O texto-base aprovado pelos os senadores, prever a redefinição dos recursos provenientes da exploração do petróleo - os royalties. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural, precisam pagar ao governo federal e a estados e municípios.
De acordo com a regra atual, Manaíra recebe hoje 74.359mil, passará a receber com a nova regra aprovada pelo o congresso nacional 803.674mil, recebendo um aumento de 729.314mil. Sendo singelo, "É bom lembra que esses recursos são finitos, ou seja, é importante que seja gasto de forma inteligente para não desperdiça essa riquezas logo têm o papel fundamental de equilibrar os interesses da geração presente e das gerações futuras. Precisamos está de olho para que esse dinheiro realmente venha a se gasto para beneficiar a todos".
O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.
O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.
Simulação da Arrecadação de Royalties dos Municípios em 2010 com a Nova Proposta aprovada pelo Congresso Nacional
Veja todos os Municípios em: http://www.cnm.org.br/
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