sábado, 31 de dezembro de 2011

MENSAGEM DE ANO NOVO DE EUSEBIO E FAMÍLIA

 


Amigos e amigas de Manaira quero levar minha mensagem de ano novo a todos vocês, dizer da felicidade de ser um Manairense e amar tanto minha terra. Agradeço a Deus por mais um ano e aos meus clientes e amigos renovo votos de muitas felicidades que nossa parceria possa continuar neste novo ano que hora de inicia...

O nosso caminho é feito
Pelos nossos próprios passos...
Mas a beleza da caminhada...
Depende dos que vão conosco!

Assim, neste NOVO ANO que se inicia
Possamos caminhar mais e mais juntos...
Em busca de um mundo melhor, cheio de PAZ,
SAUDE, COMPREENSÃO e MUITO AMOR.

O ano se finda e tão logo o outro se inicia...
E neste ciclo do "ir" e "vir"
O tempo passa... E como passa!
Os anos se esvaem...
E nem sempre estamos atentos ao que
Realmente importa.

Deixe a vida fluir
E perceba entre tantas exigências do cotidiano...
O que é indispensável para você!
Ponha de lado o passado e até mesmo o presente!

E crie uma nova vida... Um novo dia...
Um novo ano que ora se inicia!
Crie um novo quadro para você!
Crie, parte por parte... Em sua mente...
Até que tenha um quadro perfeito para o futuro...

Que está logo além do presente.
E assim dê início a uma nova jornada!
Que o levará a uma nova vida, a um novo lar...
E aos novos progressos na vida!
Você logo verá esta realidade, e assim encontrará
A maior Felicidade... E Recompensa...

Que o ANO NOVO renova nossas esperanças,
E que a estrela crística resplandeça em nossas vidas
E o fulgor dos nossos corações unidos intensifique
A manifestação de um ANO NOVO repleto de vitórias!
E que o resplendor dessa chama

Seja como a tocha que ilumina nossos caminhos
Para a construção de um futuro, repleto de alegrias!
E assim tenhamos um mundo melhor!
A todos vocês companheiros (as) que temos o mesmo ideal,
Amigos (as) que já fazem parte da minha vida,
Desejo que as experiências próximas de um ANO NOVO
Lhes sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas.
Muita Paz em seu contínuo despertar!
"UM FELIZ 2012"


Votos de Eusébio e Família 

BB vai estender serviços para 196 agências dos Correios da Paraíba


A partir da próxima segunda-feira, mais de seis mil agências do Banco Postal dos Correios, distribuídas em 5.273 municípios brasileiros também farão parte dos serviços do Banco do Brasil. Na Paraíba, o número de agências será de 196.

Com esse movimento, o BB, vencedor da licitação do Banco Postal realizada em maio ao desbancar o Bradesco, vai estar presente em 95% dos municípios brasileiros, com mais de 20 mil pontos de atendimento espalhados por todo país.

O Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Carlos Alberto Ramos da Silva, e o Diretor Regional dos Correios na Paraíba, José Antônio Trajano Vasconcelos, estarão na próxima segunda-feira, na agência dos Correios localizada na BR 230, no bairro de Água Fria, em João Pessoa, acompanhando o início das atividades.

Acompanhando o desafio de promover a inclusão bancária, o Banco do Brasil já havia estabelecido a meta de estar presente em 100% dos municípios brasileiros até 2015. Com a aquisição do Banco Postal e a parceria com os Correios, o Banco do Brasil antecipou a conquista desse marco em três anos, uma vez que a rede de atendimento do Banco Postal, com mais de seis mil agências, está presente em 95% dos municípios brasileiros.

Dentro da estratégia de melhor atender aos seus clientes, o acréscimo de correspondentes via Banco Postal permitirá ao Banco do Brasil oferecer produtos e serviços bancários em regiões onde não atuava e potencializar o atendimento nas localidades em que já está estabelecido.

Para o Banco do Brasil, a parceria com os Correios possibilita aumentar a participação de mercado junto aos clientes que ganham menos e que ainda se intimidam pelo ambiente de uma agência bancária. Paralelamente aos serviços financeiros oferecidos à população dos municípios atendidos a partir de janeiro, o Banco desenvolverá ações de educação financeira, enfatizando a importância da gestão do orçamento familiar e da utilização consciente do crédito.

Os clientes que desejarem continuar com a comodidade e a facilidade de serem atendidos nas agências dos Correios terão de abrir uma nova conta no Banco Postal, disponível a partir da próxima segunda-feira, na mesma agência ou em outra que o cliente preferir.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Vital: "decisão do STF mostra que governo erra e quer impor verdade única”.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que avaliou como inconstitucional a lei criada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que estabelecia a bitributação na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras feitas pela Internet foi acertada. Segundo ele, a decisão do STF mostra que “o governo erra e quer impor uma verdade única”.


Vital já tinha se posicionado contrário à bi-tributação, homologada pelo chefe do executivo estadual. A lei aprovada regia que compras efetuadas pela internet que ultrapassam o valor e R$500,00 tenham ICMS cobrado tanto no ato da compra quanto na retirada da mercadoria nos Correios.
Vital do Rêgo deixou claro O seu sentimento de união à grande corrente de solidariedade de todos que acessam a internet para comprar mercadorias. O senador mostrou ter grande preocupação com o comércio eletrônico, “até porque ainda estamos longe de dar total segurança ao usuário”.

“Na Paraíba, enfrentamos outro grave problema relacionado a esse tema. O consumidor está pagando duas vezes os impostos da mercadoria que compra. O ICMS é cobrado na origem e no destino de envio do produto, por força de uma legislação claramente inconstitucional, aprovada pela Assembléia Legislativa da Paraíba, registrada e sancionada pelo governador do Estado,” reforçou o peemedebista.

Vital disse que sempre se colocou à disposição da OAB e de todos que são contra a bi-tributação cobrada na Paraíba. O Senador paraibano colocou todo seu departamento jurídico a favor dos consumidores, que na última semana entraram, via o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar junto ao STF pedindo a extinção da lei da 'bitributação'.

Na liminar acatada pelo ministro Joaquim Barbosa foi determinada a suspensão imediata da dupla cobrança e que esta decisão fosse comunicada imediatamente ao Governo da Paraíba e à Assembléia Legislativa. O ministro já tinha concedido uma liminar semelhante a este caso, no Piauí.


Em vídeo divulgado através do microblog Twitter, o senador Vital do Rêgo (@senadorVital) se posicionou sobre a bi-tributação.

WScom

Cantora Solange Almeida deve deixar a banda Aviões do Forró e seguir carreira solo

Rola papo sério em Salvador que Solange deve seguir mesmo carreira solo, sob o comando da produtora Caco de Telha dos irmãos Sangalo.

Os rumores da saída de Solange Almeida da banda Aviões do Forró voltam com mais força neste este ano. A mesma noticia foi ventilada em forma de especulação no inicio do ano passado, dando conta que a vocalista deixaria a banda logo após o carnaval, mas dizem que os donos da A3, produtora dona dos direitos da banda, conseguiram reverter o quadro, inclusive financeiramente.

Há algum tempo surgiram comentários que Solange estaria deixando a Banda para cantar músicas Gospel, boato que não se confirmou. Desta vez parece que não vai dar pra segurar. Rola papo sério em Salvador que Solange deve seguir mesmo carreira solo, sob o comando da produtora Caco de Telha dos irmãos Sangalo.

Este ano o tema volta á pauta mais evidente depois que Solange e Ivete Sangalo foram vistas jantando em Salvador, em o que parecia uma reunião de negócios.

Solange Almeida, Ivete Sangalo, Caco de Telha e A3, negam rezando, que isso venha acontecer. Mas, como o ditado diz: Quando o povo fala, ou foi, ou é, ou será! O mesmo aconteceu com Thiaguinho do Exaltasamba. Depois de muitos desmentidos, a verdade apareceu.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Sai resultado do Enem 2011

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, as notas já podem ser consultadas no site do Enem. Para consultar o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF e a senha cadastrada no sistema.

A previsão inicial era de que o resultado sairia apenas na primeira semana de janeiro. Porém, o MEC decidiu antecipar a divulgação das notas para esta semana.

Os candidatos poderão usar o resultado do Enem 2011 para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2012. De acordo com o ministério, o sistema será divulgado na próxima segunda-feira (26) apenas para consulta, e as inscrições terão início à zero hora do dia 7 de janeiro.


Confira a programação do Natal Triunfo 2011.

NATAL TRIUNFO 2011
PROGRAMAÇÃO – PREFEITURA DE TRIUNFO
PÁTIO DE EVENTOS MAESTRO MADUREIRA

28/12 | Quarta-feira
 Edição Extra
Aviões do Forró
Banda Feras

29/12 | Quinta-feira
Genecy
Amado Batista
Mano Walter

30/12 | Sexta-feira
Gustavo Pinheiro
Limão com Mel
Vicente Nery e Cheiro de Menina

31/12 | Sábado
Orquestra Sonata
Banda Labaredas
Chililique

comédia: O "Rei da Pisadinha"

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Mídia Nacional aponta disputa de Collor com Vitalzinho.


Mídia Nacional aponta disputa de Collor com Vitalzinho
 Mídia Nacional aponta disputa de Collor com Vitalzinho pela presidência do Senado em 2013

De acordo com o jornal Correio Braziliense, mesmo faltando um ano e dois meses das eleições para a sucessão da Presidência do Senado, o PMDB está certo de que indicará o substituto de José Sarney (PMDB-AP).

O partido cogita os nomes dos senadores Eunício Oliveira (CE) e Vital Filho (PB). Mas, segundo a publicação, ainda corre por fora o nome do ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello.

A informação é que o próprio José Sarney não descarta a possibilidade de apoiar Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para sucede-lo na Mesa Diretora do Senado.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Comédia: O Baixinho invocado.


Inquérito eleitoral movido pela PF contra prefeito do Sertão chega a PRE para parecer do procurador.

                            
Inquérito eleitoral movido pela PF contra prefeito do Sertão chega a PRE para parecer do procurador
O Inquérito eleitoral movido contra o prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e o vereador Givaldo Morais já se encontra na Procuradoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A ação movida pela Delegacia da Polícia Federal de Patos diz respeito a supostos crimes cometidos durante as eleições de 2008 e previstos nos artigos 299, 301 e 311 do Código Eleitoral.

Após o parecer do procurador, o processo retorna ao gabinete do relator, o desembargador José di Lorenzo Serpa, para que se conclua o voto e se peça pauta para julgamento pelo Pleno do TRE da Paraíba.

Veja quais supostos crimes cometidos pelo prefeito e o vereador com base nos artigos do Código Eleitoral:

Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Art. 311. Votar em seção eleitoral em que não está inscrito, salvo nos casos expressamente previstos, e permitir, o presidente da mesa receptora, que o voto seja admitido:

Pena - detenção até um mês ou pagamento de 5 a 15 dias-multa para o eleitor e de 20 a 30 dias-multa para o presidente da mesa.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Festão: Diamante se prepara para festa histórica com o Aviões do Forró no próximo dia 26

A comemoração do aniversário dos 50 Anos de Emancipação Política do Município de Diamante PB, sem dúvidas, será um recorde de público com a maior concentração popular de sua história.

Quem pousará em solo diamantense será a maior banda de forró do Brasil Aviões do Forró no próximo dia 26 de dezembro, a área preparada para recepcionar todos os visitantes, próximo à Igreja Matriz, será transformado num verdadeiro formigueiro humano.

O prefeito Hércules Mangueira (PMDB) está radiante com a grande repercussão da festa. Caravanas dos mais diversos municípios marcarão presença no evento. O maior show que acidade já vivenciou dos últimos 50 anos! Alem de Aviões, também estará no palco às bandas, Caviar com Rapadura e Flor de Lótus.

Diamante Online

Programação em comemoração aos 50 Anos de Emancipação Política de Manaíra

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 50 ANOS DE MANAÍRA

Dia 17 sábado. Torneio de futebol
                     Exposição cultural na praça da igreja
                     Apresentações de grupo de danças
Dia  18 Domingo . Torneio de futsal
Dia  19 Segunda. Maratonas
                       Palestra: as 19 horas
                       Apresentação do documentário:
                       Manaíra 50 anos de história
Dia  20 terça. Reunião na Câmera as 14 horas
                 Desfile cívico as 15:30 horas
                 Artistas da terra a noite
                 Dupla de Violeiros
Dia 21 Quarta: Alvorada: Banda Sinfônica
                    Missa na Matriz
                    Homenagens aos 50 anos
                   Festa Social
Bandas: Bonde do Brasil, Fabio e Nando, colo de Menina                                 
Participe!

Realização: Prefeitura Municipal de Manaíra
 
Manaíra em Destaque

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Racha: Vereador Luiz Gonzaga (PSL) declara apoio ao Pré-candidato Nel (PMN)


A menos de um ano do início oficial das eleições municipais de 2012, as articulações políticas começam a ‘ganhar corpo’ em Manaíra. 

O vereador e sindicalista Luiz Gonzaga (PSL) rachou com o grupo do prefeito Zé Simão, e ao mesmo tempo declarou apoio à Pré–candidatura de Nel (PMN) à prefeitura de Manaíra. Segundo relatos o vereador tomou essa decisão em conjunto com seu irmão e também sindicalista Moacir Firmino. Luiz teria afirmado ainda que acredita no projeto político do pré-candidato Nel (PMN), que vem demonstrando, que a hora é essa, que sem dúvidas vencerá as eleições do próximo ano.

Luiz Gonzaga fazia parte do grupo que governa à cidade deste à eleição de 2008, onde foi candidato a vereador, conseguindo chegar ao legislativo com há preferência de 379 eleitores.

Nel agradeceu o apoio dizendo que sua responsabilidade aumenta ainda mais, já que Gonzaga é um grande representante da população Manairense. “Aumenta a minha responsabilidade não só com você Luiz, mas com a população de toda a cidade, e que a sociedade Manaírense quer buscar homens que trabalhem para seu zelo, como o do vereador Luiz Gonzaga".

Com a popularidade em baixa, e vendo a possibilidade cada vez maior de perder o poder, o prefeito Zé Simão vem colecionando perdas de aliados e acaba de sofre mais o duro golpe nas suas pretensões de reeleição (eterno poder).


quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Última pauta do TCE tem contas de 29 Prefeituras e seis Câmaras: Prefeitura de Manaíra terá contas julgadas

Vinte e nove contas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, nesta quarta-feira (14), a pauta de julgamentos da última sessão ordinária de 2011 promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Manaíra terá contas de 2010 julgadas.

Acolhido na sessão plenária da semana passada, vai a exame da Corte o recurso de apelação do Governo do Estado contra a decisão singular do conselheiro Umberto Porto que, em 15 de setembro passado, determinara, entre outras providências, a suspensão cautelar da operação de permuta do terreno pertencente à Academia de Polícia.

Na sessão desta quarta-feira, o TCE também julgará contas da Procuradoria Geral do Estado (2009), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (2010), do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2009 e 2010) e da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor "Alice de Almeida" (2009).

Também, por ordem de inclusão na pauta, as contas oriundas das Prefeituras de Itapororoca (2009), Cabedelo (2009), Cruz do Espírito Santo (2010), Condado (2009), Sapé (2010), Pedras de Fogo (2009), São Miguel de Taipu (2009), Pilões (2009), Mulungu (2010), Bonito de Santa Fé (2009), São João do Rio do Peixe (2009).

Ainda, Bom Jesus (2009), Uiraúna (2009), Carrapateira (2010), Riachão do Poço (2010) Sobrado (2010), Cacimba de Areia (2009), Conde (2009), Nova Olinda (2009), Ouro Velho (2009), Araruna (2007), Caturité (2009), Juazeirinho (2009 e 2010), Natuba (2009), Sumé (2009), Riachão do Bacamarte (2010), Manaíra (2010) e Pilõezinhos (2010).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais inscritas na pauta do TCE são as de São José de Piranhas (2009), Emas (2010), Areia (2010), Santo André (2007), Riachão (2010) e Santa Rita (2010). Os trabalhos começam às 9 horas sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

Fonte: ASCOM/ TCE

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PSB da Paraíba divulga nova lista com nomes dos pré-candidatos a prefeito em 43 municípios; dentre ele Manaíra

O presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, Edvaldo Rosas, divulgou no início da noite desta segunda-feira (12), uma nova listagem de pré-candidaturas pela legenda socialista em mais de 43 municípios paraibanos.

De acordo com Edvaldo Rosas, esta é a segunda listagem que o partido divulga aos seus filiados, como forma de dar conhecimento dos nomes que hoje estão colocados como pré-candidatos e pré-candidatas nas disputas das administrações municipais paraibanas e tem o objetivo de articular nas microrregiões do estado os esforços de organização das várias pré-campanhas.

Segundo Rosas, todos os nomes divulgados na primeira e nesta segunda relação, tiveram suas indicações também aprovadas pelas instâncias partidárias dos respectivos municípios, o que demonstra o crescimento e organização do partido. “Em todas as regiões da Paraíba nós temos bons nomes que se propõem a levar o exemplo de trabalho da capital e a proposta do PSB para suas administrações municipais, e isso é muito importante para o projeto dessa nova Paraíba”.

Rosas lembrou que o partido deverá lançar nomes na disputa de 118 dos 223 municípios paraibanos, sempre construindo alianças com as forças que hoje fazem parte do leque que governa a Paraíba e a capital paraibana. “O pleito de 2012 será construído por muitas mãos, e o PSB será parceiro dos partidos aliados em grande parte dos 223 municípios. Onde pudermos construir candidaturas com os partidos da base aliada, buscaremos essa unidade para vencermos juntos”, disse.

O dirigente socialista lembrou que esta é uma listagem parcial e que até o final do mês será divulgada a lista com todas as outras pré-candidaturas à prefeito no interior da Paraíba.

Veja abaixo a segunda listagem de pré-candidaturas do PSB, em ordem alfabética:

ÁGUA BRANCA: Tarcísio, AMPARO: Zé Arnaldo, ARARA: Nem, AROEIRAS: Vereador Jailson, BARAÚNAS: Vereador Reginaldo, BELÉM: Ex-prefeito Tarcísio Marcelo, BOA VENTURA: Ex-prefeito Antônio Henrique, CAAPORÃ: Vereador Manoel do Fumo, CAIÇARA: Seu Cícero, CALDAS BRANDÃO: Junior, CATINGUEIRA: Wellington, CONGO:Ex-prefeito Zequinha, CUITÉ DE MAMANGUAPE: Ex-prefeito João Dantas, CUITEGI: Guilherme, CRUZ ESPÍRITO SANTO: Irma ou Ednaldo Leite, DAMIÃO: Lucildo, DESTERRO: Vice-prefeita Rosângela, FAGUNDES: Zé Pedro, IGARACY: Vice-prefeita Deuzinha, JERICÓ: Vereador Assiszinho, JUAZEIRINHO: Vice-prefeito Joanilton, JURU: Luiz Galvão, JOÃO PESSOA: Luciano Agra, LAGOA: Vice-prefeito Zé Marrafa, LIVRAMENTO: Vereador Guilherme, MANAIRA: Vereador Thiago Rabelo, MALTA: Ex-prefeito Mauricinho, MARIZOPÓLIS:Vereador Abdon, MATARACA: Vereadora Drª. Emília, MATUREIA: Paulo do Posto, MULUNGU: Vereadora Joana D´Árc, NOVA FLORESTA: Vice-prefeito Gílson Borges, PATOS: Secretário Estadual Bonifácio Rocha, POÇO DE JOSÉ DE MOURA: Paulo Braz, RIACHÃO DO BACAMARTE: Vereador Ari, RIO TINTO: Fernando Naia, SANTA INES: Dr. Algacy, SANTANA DOS GARROTES: Ex-prefeito Dr. Carlinhos, SÃO JOÃO DO CARIRI: George, SÃO JOSÉ DE PRINCESA: Onofre, TEIXEIRA: Ex-prefª. Rita Nunes, TRIUNFO: Ednaldo dos Correios, VÁRZEA: Ex-prefeito Demarzinho

PSB

domingo, 11 de dezembro de 2011

Francisca Mota deve ser o nome do PMDB para concorrer à prefeitura de Patos

A deputada estadual Francisca Mota é o nome mais cotado do PMDB para ser a candidata a prefeita da cidade Patos, no Sertão paraibano.

A confirmação deve ser divulgada somente em fevereiro do próximo ano mediante resultado de pesquisas, e vai contar com o apoio do atual prefeito Nabor Wanderley (PMDB).

Mas de acordo com a deputada, caso não seja indicada, a candidatura própria pelo PMDB já está confirmada.

“Meu nome foi indicado, mas também existem outros nomes. Então vamos escolher através de uma pesquisa feita com a população para saber quem realmente vai ser o candidato. Mas isso só deve acontecer no mês de fevereiro, após o carnaval”, disse.

Alexandre Moura

sábado, 10 de dezembro de 2011

Jovem é assassinado á tiro em Manaíra


O jovem Nenem como era mais conhecido, de 19 anos, filho do professor "Lia", foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 28, nesta sexta-feira (9) por volta da meio-noite em Manaíra na saída para Santana de mangueira. Segundo informações da Central de Polícia, Claudio (Nenem), foi atingido no pescoço e morreu no local.

Segundo relatos ele (Nenem) estava acompanhado de uma jovem, quanto o homem chegou encapuzado e pediu para que ele fosse embora e deixa-se a jovem, Nenem não teria obedecido e entrado em confronto com meliante quando foi atingido com o tiro no pescoço, o levando a óbito.


A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso será investigado pelo Policiamento da cidade (Polícia militar).

Para nós, ficará a lembrança do rapaz alegre, que gostava de vive a vida, sempre sorridente e com muita simpatia, e que perdeu sua vida de forma tão precoce. Força á família e que Deus o receba bem.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Conhecendo Direitos e Deveres

 O que deve fazer a vítima de Crime contra Honra na Internet?

1º Passo:

Coleta das provas: Fazer o print de telas (use a função print scren e após cole a imagem no paint), imprimir e salvar em alguma mídia digital (pen-drive, CD, DVD). Quando possível ir até um Tabelião de Notas que dará fé pública dos fatos lavrando uma Ata Notarial.

2º Passo:

Verificar se o ofensor é pessoa conhecida ou é um anônimo: Se for uma pessoa conhecida, deve-se enviar uma notificação extrajudicial para a mesma, solicitando a retirada imediata do conteúdo do ar e também o pedido de desculpas público (retratação), deve ser dado prazo de 48 horas para cumprimento da mesma. Segundo a Dra. Patrícia Peck "as notificações já podem ser enviadas por email, não precisa necessariamente ser cartório".

Se o ofensor for anônimo, deve ser feita uma solicitação de apresentação de evidências de autoria ao provedor do ambiente em que o conteúdo foi publicado, ao provedor de internet e/ou provedor de email. Para tanto, a vítima deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública para que seja ajuizada uma ação cautelar de produção de provas antecipada ou mesmo uma ação declaratória de obrigação de fazer na esfera cível.

Em ambos os casos (ofensor conhecido ou anônimo), o terceiro (prestador de serviço de blog, comunidade, chat, outros), também deve ser notificado extrajudicialmente para que retire o conteúdo do ar imediatamente, forneça as informações requeridas ou preserve as informações da futura demanda judicial.

3º Passo:

Como proceder criminalmente: No Estado do Rio de Janeiro, a vítima pode optar por registrar o caso na Delegacia da área de sua residência ou comparecer à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro - DRCI/RJ. A atribuição das Delegacias é concorrente, ou seja, o cidadão pode escolher o que melhor lhe convém, sendo certo que as Delegacias não podem recusar a formalização do Registro de Ocorrência. Para tal a vítima deve estar munida de documento de identificação e do material descrito no item 1, bem como nome e endereço das testemunhas e, se conhecido, do suposto autor do fato.

Após o Registro de Ocorrência na Delegacia se a autoria for conhecida o procedimento é encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Se o autor é desconhecido, entretanto, informações aos provedores de internet/e-mail serão requisitadas pela Autoridade Policial. Em sendo a resposta negativa dessas operadoras o procedimento exigirá a autorização judicial para o prosseguimento das investigações e consequente descoberta da autoria.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Quem quer comprar? Presidente de clube do corno quer vender coleção de chifres


O presidente da Associação dos Homens Mal Amados do Ceará, mais conhecida como associação dos cornos, José Adauto Caetano, 63 anos, decidiu vender sua coleção de chifres. "São 70 peças e acompanham três mil livrinhos sobre todos os tipos de corno. Tem troféu de chifre e cabide de chifre", afirmou. Caetano disse que apareceram alguns compradores de peças individuais, mas que ele só vende a coleção, por R$ 15 mil. "A primeira e única coleção de chifres do mundo é a minha", disse, sobre o "valor sentimental" dos itens.

O material está exposto na sede da associação, na rua Pedro Pereira, 686, no Centro de Fortaleza. "Dá muito trabalho para limpar e resolvi vender. Se for para um corno, melhor ainda, porque já faz parte da família", disse. Caetano disse que está no local de segunda a sábado, de 8h às 16h.

Na associação, Caetano disse que vai ficar apenas com os retratos e as recordações. "Não tenho como deixar de ser corno nunca, Deus me livre". Além, claro, dos cerca de 10 mil associados, todos com carteirinha oficial. "É uma salinha alugada por mim. Esses cornos não ajudam não. Além de cornos, são 'veacos' (caloteiros) e lisos (sem dinheiro)", brincou sobre a alta taxa de inadimplência da mensalidade de R$ 2.

A associação foi criada há 12 anos por Caetano e, segundo o fundador, desde que surgiu tem um propósito maior que o da brincadeira, que já expunha em livros de cordéis. "Criamos com o objetivo de não agressão às mulheres e dizer que as únicas alternativas se você for traído são aceitar ou deixar a mulher", explicou.

Uma vez corno, sempre corno...

Questionado se já foi traído, ele responde: "fui não, sou". E ainda conta vantagem de ter tido oito mulheres e 18 filhos. "São todos meus, têm meu nome e ninguém toma". Quanto à atual mulher, ele reclama da possibilidade de não fazer jus à fama. "Vivo com uma mulher e estou com vontade de processar ela porque ela não quer me trair", brincou.

Duelo campinense: Vital do Rêgo entra na “briga” e topa desafio de Cássio

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse na noite desta quarta-feira (07) ao Blog que aceita o desafio feito na tribuna pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para que a Saúde brasileira saia ganhando com a aprovação da Emenda 29. Segundo Vital, a proposta apresentada pelo governo é bem melhor que a defendida por Cássio, pois injetará, logo em 2012, mais R$ 12,5 bilhões na Saúde.

Na tribuna do Senado, Cássio Cunha Lima desafiou os senadores da base do governo a “ficar submissos aos interesses do governo ou votar a favor da melhoria da qualidade da Saúde Pública”. A proposta defendida pelo tucano propunha o percentual de 10% da receita, de forma escalonada. “Desta forma, teríamos um incremento de apenas R$ 7,5 bilhões e a proposta que defendemos injeta, de imediato, R$ 12,5 bilhões”, afirmou.

Vital do Rêgo, que é Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO afirmou ao Blog que o OGU 2012 será o Orçamento da Saúde. “O Orçamento de 2012 pode, muito bem, ser chamado de o Orçamento da Saúde, pois saímos de uma proposta do governo de R$ 86 bilhões para alcançarmos R$ 98,5 bilhões, com o Fudneb incorporado e com o trabalho desempenhado na CMO”.

Vital disse que, para se chegar ao incremento de R$ 12,5 bilhões na Saúde, além da incorporação do Fundeb, foi necessário um trabalho intenso da Comissão de Orçamento. “Com a proposta, inovadora, pioneira, de destinar recursos, através de emendas, aos municípios com menos de 50 mil habitantes, e condicionar estes recursos à saúde, conseguimos mais R$ 2,2 bilhões”, lembra.

Ele também citou a ampliação das Emendas Individuais, que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões – em recursos para aplicação única e exclusiva para a Saúde – gerando mais receita. “Desta forma, estamos mostrando que o governo investe mais do que quis a oposição de Cássio”, afirmou Vital.

MaisPB e Blog de Carlos Magno

O Partido da Mobilização Nacional – PMN

O Partido da Mobilização Nacional – PMN, da Paraíba, fechou o primeiro balanço após o processo de filiação legal, encerrado esta semana, com um crescimento político extraordinário. O partido vai disputar as eleições com candidaturas próprias em 20 cidades e mais de 500 candidaturas de vereadores e vereadoras. Em 2008, o PMN disputou apenas duas prefeituras e elegeu um prefeito, o de Juarez Távora.
No processo de novas filiações o PMN ganhou um prefeito, o de Frei Martinho, que deixou o PMDB e vai disputar a reeleição em 2012. O partido conta agora com dois prefeitos no estado (o de Frei Martinho e o de Juarez Távora).
O secretário estadual da legenda, Bala Barbosa, que juntamente com Lídia Moura também integra o diretório nacional do PMN, vê no crescimento do PMN uma mudança de paradigma na política paraibana. “os agentes políticos começam a vislumbrar que podem fazer um partido e um projeto sem usar o estado ou os municípios. É fácil construir partidos usando uma vice-governadoria, por exemplo, ou uma assembleia legislativa. Difícil mesmo é como faz Lídia Moura, que busca quadros, oferece projetos, palavra honrada, convencimento, um partido sério”.
O partido que tinha 11 vereadores no estado passa a contar com dezessete vereadores, crescimento de 70% de representação nas câmaras municipais, além de um vice-prefeito. O partido perdeu apenas uma vereadora da cidade de Sumé que migrou do partido. Mas, também na cidade de Sumé o vereador Marinaldo passou a integrar o PMN.
O PMN vai disputar as eleições em 103 municípios, registrando um crescimento de 40% no número de cidades com direções partidárias. O partido registrou crescimento de 70% na bancada de vereadores e registra um crescimento de 500% no número de pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas projetando para 2012 em relação a 2008, quando vai disputar as eleições de prefeito nas cidades de Frei Martinho, Fagundes, Boa Vista, Livramento, Cabaceiras, Jacaraú, Serra Banca, Mamanguape, Curral de Cima, Remígio, Esperança, Pilões, Uiraúna, Cabedelo, Nova Palmeira, Juazeirinho, Manaíra, Guarabira, Itabaiana, Pocinhos.
Chama a atenção o fato de o PMN do estado ser dirigido por Lídia Moura e Bala Barbosa, lideranças que não possuem mandatos. “O trabalho é mais difícil quando não se tem cargos a oferecer ou espaços de poder para serem disputados, como no nosso caso. Em compensação, temos um partido sério que honra com seus compromissos e que dar liberdade aos municípios sem intervenções para as alianças locais, o que pedimos em contrapartida é que nas eleições estaduais os dirigentes municipais votem e façam campanha para os nossos candidatos”, informa Lídia Moura, a presidente estadual do PMN.
O partido ainda vai decidir se lança candidatura própria em João Pessoa. Conta com os nomes de Professor Paiva, Hiltinho Souto Maior e Bala Barbosa.
Em Campina Grande o partido também registrou crescimento. Vai disputar as eleições com cerca de 40 candidatos a vereadores e vereadoras com uma chapa competitiva com nomes já testados nas urnas, a exemplo de Alcindor Vilarim, Galego do Leite, Fabrício Targino, Vavá Tomé, Lourdes Costa, Tentem, Marcos Marinho, Saulo Germano, Demontiê, Regeildo, Rodrigo do Izea, Novinho, Prof. Odenilson, Iramir Barreto, Carminha, além de Kalilka Volia, Raniery Barbosa, Noaldo Lira, Chico Falcão, Beto japonês, Luiz da locadora, Renato Carius, Erisberto Jr Brasil, Ulisses Lira, SG Romildo, Paulo Valente, Iara Moraes, Ramonita, Cícera ramos, Ju do Jeremias, irmã Geraldina, Moisés Wanderley, Genival Filho, Pedro mota, Havy Gouveia, Hélio Sousa, Marcelo e outros, com a perspectiva de eleger até 04 vereadores.
Em novembro o PMN vai realizar um encontro estadual com a participação dos novos quadros e pré-candidatos, com a presença da direção nacional. O evento acontecerá em Campina Grande

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Agora é lei: quem passar trote pagará multa a partir de hoje

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) traz a sanção da lei 9.544, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra serviços essenciais da Paraíba.
 
 
Quem pagará a multa será o proprietário da linha telefônica cujo aparelho originar trotes para os números do Samu - Serviço de Assistência Médica de Urgência (192), Corpo de Bombeiros (193), CIOP - Centro Integrado da Polícia Militar (190) - e Defesa Civil do Estado (199).
 
 
Anotado o número do telefone de onde se originou o trote, os órgãos encaminharão os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários.
 
 
As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação pelo órgão competente.
 
 
A multa prevista será de R$ 100,00 (cem reais) por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência.

Trotes no Samu

Banner Samu-JP

Apenas no Serviço de Assistência Médica de Urgência, aproximadamente 800 chamados registrados pela central de atendimento diariamente, cerca de 40% são identificados como trotes. Uma "brincadeira" que pode custar a vida de alguém que realmente precisa de socorro.
 
 
 
 
São apenas 13 unidades de suporte básico e avançado para atender a toda Grande João Pessoa, que tem população estimada em 1,2 milhão de habitantes.
 
 
Veja publicação da Lei no Diário Oficial do Estado

diario oficial

domingo, 4 de dezembro de 2011

Senador faz alerta à prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO fez um alerta neste domingo (04) aos prefeitos das cidades com menos de 50 mil habitantes sobre a última semana do prazo para receber verba suplementar do OGU 2012. A verba vai contemplar estas cidades, numa iniciativa inédita no país.

Vital afirma que, para ter direito a acessar os recursos, os prefeitos tem que promover uma audiência pública conjunta, entre Prefeitura e Câmara Municipal, dando-lhe ampla divulgação, promovendo assim a participação popular.

Para o senador, a iniciativa escolhida para a aplicação dos recursos tem que ser registrada em ata e constará em formulário disponibilizado na internet.

Segundo Vital do Rêgo, é necessário encaminhar a ata e a lista de presença da audiência pública, além do formulário da internet (http://www.camara.gov.br/cmo) preenchido e assinado, com postagem, via SEDEX, até a data limite de 10 de dezembro de 2011, para a CMO, no seguinte endereço: Câmara dos Deputados, Anexo Luis Eduardo Magalhães, Ala C, sala T-12, CEP 70.160-900, Brasília – DF. Recursos para Saúde - Vital do Rêgo disse esperar que a iniciativa possa contribuir para melhorar as condições de saúde dos municípios de menor porte.

- Acreditamos que a participação popular no debate do orçamento da União tem potencial transformador e induz ao melhor uso e à melhor fiscalização dos recursos públicos.  

sábado, 3 de dezembro de 2011

Projeto de lei de Iniciativa Popular – MANAIRA-PB

Gilberto Dilo em comum acordo com Manoel Rabelo (Nel), percebendo a necessidade de lutar pelo povo manairense, vem a público esclarecer sobre um projeto de Lei de Iniciativa Popular. O projeto faz referência à conservação do Clube Municipal. Leia abaixo a lei de iniciativa popular.

Lei de Iniciativa popular a favor da conservação do Clube Municipal – reforma, construção de área recreativa (piscina, mini-quadra) – como forma de incentivar o lazer e preservar o patrimônio municipal.

Para tanto, a Constituição Federal estabelece:
Ø  Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. (da cultura)
Ø  O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social. (do desporto)

As pessoas que quiserem participar dessa iniciativa popular basta assinar o baixo-assinado com os agentes coletores.

Manaíra, 03 de dezembro de 2011

Conhecendo Direitos e Devereas - Improbidade administrativa (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.)

É a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o "tráfico de influência" e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.


a improbidade administrativa é regulada no Brasil pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. A lei se aplica não só a órgãos e entidades governamentais como também a todas as entidades que recebam verbas públicas correspondentes a mais de 50 por cento de seu patrimônio ou renda. Aplica-se também a entidades que recebem menos de 50 por cento, mas nesse caso somente na extensão dos danos para o patrimônio público. Considera-se agente público qualquer um que mantenha vínculo direto ou indireto com o poder público, o que dá à lei extraordinário alcance, atingindo mesmo empresas privadas e pessoas que tenham contribuído para a prática do crime.

Os atos de improbidade administrativa são divididos em três categorias com suas respectivas penas, sem excluir outras penas civis, administrativas e penais:

1- Enriquecimento ilícito - trata-se de obter aumento do patrimônio pessoal às custas de crimes contra os cofres públicos.


Pena: perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública, suspensão de direitos políticos por 8-10 anos, multa até o triplo do aumento patrimonial e proibição de contratar com o poder público por dez anos.

2- Danos ao erário - aqui houve uma diminuição do patrimônio público por conta do ato criminoso.
Pena: perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública, suspensão de direitos políticos por 5-8 anos, multa até o dobro do dano patrimonial e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

3- Atos contra os princípios da Administração Pública - aqui não há ganho ou perda de patrimônio, mas o ato é desonesto e imoral, como por exemplo fraudar um concurso público.

Pena: ressarcimento dos eventuais danos materiais, perda da função pública, suspensão de direitos políticos por 3-5 anos, multa até cem vezes a remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público por três anos.

A lei estipula também que o agente público deve apresentar declaração de renda e patrimônio antes de atuar em nome do Estado ou colaborar com este, devendo a declaração ser atualizada todo ano e causando pena de demissão a recusa em fazê-lo. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia à autoridade administrativa sobre atos de improbidade, que serão investigados com acompanhamento do Ministério Público. Este será comunicado para iniciar a devida ação pena e bloquear os bens do agente público, se for o caso. A denúncia pode também ser feita diretamente ao Ministério. Entretanto, a pessoa que fizer denúncia sabendo da inocênca do agente público ficará sujeita a pena de seis a dez meses de prisão e multa, além de ter que indenizar o acusado por danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.

A prescrição para a ação de improbidade administrativa ocorre cinco anos após o término do mandato ou cargo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Inspeção constatou várias irregularidades em escolas de Tavares.

MP informou que irá convocar as secretarias de educação para reunião.

Crianças comendo no chão e bebendo água de cisterna, escola sem banheiro, salas multisseriadas. Estas foram algumas das irregularidades encontradas em uma fiscalização feita pela Promotoria de Justiça e equipe do Centro de Apoio Educacional às Promotorias da Educação em escolas do município de Tavares, localizado no Sertão Paraibano, e constam de um documento enviado à imprensa nesta quinta-feira (1º).

Segundo o promotor de Justiça Márcio Gondim, na Escola Municipal Alexandrina Félix de Sousa, na zona rural de Tavares, os alunos se alimentam no chão, e quando não tem merenda, comem caju retirados de um cajueiro que fica dentro da escola. Além disso, o promotor ainda afirmou que as crianças bebem água de cisterna.

Segundo o Caop da Educação, a diretora explicou que a água era filtrada, porém o filtro encontrava-se sem vela. Além disso, os próprios estudantes informaram que já se sentiram mal por causa da água. Os alunos disseram que já encontraram três cobras na cisterna. A reportagem tentou por diversas vezes entrar em contato com a prefeitura de Tavares, porém não obteve respostas.

Ainda segundo o promotor, outro caso grave acontece na Escola Estadual Sítio Olho Dágua onde, há 23 anos, a escola funciona em um galpão minúsculo, não tem banheiro e a fiação é exposta. Além disso, a merenda é preparada em uma casa comum que fica a um quilômetro da escola por uma pessoa que não é servidora pública. A inspeção ainda constatou que os alunos da educação infantil e do ensino fundamental estudam no mesmo ambiente, o que não é permitido pela legislação.

A secretaria de educação da Paraíba informou que não tem conhecimento sobre este caso em específico, porém afirmou que o secretário de educação do estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia está trabalhando para resolver todos os problemas apontados pelo Ministério Público.

Na Escola Municipal Ernesto Marques, foi constatado que as turmas também são multisseriadas funcionando em uma única sala, e que o piso está afundando. Na caixa d'água foi encontrada uma criação de girino. A equipe de inspeção ainda relatou que sentiu o mau cheiro da água.

O promotor informou que vai convocar as Secretarias de Educação do Município e do Estado para firmar um termo de ajustamento de conduta. Caso isso não aconteça, ele irá ajuizar uma ação civil pública para obrigar estado e município a garantirem condições melhores à educação em Tavares.


quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Deputados da Paraíba votam favoráveis a empréstimo de R$ 600 milhões do Governo.

Com a presença da secretária da Receita Estadual Aracilba Rocha e do secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovaram um empréstimo de R$ 600 mi do Governo do Estado com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O empréstimo servirá para dar andamento a muitas obras na Paraíba nas áreas de saneamento básico e estradas. O viaduto do Geisel em João Pessoa também está previsto nos recursos.

A matéria segue agora para a Comissão de Orçamento.

A secretária da Receita Aracilba Rocha destacou que a proposta do Governo não teria como deixaar de ser aprovada porque todo o detalhamento exigido pelos deputados sobre a aplicação dos recursos foi encaminhado aos parlamentares.

“Por isso houve essa votação de forma unânime e vitoriosa com a aprovação”, comemorou Aracilba


MaisPB

Acusado de tentativa de estupro, Marcelinho Paraíba é preso e deve seguir ainda hoje para o Serrotão

Após prestar depoimento, Marcelinho foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia. A caminho da cela, o jogador se limitou a falar: "Sou inocente e só falo em juízo".

Ele deve ser encaminhado ainda hoje para o presídio do Serrotão. Por volta das 11h30, Marcelinho Paraíba foi levado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal, onde realizou exames de corpo de delito. Ele voltou agora há pouco à carceragem da Central de Polícia.

Outros três homens que estavam com ele na festa também foram presos. João Crivaldo da Silva, Wellington Porto da Silva e Leandro Silva vão responder por desacato à autoridade e resitência à prisão. Eles teriam, ainda na granja, tentado impedir que os policiais levassem Marcelinho para a delegacia.

A vítima da tentativa de estupro seria uma advogada e irmã de um delegado da Polícia Civil, de 31 anos de idade.

Leia mais: Agora: Marcelinho Paraíba presta depoimento em Campina Grande sobre estupro de uma jovem

Pesquisa: 35% aprovam governo Veneziano e Ricardo tem 22% de aprovação

A edição do Jornal da Paraíba desta terça-feira, 29, trouxe a publicação de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que revela que 35% dos campinenses avaliam como ótima e boa a maneira de administrar do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) contra 23% que acham ruim ou péssima. Os que avaliam como regular somam 40%. Já 2% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa também consultou os campinenses sobre o que eles acham da forma de administração do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele obteve 22% de aprovação contra 34% que avaliaram como ruim e péssima. Já 41% classificaram como regular e 3% não souberam ou não responderam.

Os números constam da pesquisa de intenções de voto realizada pelo Ipespe para a prefeitura de CG nas eleições de 2012. Foram ouvidas 800 pessoas no período de 19 a 21 de novembro. A amostragem foi feita considerando o sexo, idade, instrução e renda familiar dos entrevistados.
WSCOM Online