na busca da satisfação de suas necessidades diárias – o que, de certo modo, tolhe o desenvolvimento da sua capacidade de raciocínio e os torna muito autocentrados –, através da participação democrática, teriam, por um lado, possibilitada uma abertura para a realização de raciocínios mais amplos, aprimorando a sua capacidade intelectual, e, por outro, a oportunidade de refletir pelo ângulo de quem ocupa funções públicas, aprimorando sua capacidade de ação orientada pelo interesse coletivo. 

Em Bobbio, o sentido do referido aprimoramento é delineado, fundamentalmente, com base na percepção que o autor tem do homem sob o regime fascista. É verdade que nenhum regime ditatorial educa o homem para a liberdade. Todavia, indiscutivelmente, para ele, por essa perspectiva, o fascismo é emblemático. Mesmo sem referir-se explicitamente a esse regime, Bobbio (1996a: 29) evidencia que nele não é possibilitada aos homens a aquisição da consciência do seu valor enquanto tal e, assim, "das próprias possibilidades e dos próprios limites no mundo dos outros homens". Essa aquisição é que ele chama de educação para a liberdade. Apenas a democracia a possibilitaria. O homem livre é o homem consciente de suas possibilidades e de seus limites em sua relação com os outros. Para que essa consciência exista, é necessário, de acordo com o autor, que ocorra "um ambiente social cujas condições econômicas, políticas e culturais" favoreçam o seu desenvolvimento. (Bobbio, 1996a: 29) Tal ambiente, de certa forma, em sua opinião, pode ser criado pelas instituições democráticas. 

Assim, enquanto em Mill o aprimoramento humano, na democracia, dá-se pela superação da ignorância e do autocentramento, no sentido da ampliação da capacidade de raciocínio dos indivíduos e do seu agir pautado pelo interesse coletivo, em Bobbio, diferentemente, ele ocorre pela superação da falta de consciência dos homens quanto às suas possibilidades e limites em sua relação com os outros, isto é, pela aquisição da sua liberdade. Segundo ele, só os homens livres são responsáveis enquanto cidadãos. 

De qualquer maneira, os desenvolvimentismos de Mill e Bobbio são ambos participacionistas. É verdade que está fora do âmbito das nossas preocupações aqui o empreendimento de qualquer discussão mais acurada sobre a natureza da participação na democracia milleana, pois ela não é uma influência relevante no desenho de democracia participativa do Bobbio acionista. Destacamos apenas que as democracias participativas desses dois autores são, as duas, representativas. Todavia, enquanto a estrutura representativa de Mill se restringe ao próprio Estado, a de Bobbio envolve, para além do Estado, uma variada gama de instituições pertencentes à sociedade civil.

Bobbio mostra-se sobremodo enfático ao afirmar que a democracia defendida por ele não pode ser confundida quer com a democracia grega, quer com a rousseauniana. Isso, tanto no sentido de que elas são democracias diretas, e a democracia moderna, de maneira alguma, pode ser desprovida de representação, como também pelo fato de que, no registro bobbiano do imediato pós-guerra, tais democracias são carregadas de um certo teor totalitário. Segundo o autor, nelas há participação além do desejável, de modo que o indivíduo se encontra completamente absorvido pelo Estado. Essa visão de Bobbio, relativamente comum naqueles anos, reverbera a desconformidade dos democratas com a forma de participação fascista, que marcava ainda fortemente as preocupações de todos. 

Do ponto de vista da teoria da democracia, a conseqüência fundamental da leitura bobbiana das democracias grega e rousseauniana é um certo distanciamento de sua concepção de democracia participativa em relação à mais importante tradição desse tipo de democracia, que é a tradição da democracia direta, constituída precipuamente por elas. Não apenas porque ambas são diretas, mas, primordialmente, por serem excessivamente participativas e, assim, em sua opinião, prenhes de conteúdo totalitário.

Há algo em comum entre a reflexão democrática de Bobbio, em seu período acionista, e a reflexão do Marx democrata radical da Crítica da filosofia hegeliana do direito público. Nessa obra, Marx acolhe a idéia da ocorrência da separação entre o Estado e a sociedade civil e coloca como perspectiva a superação dessa sociedade. Bobbio, de maneira similar, também percebe tal separação e, como o filósofo alemão, pleiteia a sua extinção. No entanto, ambos apresentam propostas bastante distintas para a realização dos seus objetivos.

Marx rejeita a democracia direta, dando razão a Hegel, que não era democrata, para quem os grandes números são impeditivos à sua realização. E também não acolhe a democracia participativa. Ele parece restringir-se à proposição de que o fosso entre a sociedade civil e o Estado pode ser preenchido através da "eleição absoluta, tanto ativa quanto passiva", isto é, uma eleição em que todos votam e todos podem ser votados (Marx, 1987: 432). Nesse caso, tornando-se a sociedade civil a "sociedade política real", o poder legislativo perderia o seu caráter representativo, mas a democracia não se tornaria direta (Marx, 1987: 430). O referido poder teria os seus membros eleitos pela cidadania, mas, por agir genericamente, "enquanto todos", careceria de representação, mesmo que, por desempenhar uma função social como qualquer outra, não deixasse de ser representativo. "Aqui", diz Marx (1987: 430), o poder legislativo "é representante, não do outro a quem representa, senão do que é e do que faz".

Em Bobbio, o reencontro da sociedade civil com o Estado ocorre de maneira sobremodo mais avançada do que em Marx, através da democracia participativa. Essa democracia tem por pilares fundamentais a participação ativa da cidadania, o federalismo e a idéia de "democracia direta". Seguramente, ela também não é tributária do Marx democrata radical.

No entanto, a democracia participativa do Bobbio acionista, em consonância com o pensamento do autor no período, esteia-se tanto no socialismo como no liberalismo. É nessas duas tradições de pensamento que se coloca o participacionismo bobbiano. Na realidade, ao que parece, o liberalismo, exceto em momentos mais ou menos raros, ou excepcionalmente, nunca apresentou maiores afinidades com o participacionismo. Todavia, ele foi quase sempre descentralizador. Bobbio, em seu caminho para a defesa da democracia participativa, inspira-se, de alguma forma, no liberalismo. O federalismo de Cattaneo2 é, indiscutivelmente, uma teoria liberal. Estritamente liberal, posto que não democrática. Cattaneo, inclusive, nunca foi um democrata. Ao contrário, sempre se insurgiu contra a idéia do sufrágio universal. O seu federalismo funda-se, precipuamente, na descentralização política. Segundo Bobbio, para ele, "os gânglios vitais da futura república federal italiana (deveriam) ser os municípios". O conjunto de municípios – as "republiquetas" –, formariam a grande república – a "republicona" –, chamada por ele de "Estados Unidos da Itália". (Bobbio, 1971: 32)

Porém, o referido federalismo, mesmo sendo liberal, é também participativo. Nele, de acordo com Bobbio (1971: 54-55), "existem todos os pressupostos para um avanço democrático dos Estados mais do que na teoria do sufrágio universal, [pois] [...] o sufrágio universal é um expediente, não é o princípio, da democracia, a qual progride não tanto em proporção ao estender-se meramente quantitativo do sufrágio, quanto proporcionalmente ao multiplicar-se das instituições de autogoverno". A descentralização estatal, pleiteada pelo federalismo cattaneano, na medida em que acolhe a autonomia municipal, mesmo não o fazendo de maneira democrática, uma vez que não acolhe o sufrágio universal e sim a descentralização política, coloca em perspectiva, segundo Bobbio (1971: 54), a possibilidade de encaminhar-se "na direção de uma genuína democracia, posto que esta multiplicidade dos centros autônomos pressupõe e promove uma maior participação dos cidadãos na coisa pública". 

A idéia de que o federalismo liberal de Cattaneo era participativo é evidenciada por Bobbio (1996a: 104), de maneira ainda mais clara, por exemplo, quando ele afirma que, ao definir o federalismo como uma "teoria da liberdade", tal autor "entendia por liberdade o exercício do poder de baixo, a prática do autogoverno". Ou ainda, quando ele sugere que, no final da quinta década do século XIX, Cattaneo já via a federação como "aquela forma de Estado que garante, melhor do que qualquer outra, a liberdade dos cidadãos, assegurando-lhes uma mais ampla e direta participação no poder" (Bobbio, 1996a: 17).

Observamos que o federalismo de Cattaneo é pensado como ocorrendo no âmbito estrito do Estado. O de Bobbio, diferentemente, envolve não apenas o Estado como também a sociedade civil. Em Cattaneo, o núcleo do federalismo é o princípio liberal da descentralização estatal em comunhão com a idéia de uma certa participação da cidadania nas estruturas estatais descentralizadas. Em Bobbio, ele envolve a parte federalística da reflexão de Cattaneo, mas avança no sentido de acolher a participação da cidadania também nas instituições da sociedade civil. É verdade que, no que diz respeito à participação nas estruturas estatais descentralizadas, Bobbio a percebe como ocorrendo em níveis mais amplos do que Cattaneo, que, inclusive, não acolhe o sufrágio universal. 

De qualquer maneira, o participacionismo do Bobbio acionista é influenciado diretamente por Cattaneo. Não apenas o estatal. Há uma passagem em Stati Uniti DItalia, em que ele afirma que "mesmo no que respeita ao problema da transformação da sociedade, e não apenas do Estado, podemos hoje nos servir e estamos nos servindo" do federalismo liberal (Bobbio, 1971: 55). É certo que não era posto para Cattaneo o problema da participação da cidadania nas instituições da sociedade civil. Essa é uma preocupação de Bobbio (1971: 55), para quem o federalismo é "uma teoria da liberdade e da democracia". Contudo, de alguma forma, é como se Bobbio realizasse uma espécie de paralelo entre o autogoverno em estruturas estatais descentralizadas, algo presente em Cattaneo, e o autogoverno das instituições da sociedade civil. É a possibilidade teórica desse paralelo que o leva ao reconhecimento da contribuição de Cattaneo também em relação à participação da cidadania nas instituições da sociedade civil.

Na realidade, Bobbio transforma o federalismo liberal-participacionista cattaneano em um federalismo democrático-participacionista. Para isso, ele, que acolhe o sufrágio universal, amplia a participação da cidadania na estrutura estatal descentralizada e a leva às instituições da sociedade civil.

Assim, talvez não seja exagerada a observação de que o participacionismo da democracia acionista de Bobbio poderia ser explicado, em grande medida, apenas através do recurso ao federalismo liberal cattaneano. Por esse ângulo, a dívida bobbiana para com Cattaneo – que é um dos seus autores – é imensa.

Sendo isso correto, a democracia participativa bobbiana estaria fora das tradições fundamentais do participacionismo democrático, vinculando-se diretamente, em termos de ascendência, ao liberal-participacionismo cattaneano. Ela seria uma espécie de filha única do federalismo liberal.

A nosso ver, tais considerações, no fundamental, são verazes. Todavia, um tanto unilaterais, posto que a democracia participativa bobbiana é tributária também do pensamento socialista. Sbarberi (1994: 20), por exemplo, afirma que nela há uma certa influência da "idéia fabiana sobre a descentralização funcional da sociedade civil". Os fabianos pleiteavam a constituição de um socialismo a partir, prioritariamente, dos municípios, com base na municipalização ou regionalização de empresas, serviços etc. (Cole, 1959: 119-121). Essas estruturas descentralizadas seriam perpassadas pelo processo democrático, o que significa a realização de seu "controle administrativo por representantes do povo livremente eleitos", posto que, mesmo defendendo o fortalecimento do poder local, eles eram contrários à democracia direta (Beer, 1948: 184).

Se dermos razão a Sbarberi – e somos propensos a fazê-lo –, o sentimento descentralizador de Bobbio seria tributário da influência tanto da descentralização liberal de Cattaneo como daquela socialista dos fabianos. Bobbio, no entanto, é mais cattaneano do que fabiano, pois, mesmo sendo um socialista, não vemos em seu pensamento nenhuma pista no sentido do acolhimento da idéia fabiana de transformar empresas e serviços em algo pertencente ao poder público local ou regional. O que ele pretende é o estabelecimento do município como locus democrático privilegiado da estrutura pública e a democratização das instituições da sociedade civil. Nessa dimensão, ele comunga, de maneira mais ou menos genérica, com a descentralização de Cattaneo e dos fabianos, mas vai além de Cattaneo, por pleitear o avanço da democracia também para as instituições da sociedade civil, e distingue-se dos fabianos, por não propor a apropriação de empresas e serviços pelos estados e municípios, propugnando, todavia, a sua democratização interna, o que, no limite, termina por significar, também, a sua descentralização, mesmo que não a sua publicização, no sentido de apropriação por qualquer dos níveis do poder estatal.

A influência do socialismo sobre a democracia participativa bobbiana não se restringe, entretanto, à descentralização. Ela faz-se presente igualmente no seu participacionismo. Por esse ângulo, provavelmente ela não provenha dos fabianos, para quem o processo de democratização das estruturas descentralizadas se expressa como mais representativo do que participativo, diferentemente do de Bobbio, que, malgrado a sua natureza representativa, é primordialmente participativo. Talvez uma observação de Perry Anderson sobre a crítica socialista, realizada por Bobbio à democracia representativa na década de 1970, possa lançar um pouco de luz sobre essa questão. Ele afirma que o autor italiano, "em nome de uma concepção de emancipação humana – e não apenas política – derivada de Marx, identifica todas as áreas de poder autocrático nas sociedades capitalistas que o estado representativo deixa completamente intocadas, privando-se a si mesmo, desse modo, das únicas bases sociais que haveriam de transformá-lo numa autêntica soberania popular" (Anderson, 1989: 34). Interessante é que, na década de 1940, quando da reconstrução do Estado democrático italiano, Bobbio, segundo Tommaso Greco (1996: 142), pleiteia uma "reconstrução que, para superar a desumanização da época dos totalitarismos, devia objetivar a humanização integral da vida social, do Estado e do ordenamento jurídico". Assim, tanto o Bobbio da década de 1970 quanto o da década de 1940 pleiteiam uma certa humanização da sociedade. Um, através da expansão da democracia procedimental, e outro, através da democracia ética expandida.

Somos levados a acreditar que, mesmo o Bobbio acionista, ao propugnar a expansão da democracia do Estado para a sociedade civil, com ampla participação política em ambas essas seções da sociedade, já expressava uma certa influência do jovem Marx, posterior ao da Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público, no que diz respeito à sua preocupação com uma maior autonomia dos indivíduos nas instituições e processos sociais.

A democracia participativa do Bobbio acionista, assim, é uma construção tipicamente bobbiana, mesmo que tributária, por um lado , e principalmente, do federalismo liberal-participacionista de Cattaneo e, por outro, do socialismo. Do ponto de vista da descentralização, de maneira mais ou menos explícita, do socialismo fabiano, e, do ponto de vista da participação, mais ou menos implícita, do socialismo do jovem Marx.

CRIAÇÃO DE REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE



 Gilberto Dilo: Além da OPINIÃO


Agora - Região Metropolitana de Campina Grande



A Assembleia Legislativa deu um importante passo para a criação da Região Metropolitana de Campina Grande, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2009, do deputado estadual Aguinaldo Ribeiro(PP). A matéria foi aprovada na tarde desta terça-feira(17Novembro2009) e aguarda apenas sanção do governador José Maranhão, para se tornar uma realidade.


De acordo com o deputado Aguinaldo Ribeiro, a Região Metropolitana de Campina Grande será formada por 22 municípios que passarão a ter uma estrutura semelhante a que já existe na Região Metropolitana de João Pessoa. A união dos municípios tem como objetivo principal à criação de políticas públicas que atendam demandas parecidas a todas as localidades.


A nossa intenção é fortalecer a região que já possui uma relação econômica e social forte no que diz respeito aos serviços de Saúde e Educação. A construção de um aterro sanitário e de um Terminal de Integração da Região Metropolitana de Campina Grande também são algumas ações previstas”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro, que também defende a adoção de uma tarifa única para coleta de resíduos sólidos.


Campina Grande é a segunda maior cidade do Estado com uma população de aproximadamente 382 mil pessoas. O texto ainda prevê que as cidades incluídas na proposta de Região Metropolitana de Campina Grande são: Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Boqueirão, Queimadas, Esperança, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Areial, Montadas, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itatuba, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Matinhas e Pocinhos.

FORUM DEBATE MITO DAS CLASSES PERIGOSAS




Em entrevista ao programa da TV UFPB, fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, explica que teorias racistas do século XIX ainda estão presentes no combate à violência urbana



O problema da violência urbana ocupa grandes espaços na mídia e é um dos temas que mais preocupa os brasileiros que debatem de forma intensa suas possíveis soluções. Mas o que muitos desconhecem é que, às vezes, por traz dessa temática pode se esconder um outro perigo: o preconceito contra os pobres. Esse é o tema que o programa Fórum Ideias, da TV UFPB/Futura, exibe nesta segunda-feira (23), a partir das 17 horas. Participam do programa as psicólogas Maria de Fátima Pereira, professora da UFPB, e Cecília Coimbra, uma das fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais e professora da Universidade Federal Fluminense.


Entrevistadas pelo sociólogo Marcus Alves, as duas psicólogas mostram como sob o pretexto de combater a violência, às vezes, combate-se o pobre. Essa tendência, segundo explica a professora Cecília Coimbra, é manifesta no Brasil desde o século XIX e início do século XX a partir de teorias racistas. Trata-se da chamada eugenia, que cuida da "raça pura superior", vista pela psicóloga como teoria pseudocientífica que continua presente até os dias de hoje. “Essas teorias fazem uma ligação entre o pobre e a violência, o perigo. Nesta perspectiva defendem que onde está o pobre está o perigo. Isso é socialmente produzido”, argumenta Cecília Coimbra. Ela mostra que, inclusive em muitas experiências no combate à violência no Estado do Rio de Janeiro, e também em outros centros urbanos, usa-se esse apelo “ao mito das classes perigosas”. “É uma estratégia que as elites usam para controlar a população que vive nas ruas e periférias”, completa. 


Já a professora Maria de Fátima Pereira, foca durante o Fórum Ideias esse tema apegado às crianças e adolescentes, observados por ela a partir de trabalhos de extensão realizados pela UFPB. “As crianças e adolescentes pobres são consideras potencialmente perigosas e as pessoas naturalizam esse discurso”, completa a psicóloga. Ela lembra que na maior parte das vezes são crianças pobres e negras. Ela lembra o número de casos de violência sexual, de homicídio contra jovens, o trabalho infantil e afirma que às pessoas se esquecem de focar as causas da violência. 



O Programa Fórum Ideias vai ao ar na segunda-feira no canal 22 da Net, sempre às 17 horas e repete toda quarta-feira e sexta-feira.

domingo, 22 de novembro de 2009

PARTICIPEM: 4º CONFERÊNCIA DAS CIDADES



 


Gilberto Dilo: Além da OPINIÃO

PMJP promove 4ª Conferência das Cidades na Estação Cabo Branco




A busca por uma qualidade de vida digna à população é desafio para qualquer gestão pública. Pautada nesse propósito, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai promover, nos dias 05 e 06 de dezembro, a 4ª Conferência das Cidades, que será realizada na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, no bairro do Altiplano. As propostas do evento buscarão debater e formular um relatório contendo ações e metas para o combate das desigualdades sociais, ampliar o acesso das pessoas à moradia, saneamento, transporte, entre outros aspectos políticos e de infraestrutura.
 
Este ano, a temática da Conferência será: "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social". O coordenador de Articulação Política da PMJP, Washington Feitosa, explicou que o evento busca, sobretudo, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e pessoas portadoras de necessidades especiais para a formulação de proposições e formas de execução das políticas de desenvolvimento urbano e suas áreas estratégicas.

 
A Conferência será composta de painel de abertura, mesas de debates, grupos temáticos, plenária de deliberação e eleição de delegados para participar da conferência estadual. O evento está direcionado para representantes dos poderes Legislativo e Executivo, representantes dos movimentos sociais e populares, de sindicatos de trabalhadores, além de representações empresariais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e representantes de conselhos federais, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

 
Washington Feitosa lembrou que a Conferência, instituída no governo Lula pelo Ministério de Estado das Cidades, foi absorvida pela gestão municipal por ser um instrumento de caráter popular e participativo. "Uma das grandes conquistas da Conferência será a formação do Conselho Municipal da Cidade. Será ele que irá orientar as políticas públicas urbanas", revelou.
Atividades da Conferência – No dia 05 de dezembro haverá o credenciamento às 8h e a abertura solene às 9h. Às 10h, terá início a Conferência 'Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social". Ao meio dia, terá intervalo para almoço.

 
A programação continua às 14h, com apreciação do regulamento. Às 14h45 será a vez de apresentar a metodologia dos Grupos de Trabalho (GTs). Os eixos temáticos serão "Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal"; "Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano"; "A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento"; e "Relação entre os programas governamentais – PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano".

 
No dia 06, às 9h, haverá a apresentação e aprovação dos relatórios dos GTs. Intervalo para o almoço às 12h30 e reunião dos segmentos às 14h. Em seguida, será realizada a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades e dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Cidade.

sábado, 21 de novembro de 2009

DIÁLOGO ENTRE o SÁBIO E o IGNORANTE


- E a lua, este satélite, Robert, o que é? - Perguntou Edgar.

- Robert: Acredito que seja a luz de Paris, ou é de Manaíra?

-Edgar: Manaíra tem luz?

-Robert: Tem sim; é porque só veem os inteligentes.

-Edgar: Quem são os inteligentes desta humilde cidade?

-Robert: Ah, os contadores, os administradores, os secretários, e é claro a bailarina.

-Edgar: Bailarina Robert!

-Robert: Ah, é porque o povo ainda não aprendeu a dançar; com isso é preciso que eles aprendam. E quando aprenderem saberam também a cantar.

-Edgar: Mas, e se a música também não presta?

-Robert: É porque os seus ouvidos estão cansados e só ouvem o que os agentes superiores mandam.

-Edgar: Ah, por isso que tu tens saúde; pois a ninguém obdece e nem presa.

-Robert: Sinal de sabedoria.

-Edgar: Como tu és inteligente Robert; a si mesmo se diz sábio.

-Robert: Este é o pecado, amigo. Deixa que os outros to julgue. Assim quer o povo e também a serpente.

-Edgar: Como eu tenho luz própria. 


Gilberto Dilo