sábado, 3 de dezembro de 2011

Projeto de lei de Iniciativa Popular – MANAIRA-PB

Gilberto Dilo em comum acordo com Manoel Rabelo (Nel), percebendo a necessidade de lutar pelo povo manairense, vem a público esclarecer sobre um projeto de Lei de Iniciativa Popular. O projeto faz referência à conservação do Clube Municipal. Leia abaixo a lei de iniciativa popular.

Lei de Iniciativa popular a favor da conservação do Clube Municipal – reforma, construção de área recreativa (piscina, mini-quadra) – como forma de incentivar o lazer e preservar o patrimônio municipal.

Para tanto, a Constituição Federal estabelece:
Ø  Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. (da cultura)
Ø  O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social. (do desporto)

As pessoas que quiserem participar dessa iniciativa popular basta assinar o baixo-assinado com os agentes coletores.

Manaíra, 03 de dezembro de 2011

Um comentário:

  1. O patrimônio municipal é algo a ser zelado por todos habitantes de uma cidade, e principalmente quando o município dispõe de um acervo cultural imenso como Manaíra, Manaíra merece sim uma área de lazer para recreação de todos Manairenses. Thales de Carvalho.

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