sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Redistribuição dos royalties; PB passará a receber R$ 318 milhões; Manaíra terá quase 804 mil

O texto-base aprovado pelos os senadores, prever a redefinição dos recursos provenientes da exploração do petróleo - os royalties. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural, precisam pagar ao governo federal e a estados e municípios.

De acordo com a regra atual, Manaíra recebe hoje 74.359mil, passará a receber com a nova regra aprovada pelo o congresso nacional 803.674mil, recebendo um aumento de 729.314mil. Sendo singelo, "É bom lembra que esses recursos são finitos, ou seja, é importante que seja gasto de forma inteligente para não desperdiça essa riquezas logo têm o papel fundamental de equilibrar os interesses da geração presente e das gerações futuras. Precisamos está de olho para que esse dinheiro realmente venha a se gasto para beneficiar a todos".

 O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.

Simulação da Arrecadação de Royalties dos Municípios em 2010 com a Nova Proposta aprovada pelo Congresso Nacional

Nossa região receberá com a nova regra R$ 5.022.960 milhões. A Cidade de Princesa Isabel passará de seus hoje 111.539mil para 1.205.510mil; São José de Princesa passará de 55.769mil para a quantia de 602.755mil; Tavares passará de 92.949mil para o montante de 1.004.592mil; Juru deixaria de receber 74.359mil e passará a ganhar 803.674mil e Água Branca dos seus hoje 55.969mil para o valor de 602.755mil.

Veja todos os Municípios em: http://www.cnm.org.br/

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