As 223 cidades paraibanas têm menos de quatro meses para implementar o
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e promover a
coleta seletiva de lixo (conforme estabelece a Lei Federal 12.305/2010,
que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos). A proximidade do
prazo levou o promotor de Justiça José Farias de Sousa Filho a solicitar
a adesão dos promotores de Justiça que atuam na região de João Pessoa
ao projeto “Construção da Cidadania Socioambiental nas Comarcas”.
Segundo Farias, os municípios que descumprirem a lei não receberão mais recursos federais para empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana, ao manejo do “lixo” e ao saneamento básico. Os prefeitos também poderão responder por ações de improbidade administrativa.
O promotor de Justiça que coordena o projeto comparou a eficiência do gerenciamento integrado de resíduos sólidos com medidas como os aterros sanitários e “lixões”. Segundo ele, os aterros são caros e não são a resposta ambiental e social mais adequada. “A Funasa aprovou R$ 2,6 milhões para a construção de um aterro sanitário e com R$ 60 mil é possível implantar o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que vai criar postos de trabalho, gerar renda e promover o reaproveitamento dos materiais. Metade dos resíduos que vão para aterro sanitário na Paraíba é areia e areia não é lixo! Estamos pagando caro por isso”, criticou.
Para Farias, o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é a solução socioambiental e econômica mais adequada para o “lixo”. “A destinação correta do material orgânico é a compostagem; do material inorgânico, a reciclagem. Apenas o rejeito tem como destino o lixo”, explicou.
As cidades de Nazarezinho e Aparecida iniciaram, este ano, o processo de implementação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Já foram criados 25 postos de trabalho com remuneração superior de um salário mínimo. A quantidade de material para reciclagem triplicou”, comemorou o promotor de Justiça.
Farias também destacou a importância da atuação do MPPB na recuperação de áreas degradadas por lixões. “Na maioria dos municípios, é fácil e de custo baixíssimo recuperar a área degradada”, avaliou.
Segundo Farias, os municípios que descumprirem a lei não receberão mais recursos federais para empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana, ao manejo do “lixo” e ao saneamento básico. Os prefeitos também poderão responder por ações de improbidade administrativa.
O promotor de Justiça que coordena o projeto comparou a eficiência do gerenciamento integrado de resíduos sólidos com medidas como os aterros sanitários e “lixões”. Segundo ele, os aterros são caros e não são a resposta ambiental e social mais adequada. “A Funasa aprovou R$ 2,6 milhões para a construção de um aterro sanitário e com R$ 60 mil é possível implantar o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que vai criar postos de trabalho, gerar renda e promover o reaproveitamento dos materiais. Metade dos resíduos que vão para aterro sanitário na Paraíba é areia e areia não é lixo! Estamos pagando caro por isso”, criticou.
Para Farias, o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é a solução socioambiental e econômica mais adequada para o “lixo”. “A destinação correta do material orgânico é a compostagem; do material inorgânico, a reciclagem. Apenas o rejeito tem como destino o lixo”, explicou.
As cidades de Nazarezinho e Aparecida iniciaram, este ano, o processo de implementação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Já foram criados 25 postos de trabalho com remuneração superior de um salário mínimo. A quantidade de material para reciclagem triplicou”, comemorou o promotor de Justiça.
Farias também destacou a importância da atuação do MPPB na recuperação de áreas degradadas por lixões. “Na maioria dos municípios, é fácil e de custo baixíssimo recuperar a área degradada”, avaliou.
Pois é, agora é esperar pra que o prefeito daqui de manaira também se ajuste a esta medida e se adeque á mesma e pelo menos desta vez ele faça o aterro sanitario do qual ele começou a anos atrás mas em vez de terminar acabou embolsando o dinheiro que veio pra respectiva obra e foi assim qe ele se tornou milionario né, tomara que desta vez os vereadores fiquem de olho no dinheiro que virá pra prefeitura e veja se ele está sendo usado da maneira correta ok afinal é esta a função de vces certo,fiscalizar as ações do prefeito blz, não pensem que é função so dos vereadores da oposição não tá pois vces foram eleitos pra representar os interesses dos cidadãos do municipio, não só seus eleitores mas toda a comunidade ok, lembrem-se disso e também pra levarem até o conhecimento do prefeito as reivindicações dos cidadãos até ele, em outras palavras, vces são funcionarios eleitos pra trabalharem por nós que somos seus verdadeiros patrões e não o prefeito que também é um funcionario nosso designado pra administrar o municipio, portanto se não trabalharem direito nós os patrões os demitimos ok.
ResponderExcluirLuis Alberto
É né,vamos ver se o prefeito daqui de nossa cidade dessa vez se adeque a essa lei e arranje um jeito de se tratar adequadamente os residuos solidos sem ser aterro pois ainda assim os aterros ainda agridem o meio ambiente por causa do chorume que é a parte liquida que resta da degradação dos residuos do lixo e justamente por ser liquida ele se infiltra no subsolo e pode atinjir algum lençol freatico e consequentemente poluindo algum riacho ou nascente né, a solução mais ambientalmente correta e selecionar os residuos adequadamente e depois de selecionados levá-los para serem tratados e reaproveitados novamente, a chamda coleta seletiva né, lembrando-se só de uma coisa, como o senhor zé simão comeu o dinheiro que era pra ser destinado ao aterro sanitario que começara a ser feito e acabou parando as obras por causa que ele usou o dinheiro em beneficio proprio comprando uma fazenda lá em tocantins e com isso acabou ficando sendo um dos homens mais ricos de manaira e talvez até do nordeste por ser um dos poucos prefeitos milionarios do sertão né, portanto apelo aos vereadores que deveriam ser os fiscais do prefeito mas que somente os que são da oposição fazem isso né para ficarem de olho no dinheiro que vira em breve pra prefeitura conforme vces estavam debatendo isso na camara né para evitar que o prefeito já que esta em fim de mandato e muito provavelmente nem poderá mais ser candidato por causa da lei da ficha limpa ok, portanto ele só ficara na prefeitura até o final do ano certo, ele pode ficar tentado a desviar novamente o dinheiro que vem pra prefeitura em beneficio dele e de terceiros e neca de obra nenhuma pra cidade certo,olho nele pessoal, cobrem da prefeitura a discriminação do destino do dinheiro publico, o valor e em que está sendo usado ok!
ResponderExcluirLuis Alberto