segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Famup diz que prefeituras irão receber adicional de 60% em cima do FPM

O presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba), prefeito do município de Picuí, Buba Germano (PSDB), disse na manhã desta segunda-feira (28) que as prefeituras da Paraíba irão receber um aditivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de dezembro.

O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente. Segundo Buba Germano, esse 1% equivale a quase 60% de um FPM.

A transferência deste recurso é uma conquista do movimento municipalista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo. Para este ano, a CNM estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões.

“Então a grande maioria dos prefeitos já pagaram 50% no mês de junho e irão pagar sem sombra de dúvida. No meu caso, em Picuí, eu já paguei o mês de novembro no dia 24, pagarei no dia 30 a segunda parcela do 13º e no dia 22 de dezembro pagarei o mês de dezembro, graças a Deus isso é planejamento e todos os gestores sabem que isso é uma obrigação nossa”, concluiu Buba.

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