Deputados da Paraíba votam favoráveis a empréstimo de R$ 600 milhões do Governo.

Com a presença da secretária da Receita Estadual Aracilba Rocha e do secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovaram um empréstimo de R$ 600 mi do Governo do Estado com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O empréstimo servirá para dar andamento a muitas obras na Paraíba nas áreas de saneamento básico e estradas. O viaduto do Geisel em João Pessoa também está previsto nos recursos.

A matéria segue agora para a Comissão de Orçamento.

A secretária da Receita Aracilba Rocha destacou que a proposta do Governo não teria como deixaar de ser aprovada porque todo o detalhamento exigido pelos deputados sobre a aplicação dos recursos foi encaminhado aos parlamentares.

“Por isso houve essa votação de forma unânime e vitoriosa com a aprovação”, comemorou Aracilba


MaisPB

Acusado de tentativa de estupro, Marcelinho Paraíba é preso e deve seguir ainda hoje para o Serrotão

Após prestar depoimento, Marcelinho foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia. A caminho da cela, o jogador se limitou a falar: "Sou inocente e só falo em juízo".

Ele deve ser encaminhado ainda hoje para o presídio do Serrotão. Por volta das 11h30, Marcelinho Paraíba foi levado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal, onde realizou exames de corpo de delito. Ele voltou agora há pouco à carceragem da Central de Polícia.

Outros três homens que estavam com ele na festa também foram presos. João Crivaldo da Silva, Wellington Porto da Silva e Leandro Silva vão responder por desacato à autoridade e resitência à prisão. Eles teriam, ainda na granja, tentado impedir que os policiais levassem Marcelinho para a delegacia.

A vítima da tentativa de estupro seria uma advogada e irmã de um delegado da Polícia Civil, de 31 anos de idade.

Leia mais: Agora: Marcelinho Paraíba presta depoimento em Campina Grande sobre estupro de uma jovem

Pesquisa: 35% aprovam governo Veneziano e Ricardo tem 22% de aprovação

A edição do Jornal da Paraíba desta terça-feira, 29, trouxe a publicação de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que revela que 35% dos campinenses avaliam como ótima e boa a maneira de administrar do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) contra 23% que acham ruim ou péssima. Os que avaliam como regular somam 40%. Já 2% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa também consultou os campinenses sobre o que eles acham da forma de administração do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele obteve 22% de aprovação contra 34% que avaliaram como ruim e péssima. Já 41% classificaram como regular e 3% não souberam ou não responderam.

Os números constam da pesquisa de intenções de voto realizada pelo Ipespe para a prefeitura de CG nas eleições de 2012. Foram ouvidas 800 pessoas no período de 19 a 21 de novembro. A amostragem foi feita considerando o sexo, idade, instrução e renda familiar dos entrevistados.

WSCOM Online

Racha em família tumultua sucessão em Santa Cruz da Baixa Verde

A tranqüila sucessão do prefeito Dr. Fanão (PR) em Santa Cruz da Baixa Verde ficou tumultuada. O presidente da Câmara de Vereadores, Métodio Gomes (PR) que é irmão do prefeito rachou a aliança que pretendia eleger o candidato de Fanão, o também médico, Eduardo Melo.

Métodio não aceita a posição do prefeito irmão, e articula a mais inusitada aliança naquela terra tão doce. O grande nome do momento atende por José Joelson Alves de Lima júnior, sobrinho do prefeito. Ele é médico, tem partido para enfrentar o tio (PRB), e o apoio da família. O grande articulador de sua candidatura é o próprio Tio, Métodio, que promete derrotar o irmão que ajudou a eleger duas vezes consecutivas, conforme relatou a esse blogueiro em recente conversa.

A aliança pode unir Zé Bezerra e Irlando Parabólicas, numa frente devastadora contra a era Fanão. Confirmada essa frente, encabeçada pelo sobrinho do prefeito, a situação pode sofrer um dos mais duros golpes desde a chegada ao poder, há quase oito anos atrás.

Blog junior Duarte

Ricardo confirma pagamento do 13º do Bolsa Família; saiba que critérios serão adotados

O governador Ricardo Coutinho confirmou hoje que vai mesmo pagar o décimo terceiro salário do Bolsa Família na Paraíba – uma promessa feita durante sua campanha eleitoral ao Governo do Estado.

Ele não antecipou, porém, a data de pagamento.

Mas, ao contrário do que prometeu durante campanha eleitoral, Coutinho avisou que o 13º do Bolsa Família será feito com base em critérios.

Coutinho explicou que só serão beneficiados quem estiver matriculado em cursos de alfabetização e profissionalizantes oferecidos pelo Estado.

“Quem estiver inscritos no Bolsa Família e matriculados nos cursos de alfabetização e profissionalizantes receberá a renumeração extra”, declarou.

A folha de pessoal do Estado começará a ser paga amanhã.

Famup diz que prefeituras irão receber adicional de 60% em cima do FPM

O presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba), prefeito do município de Picuí, Buba Germano (PSDB), disse na manhã desta segunda-feira (28) que as prefeituras da Paraíba irão receber um aditivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de dezembro.

O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente. Segundo Buba Germano, esse 1% equivale a quase 60% de um FPM.

A transferência deste recurso é uma conquista do movimento municipalista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo. Para este ano, a CNM estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões.

“Então a grande maioria dos prefeitos já pagaram 50% no mês de junho e irão pagar sem sombra de dúvida. No meu caso, em Picuí, eu já paguei o mês de novembro no dia 24, pagarei no dia 30 a segunda parcela do 13º e no dia 22 de dezembro pagarei o mês de dezembro, graças a Deus isso é planejamento e todos os gestores sabem que isso é uma obrigação nossa”, concluiu Buba.

Fafopst tem pior nota no enade em Pernambuco

O Índice Geral de Cursos (IGC) do Governo Federal trouxe, mais uma vez, más noticias para os serratalhadenses. A Faculdade de Formação de Professores (FAFOPST) recebeu a menor nota da região, configurando entre as piores instituições do Brasil com nota (1,0).

Esta é a segunda vez que a faculdade é reprovada e pode trazer sérias consequências para autarquia. O Governo Federal admite que poderá haver sanções às faculdades que  foram reprovadas, que vai desde o arquivamento de pedidos de aberturas de novos cursos até o descrendeciamento da unidade de ensino.

O assunto caiu como uma “bomba” na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, uma vez que tramita um projeto de lei (veja matéria no farol) que cria cargos e remunera professores, por sinal, muito abaixo do que esperam os educadores. O vereador Zé Raimundo já anunciou que vai solicitar uma audiência pública sobre a Fafopst, na próxima segunda-feira (21).

 

“É lamentável mas a Fafopst está sendo uma instituição de fachada. Não é possível continuar assim”, disse o vereador. Segundo Zé Raimundo, ano após ano a rubrica  para faculdade vem sempre aumentando mas a qualidade do ensino  diminui. Para 2012, por exemplo, a Autarquia de Serra Talhada terá um orçamento superior a R$ 3,8 milhão. Inconformado, o vereador complementou: “Está claro que esse é um problema de gestão”.

LÍDER DO GOVERNO AGRADECE AO POVO MANAIRENSE.

Hervásio Bezerra, através de Gilberto Dilo, grava mensagem de agradecimento ao povo de Manaíra e anuncia a construção de um Ginásio no município. Como também agradece ao povo, em nome de quem os representa: o prefeito constitucional de Manaíra e os vereadores, e disse que está atento às reivindicações e os pleitos dos cidadãos na Assembléia Legislativa.

 

Assista ao vídeo.  

VESTIBULAR

Conhecendo Direitos e Deveres - FURTO E APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA

O Código Penal brasileiro trás em seu art. 155 caput. A figura do furto simples:

Art.155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena – reclusão, de 1(um)  a 4 (quatro ) anos, e multa.

Desta forma, compreendemos o furto como a subtração de coisa móvel alheia, ou seja, para ser furtada a coisa necessariamente deve ser móvel, em outros termos tem que haver a possibilidade de ser levada, trazida, movimentada (dinheiro, jóia,automóvel,...). Além disso, deve também ser alheia, pois, se um   advogado deixa seu not- book   na sala de um colega e logo depois volta para pegá-lo,  e pega mesmo na ausência do colega ,este não comete o crime de furto,pois o objeto era móvel, mas não era alheio.É também muito importante ressaltar que  não  importa se o bem furtado é para si próprio ou para alguém, o furto ocorre da mesma forma.

Diversamente é a situação de quem encontra objeto perdido e se apodera do mesmo. Nestas circunstâncias o crime cometido não é de furto, uma vez que o objeto não foi retirado da esfera de proteção do dono, encontrava-se perdido. Todavia, quem encontra objeto perdido e sabendo quem é seu proprietário não o devolve, ou quando não sabe quem é não procura saber, ou deixa de entregar o objeto a autoridade competente no prazo de 15 dias, comete o crime de apropriação de coisa achada, tipificada pelo C.P em seu art.169, II.c/c Art. 1.233 do Código Civil de 2002

Art. 1233. Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restitui‑la ao dono ou legítimo possuidor.

Parágrafo único. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontra‑lo, e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.

Importante lembrar que, para configurar o crime de apropriação de coisa achada, a coisa deve ter sido perdida acidentalmente pelo dono, se por ventura  a coisa foi perdida por culpa, ou ação de quem a encontrou, o crime não é apropriação de coisa achada e sim furto.

A pena para o crime de furto simples  é de 1 a 5 anos e multa, já a pena para o crime de apropriação de coisa achada é de 1 mês a 1 ano ou multa.  Assim, a pena para o crime de furto é mais severa.

Obs: O comentário aqui exposto é apenas superficial, pois,  estes crimes apresentam vários nuances a serem conhecidos, tal como o furto qualificado, o furto de uso e etc., leiam ao Código.

Por Ivonaldo Severino

Bi-tributação: compras pela net acima de R$ 500 serão retidas nos Correios.

A nova lei de tributação de produtos comprados pela internet na Paraíba está na causando polêmica e dúvidas, para esclarecer vão a seguir algumas informações importantes.

A bi-tributação de compras pela internet só isentou valores abaixo de R$ 500,00 os demais, os consumidores paraibanos terão que recolher Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) nas agências dos Correios, onde os produtos ficarão retidos até o pagamento do imposto.

O recolhimento será feito com base no ICMS cobrado no estado de origem do produto até atingir o percentual local, de 17%. Se o Estado de origem cobrar 10% de ICMS, o consumidor paraibano pagará mais 7% na retirada do produto na Paraíba.

O governo tem defendido que a medida visa equilibrar a concorrência entre o e-commerce e o comércio local.

O deputado Janduhy Carneiro, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, entende o contrário. Ele avisou que acionará a Justiça contra o projeto, interpondo Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei.

A jurisprudência corre a favor do deputado: na maioria dos estados onde a tributação foi implantada também no estado de destino da mercadoria comprada via web, os tribunais entenderam que houve cobrança em duplicidade de imposto.

MANAÍRA – OPOSIÇÃO MARCHA UNIDA.

Dois dos principais pré-candidatos ao executivo manairense, Nel (PMN)(Foto) e Tiago (PSB) garantem que a oposição deve marchar unida na sucessão 2012.

Com a força dos partidos emergentes que começam a despontar naquele município, há uma chance real de derrotar o grupo do atual prefeito Zé Simão que comanda o poder a quase 16 anos. Na opinião dos principais nomes que fazem oposição hoje a Simão, o que menos importa agora é discutir nomes, e sim, um novo projeto político para Manaíra.

Ficou acertado que a cabeça de chapa será decidida após realização de pesquisas, e que a vice será discutida com a base dos demais partidos que comporão a frente das oposições.

Por Júnior Duarte

Cássio revela bastidores de sua relação com RC e Cícero Lucena.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) revelou, hoje, alguns detalhes de sua relação com o governador Ricardo Coutinho (PSB), com quem - segundo ele - não fala já há algum tempo.

Cunha Lima garantiu, porém, que o silêncio entre os dois não sinaliza rompimento.

"Nada sinaliza isso: nossa relação é ótima, civilizada, respeitosa e procuro colaborar sempre com Ricardo".

E revelou: "Não tenho, ao contrário do que muitos pensam, tanta interferência no governo".

Ele disse que evita ser "pitaqueiro" em função de já ter ocupado a cadeira atualmente comandada por Coutinho.

"Não quero me intrometer no Governo dele. Não quero ser um 'pitaqueiro' de governo no que diz respeito as ações estaduais", disse Cunha Lima, evitando dar nota e críticas ao primeiro ano da administração do PSB.

E continuou: "Vou contribuir para que Ricardo Coutinho faça um bom governo, mas muitas vezes temos oponiões diferentes, o que é natural na política. Já faz algum tempo que não converso com ele, por diversas razões. Não aponto defeitos. Cada macaco no seu galho. Ele é governador, eu sou senador", frisou.

E reforçou, conclusivo: "Não há nada que aponte na direção de rompimento da relação entre a gente".

Cícero Lucena
O senador Cássio Cunha Lima comentou sobre o apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena à prefeitura de João Pessoa. "Cícero tem o meu apoio. Vamos conversar para formar a melhor campanha para ele se tornar prefeito da Capital", afirmou.

José Maranhão
Cunha Lima também falou sobre sua relação com o ex-governador da Paraíba, José Maranhão. "Não tenho nada contra Maranhão. Sempre tivemos divergências políticas. Mas não há porque se imaginar uma aliança entre eu e ele", destacou.

Projetos no Senado
O tucano está chegando agora no Senado Federal com muitos projetos. Ele assumiu a Comissão de Educação e a Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo. Cássio pretende criar projetos nas áreas de educação e garantir recursos para o Estado.

"Estou chegando com o bonde andando. Assumo duas comissões importantes e pretendo angariar recursos para a Paraíba. Muitos investimentos estão sendo feitos em todo Brasil e temos capacidade de reinvindicar parte deles para nosso Estado. Meu mandato será interativo. Vou usar sempre o twitter para saber a opinião das pessoas com relação aos assuntos que estiverem sendo debatidos no Congresso", concluiu.

A entrevista foi concedida no programa radiofônico Correio Debate, na 98 FM.


Fonte: Felipe Silveira

Vital contraria interesses da família Maranhão e defende candidatura adversária.

O senador Vital do Rêgo Filho tomou uma atitude que surpreendeu a todos no PMDB e, principalmente, a família Maranhão. O peemedebista defendeu uma candidatura adversária no município de Fagundes e colocou em xeque a união do partido na cidade.

Vitalzinho defendeu a candidatura do secretário de Finanças de Campina Grande, Júlio César (PMN), a prefeito de Fagundes.

No entanto, o atual prefeito na cidade, Gilberto Dantas, que é do PMDB, já tem outro candidato e, pior, é uma liderança política de Benjamin Maranhão, sobrinho do ex-governador José Maranhão.

Nesta segunda-feira (21), em entrevista de rádio, Júlio César deixou claro que é candidato a prefeito de Fagundes com o apoio de Vitalzinho. Chegou a citar recursos que o senador teria conseguido liberar para aquisição de ônibus e construção de academias em praças na cidade.

Ele disse, ainda, que não fazia questão do apoio do prefeito do PMDB, ligado a Benjamin.

PolíticaPB com informações do Blog de Luís Torres  

Após cassação no TRE, prefeito continua no cargo e cidade começa a viver caos administrativo

Depois de ter o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o prefeito do município de Princesa Isabel, localizado no Sertão paraibano, Thiago Pereira (PMDB), conseguiu permanecer no cargo até o julgamento dos embargos no próprio TRE. A previsão era de que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Dominguinhos, assumisse a administração municipal até a realização de novas eleições.

O problema é que a cidade começa a viver um caos administrativo. Segundo o presidente da Câmara, o município já se depara com algumas dificuldades na administração municipal. Em entrevista ao PolíticaPB, Dominguinhos revelou que fornecedores de combustíveis e de merenda escolar já não querem mais vender à prefeitura.

“A situação começa a ficar difícil. Recebi informações de secretários municipais preocupados com a administração. Eles revelaram que os fornecedores não querem mais vender à prefeitura. O que nos preocupa é que a merenda escolar deve durar apenas mais oito dias e os combustíveis dos carros já estão sendo pagos pelos próprios motoristas”, revelou o presidente preocupado.

Dominguinhos disse ainda que uma outra preocupação se refere aos servidores comissionados. De acordo com ele, os funcionários estão há três meses sem receber seus salários. “Isso tudo nos preocupa e o apelo que fazemos é que esses embargos sejam julgados rapidamente para que a cidade tenha tranquilidade administrativa”, frisou.

Os embargos do prefeito Thiago Pereira seriam analisados pelo juiz Newton Vita no TRE, mas com a proximidade da sua saída da Corte o presidente, desembargador Manoel Monteiro, deve redistribuir para outro magistrado. Por conta disso, não existe uma data definida para análise do recurso.

André Gomes

PolíticaPB