Prefeito de Princesa vai ser julgado terça-feira pelo pleno do TRE-PB

Está marcado para a próxima terça-feira, dia 04, o julgamento do processo de cassação do prefeito de Princesa, Thiago Pereira (foto). A pauta já está publicada no Diário da Justiça e ela dá conta do pedido de data feito pelo juiz relator do processo, Newton Vitta, para se pronunciar sobre a matéria.

O prefeito de Princesa teve o mandato cassado pelo juiz daquela comarca há cerca de um ano, recorreu da sentença junto ao TRE e vem governando sob os efeitos de uma liminar.

O julgamento é esperado com ansiedade tanto pelos partidários do prefeito, quanto pelos partidários do candidato derrotado e com esperanças de assumir, José Nominando.

Veja a pauta aí embaixo:

Pauta do dia

92ª Sessão Ordinária - 04/10/2011

Recurso Eleitoral Nº 226163 ( EXMO JUIZ NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA )

Origem:

Princesa Isabel-PB

Resumo:

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO - PROCEDÊNCIA

FASE ATUAL: 28/09/2011 18:38-RE nº 2261-63.2010.6.15.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 42/2011 . Julgamento em 04/10/2011.

Por Tião Lucena

Disputa eleitoral em Santana de Mangueira acontecerá em estilo 'grande família'

 

Algo inusitado aconteceu no município de Santana de Mangueira e o processo eleitoral promete esquentar nos próximos dias. Como dizem no popular será ‘briga de cachorro grande’.

 

De acordo com informações apuradas pelo Portal Diamante Online, o grupo político liderado pelo senhor Nerival Inácio, esposo da atual prefeita, sofreu uma grande baixa. Trata-se do rompimento político do ex-prefeito daquela cidade Dorgival de Sousa Nitão, que já governou o município por dois mandatos.

Para aqueles que não sabem o ex-prefeito é pai da atual gestora municipal Tânia e sogro de Nerival Inácio.

Indignado com o que vem acontecendo no município, principalmente com a má administração da atual prefeita (sua filha), Dorgival de Sousa Nitão, pretende entrar na disputa. Recentemente filiado ao PT, o ex-prefeito já conta com apoio de grande parte do eleitorado e de alguns segmentos organizados do município.

De acordo com alguns analistas políticos da cidade, sua decisão em disputar as eleições para prefeito no próximo ano se dá em função de que a “prefeita não manda em nada; ela só faz o que Nerival Inácio manda; o prefeito aqui é ele'.

De família bem conceituada em Santana de Mangueira, Dorgival de Sousa Nitão governou o município por dois mandatos, dotando o município de uma infra-estrutura invejável em sua administração.

Aguardemos, portanto, a cenas dos próximos capítulos, afinal ‘a grande família’ se debruça para manter a oligarquia local e a hegemonia política santanense.

DiamanteOnline/ Hélder Loreiro

CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

Incrições: 03/10/2011 a 28/10/2011 / Valor de R$ 52,00 ou R$ 38,00 conforme a opção do cargo.

 
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, em nome do prefeito constituinte, Tiago Pereira, realizará concurso público para o provimento de mais de 120 vagas para diversos cargos. O concurso está sendo realizado em motivação da decisão do Ministério Público Estadual, que em consenso reprovou a grande quantidade de cargos na função de prestadores de serviço nas prefeituras da Paraíba. Para tanto, várias prefeituras estão realizando concurso público para o preenchimento do corpo administrativo e técnico.

As vagas serão para o quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva, para os cargos de Artífice (Pedreiro), Artífice (Eletricista), Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Assistente Social (Programas Sociais), Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar de Atendimento (Maqueiro), Auxiliar de Lavanderia, Bioquímico, Coveiro, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Sanitário, Fisioterapeuta, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos, Gari, Médico, Médico Veterinário, Monitor, Motorista “D”, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas Pesadas, Porteiro, Psicólogo (Programas Sociais), Recepcionista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Contabilidade, Vigia, Professor de Matemática (Zona Rural), Professor de Português (Zona Rural), Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Inglês (Zona Rural), Professor de Informática, Professor de Música, e Professor de História, observadas as disposições Constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, ato administrativo hábil ao estabelecimento das normatizações legais ao presente certame.

Mais informações sobre o concurso, acessar o site da Mettaconcursos: http://www.mettaconcursos.com.br/

NOTA DE REPÚDIO AO VICE-PREFEITO DE MANAÍRA

 A comissão provisória do Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Município de Manaíra envia nota de repúdio ao Sr Evandro Silvino Cosme, vice-prefeito de Manaíra. Leia abaixo à nota na íntegra.

A comissão provisória do sindicato dos servidores municipais de manaira, manifesta veemente repúdio à forma como o vice-prefeito, sr Evandro Silvino Cosme, usou a tribuna da câmara municipal para tratar da iniciativa dos servidores em constituir representação legal. Segundo seu discurso, arrogante e provocativo, essa iniciativa serviria apenas para tirar dinheiro do servidor. Contrariamos a postura do Sr vice-prefeito que participou da reunião somente para tirar conclusões precipitadas e infundadas, bem como intimidar os servidores a não organização da instituição. Sendo assim, a comissão provisória deste sindicato vem a público repudiar qualquer tipo de perseguição promovida contra os servidores que venham aderir a este projeto. Não podemos consentir que atitudes pessoais e antidemocráticas coíbam a livre manifestação dos servidores, uma vez que a organização sindical é um direito do trabalhador, assegurado por lei.

Dou fé;

Carina Rabelo

Eliane Cabral

Luis Alberto

O QUE O POVO QUER SABER

Nel fica sem partido para disputar o pleito de 2012

Segundo informações de algumas lideranças locais e de pessoas ligadas ao ex-prefeito Nel (PSDB), Zé Simão conseguiu tirar à presidência do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) do grupo de Nel. Algumas pessoas comentam que a manobra de Zé Simão aconteceu no diretório estadual em João Pessoa, através do Deputado Estadual Hervásio.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2012, alguns grupos começam a se articular em Manaíra. Como é o caso do grupo do atual prefeito, Zé Simão. De acordo com as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Simão já pediu desfiliação do PP, como também Cleide Dias de Andrade (Cleide Simão). O primeiro pediu desfiliação ou cancelamento da filiação no último dia 08/08/2011, já a segunda no dia 16/09/2011. Quem também pediu desfiliação do PP no mesmo dia de Cleide Simão foi seu esposo Eleno João Simão, Adalva Bezerra da Silva e o ex-vereador Marcos.

CATADORES DE CAFÉ

Nos últimos dias estamos presenciando a regresso dos catadores de café à Manaíra. Os retirantes viajam todos os anos para Minas Gerais ou São Paulo com o objetivo de ganhar seu pão de cada dia. Com isso percebemos um grande crescimento no setor de moradia e habitação, pois os humildes viajantes investem o capital ganho em imóveis ou na compra de uma moto. Quem pena que os nossos jovens não tèm as mesmas oportunidades em nossa cidade. É de lamentar.

O Português

Um português estava para viajar de avião até Portugal.

Uma coisa no aeroporto chamou sua atenção…..

Era um computador com voz que identificava os passageiros por um novo sistema de reconhecimento de imagem.

Assim que ele passou, o computador acusou:

Manuel Juaquim, 52 anos, português, casado, de bigode, passageiro do voo 455 da TAP.

Impressionado, Manoel foi ao banheiro, raspou o bigode, mudou de camisa, e o jeito de caminhar.

Ao passar pelo computador, pela segunda vez, a voz acusou novamente:

Manuel Juaquim, 52 anos, português, casado, camisa nova, passageiro do voo 455 da TAP.

Mas Manuel não se deu por vencido!

Voltou ao banheiro, abriu a mala que continha presentes para a Maria, e passou maquiagem, colocou uma peruca ruiva, sapato alto, echarpe, um vestido plissê, e resmungou:

- Agora, eu provo que essa máquina é burra

Ao passar mais uma vez pela máquina, o alto-falante berrou:

Aí vai, pela terceira vez, o português Manuel Juaquim, 52 anos, casado, um tremendo ‘Travecão’, que por causa dessa ‘viadagem’, acaba de perder o voo 455 da TAP !!!!!!!!………

Ex-vereador é preso em Santana de Mangueira

A CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 13º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Itaporanga, juntamente ao serviço de inteligência da PM, sob o comando do 1º Ten. Paulo, conseguiram mais uma vez dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Desta vez expedida pelo juiz da 1ª vara da comarca da cidade de Conceição, em desfavor de Mardon Marques de Lima, ex- vereador da cidade de Santana de Mangueira.

Ele é acusado de tentativa de homicídio e disparo de armas de fogo em vias publicas, por esse motivo também teve seu mandato cassado e quem assumiu seu posto foi o suplente Edmilson Amâncio também de Santana de Mangueira. Esse foi o primeiro caso em Santana de Mangueira de cassação de mandato pela justiça.

Ao chegar a cidade, a equipe policial montada para dar o cumprimento ao mandado, deparou-se com mesmo em uma mesa de bar. Mardon estava no centro da cidade como de costume, segundo testemunhas ele nem havia percebido que se tratava de sua pessoa, no entanto, enquanto conversava com amigos ele recebeu voz de prisão. Mardon foi conduzido para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Por Ary Ramalho

Festa

Zé Maranhão diz que foi humilhado pela presidente Dilma Rousseff

O ex-governador José Maranhão (PMDB) soltou o verbo contra a presidente Dilma Roussef (PT) durante coletiva de imprensa concedida ao lado do presidente Nacional da legenda, Valdir Raupp, no final da manhã desta sexta-feira, 23, na sede do Diretório Estadual, na Capital. Em tom de desabafo, o ex-governador criticou a não indicação de seu nome para um cargo federal e disse que a situação foi humilhante para ele e para o PMDB paraibano.

 

Visivelmente chateado com a situação, o ex-governador disse ainda que nunca quis entrar nesse processo de indicação. Segundo ele, o processo de escolha de auxiliares no regime presidencialista deve ocorrer em processo de escolha e “não por indicação de ‘A’ ou ‘B’ como vem ocorrendo”.

 

Maranhão lembrou ainda o apoio que ele e toda a bancada do PMDB da Paraíba ofereceu a Dilma Roussef desde a época em que ela era ministra do ex-presidente Lula (PT) e pré-candidata a Presidência da Republica. “Nós apoiamos essa presidenta que está aí mesmo antes dela ser candidata, e a nossa bancada no Congresso é a maior do Brasil proporcionalmente”, desabafou o ex-governador.

“É bom lembrar que o nosso palanque não teve a presença de Serra e a maioria dos votos que ela (a presidente Dilma Roussef) teve aqui na Paraíba foi devido ao apoio da nossa bancada”, disse Maranhão.

Por Tião Lucena

Da Série Como Fiscalizar Os Benefícios (Dinheiro Público) de Manaíra.

A partir de hoje estarei criando uma série para saber como é gasto o dinheiro público, de onde vem esse dinheiro, se estar sendo gasto como ser deve. A idéia é mostrar ao cidadão Manairarense como busca informações sobre tudo que acontece no mundo da administração pública. Serão abordados assuntos como Bolsa Família, Merenda Escolar, Saúde, Escolas, Estradas, Poços, Barragens, é Obras em Geral. É bom lembra que o dinheiro vem dos impostos que as pessoas pagam. Esse dinheiro ajuda na realização de uma série de benefícios para a população. Ele é publico. Dinheiro público é do povo, é seu.

Todo cidadão tem o direito de saber onde e como esta sendo gasto o dinheiro do povo. A prefeitura tem o dever de informar a população sobre o gasto, não é favor é obrigação, é lei! Como também o cidadão pode procurar os vereadores eles, além da prefeitura têm o dever de informar sobre tudo que esta acontecendo na gestão, volto a lembrar não é FAVOR, É OBRIGAÇÂO!

O primeiro da nossa série a ser abordado é a Bolsa Família.

A Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

O Bolsa Família atende em Manaíra em média 2 mil famílias em todo município. Para te dinheiro ao beneficio depende da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242.

SAIBA MAIS:

• Prefeitura tem que informa sobre as famílias que estão cadastradas para receber o benefício.

• http://www.portaltransparencia.gov.br

• www.mds.gov.br/bolsafamilia

• Ministério do Desenvolvimento Social – 0800 707 2003 (ligação gratuita

Olho Vivo no nosso dinheiro. Próximo tema Merenda Escolar!

POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DA B. VERDE PROTESTA CONTRA O BARULHO

População da vizinha cidade de Santa C. da B. Verde, no Estado do Pernambuco, mobiliza-se através da Paróquia da cidade contra os sons abusivos durante o horário da missa solene. A mobilização vai de encontro aos agentes poluidores, isto é, as pessoas particulares que possuem carro com sons, que de certa forma ao ligarem em máximo volume incomodam as santas missas, e não só isso, como também o sossego do povo dessa cidade.

Conforme o Blog de Santa Cruz, “Depois de muito tolerar o barulho de sons abusivos, em torno da Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que incomodam os fiéis Católicos durante as celebrações, o pároco da cidade - Padre Mairton Marques, juntamente com o Diácono Elton e integrantes da comunidade, resolveram colher assinaturas em forma de abaixo assinado e entregar as autoridades competentes solicitação que garanta o sossego do ambiente ao menos nos horários de missas. Para participar da mobilização os interessados deverão procurar a secretaria da paróquia, em horário de atendimento, levando o número de sua carteira de identidade.”

O PARTIDO DO ATUAL PREFEITO DE MANAÍRA, Zé Simão (PP), EM 2008 FOI O GRANDE VITORIOSO

Nas eleições de 2008, quando a disputa ao executivo foi entre o candidato do PP (Zé Simão) e do PSDB (Nel), os eleitores manairenses viram-se na iminência de votar na situação, na época com três mandatos consecutivos, ou na oposição, cujo candidato foi fruto de acordos políticos com os Mandús.

Na perspectiva de eleger pelo menos três vereadores, a oposição não logrou êxito. Elegeu tão somente dois candidatos, Thiago Rabelo (DEM) e Paulo Cabral (PSDB). No entanto, o partido vitorioso na campanha de 2008 não foi o PMDB, nem o PSDB, mas sim o PP de Zé Simão.

A quantidade de votos do PP foi digna de eleger Zé Simão. Foram 3171 votos computados para o PP, enquanto o segundo colocado, o partido de Zé de Sousa e Neguinho, conseguiu apenas 1210 votos. Por essa análise podemos dizer que Zé Simão é o grande líder de seu grupo, e o mais credenciado a ser candidato com aval do grupo. Zé Simão é quem manda, na linguagem do matuto. Confira os resultados das eleições de 2008 abaixo.

Damião Simão - PP 544

Cleonice Martins - PMDB 524

Cleide Simão - PP 442

Lula - PP 419

Paulo Cabral - PSDB 415

Tiago Rabelo - DEM 413

João Biral - PP 398

Luis Gonzaga - PSL 379

Marconde Simão - PMDB 326

Toinho de Zé Pequeno - PP 325

Neco de Braz - PMDB 315

Washington diniz - PP 288

Edesel Barbosa - PP 288

Marcone Teixeira - PSDB 260

Rocha - PT 168

Marcos - PP 165

MAIS MEDICOS NA PARAÍBA

Se depender do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) não terá problemas em importar os médicos cubanos para atuar no Estado. Em entrevista exclusiva a reportagem do PB Agora, na tarde desta quarta-feira (21), o diretor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB),  Eurípedes Mendonça, disse ser completamente favorável a iniciativa do Governo. “Não posso ser contra a ida e a vinda de ninguém. Existe um principio internacional da reciprocidade, e este precisa ser respeitado”, disse.

Conforme o diretor do CRM, havendo a convalidação dos diplomas dos médicos formados em Cuba, não há problemas em tê-los atuando também no Estado da Paraíba. A convalidação permite que o diploma dos estrangeiros sejam transformados e liberados para atuar em solo brasileiro.

“O acordo internacional exige a convalidação dos diplomas. Essa não é uma exigência do CRM da Paraíba e sim do Ministério da Saúde, por isso não posso questionar essa questão”, explicou.

TRE aprova por unanimidade criação do PSD de Rômulo Gouveia

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na tarde desta terça-feira (20), por unanimidade, a criação do PSD no Estado. O relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira, foi favorável a legenda e seu voto foi acompanhado pelos outros componentes da Corte. O relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira, disse no seu voto que o PSD cumpriu todos os requisitos exigidos para a criação do partido. Segundo ele, a nova legenda fez questão ainda de registrar processo de triagem em relação à muitas manifestações de apoio ao partido.

Na ocasião, o relator rejeitou as preliminares de ilegitimidade apresentado nos autos pelos impugnantes DEM e PTB. Os dois partidos são contra a criação do PSD. Com a aprovação, o partido passa agora a ser oficial em 18 estados e pode receber o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para existir nacionalmente ainda nesta semana.

A defesa de criação do PSD na Paraíba foi feita pela advogada Carolina Cardoso.

Além de conseguir a aprovação em todos os estados até agora, o PSD também venceu as ações de impugnação impetradas pelo DEM, PTB e PMDB em todos eles. O registro do TSE tem que ser oficializado até 7 de outubro para que o partido possa concorrer nas eleições de 2012.

Por Tião Lucena

MATRIMÔNIO: WAGNER & CHARLIANE

No último dia 17 de setembro o jovem casal, Wagner e Charliane, selaram o matrimônio na igreja da matriz. A recepção foi no centro paroquial. Muitos convivas compareceram ao evento e parabenizaram os jovens com louvor e felicitações. Aqui fica o meu agradecimento pelo convite, os meus desejos de felicitações. Que sejam felizes! Veja as fotos.

Cultura Local de Manaíra, terra dos esquecidos

No último dia 17, quando estive no casamento de Wagner com Charliane, vi o tamanho dos talentos de Manaíra através do show musical de Egídio e Felipe Moreno. Daí me perguntei: porque trazemos cantores ou bandas musicais de outras cidades, como Nilton César, se temos ótimos artistas? Egídio Sérgio é um exemplo, como também Fernando Severo, Felipe Moreno, Junior Duarte, Camilinho entre outros. Fica a pergunta: porque durante as festividades de setembro não vemos, a muitos anos, uma banda regional ou de Manaíra sequer? Temos artistas de grandeza, ou que falta na verdade é o incentivo do poder público, notadamente da prefeitura. Enquanto isso sabemos que quem mais lucra com as festas de Manaíra é o Ivanildo, da cidade de Flores. Outra contradição. A prefeitura de Manaíra contrata Twit e Ivanildo, mas não contrata os shows de uma prata da casa, como Zezinho Duarte, que a exemplo de Ibiara, não perde em nada para Ivanildo. É hora de acordar meus amigos artistas locais e produtor Zezinho Duarte.

Em resumo, é muito dinheiro jogado fora, recursos do povo têm que se investido no povo, de nossa cidade. Vejam os empenhos das últimas festas de junho e comprovem. Ao todo foram gastos R$ 100.000,00 (cem mil reais) Ji Pereira Eventos Ltda Me CPF/CNPJ: 08312545000145 Histórico:

Importância que se empenha para o pagamento de pagamento de show musical com as bandas companhia do calipsom, forro badaue e forro bom soso no dia 25 de junho de 2011 referente as festividadaes juninas nesta cidade em praca publica conforme nota fiscal de n 000367 e processo de inexibilidade de n 007/2011.

100.000,00  

Câmaras aumentam número de vereadores na PB

Mais duas Câmaras Municipais da Paraíba aprovaram emendas à Lei Orgânica que aumentam o número de vereadores, a partir da próxima legislatura. Em Santa Rita, o número de cadeiras subiu de 11 para 19, enquanto em Lagoa Seca foram criadas mais duas vagas, oscilando de nove para 11. Na Paraíba, devem ser criadas 152 vagas de vereadores até 7 de outubro.

Em Santa Rita, no Litoral, a Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2011 foi aprovada em dois turnos. A proposta segue o que determina a Emenda Constitucional 58, oriunda da PEC dos Vereadores. O município é o terceiro mais populoso do Estado com 120.310, de acordo com o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

De acordo com Emenda Constitucional 56, as cidades com população superior a 120 mil e até 160 mil habitantes podem ter 19 vereadores. O presidente da Câmara Municipal, Ednaldo Pereira, explicou que é favorável ao aumento de cadeiras para a próxima legislatura. “No primeiro período legislativo, realizamos uma reforma na casa, já prevendo uma quantidade de gabinetes na Câmara, a fim de suprir as necessidade de todos os vereadores”, esclareceu Ednaldo.

Já o município de Lagoa Seca, no Brejo paraibano, a população é de 25.900 moradores, conforme o último censo do IBGE. O município se enquadra na faixa 2. Entre 15 mil e até 30 mil habitantes, a Câmara terá 11 vereadores. O presidente da Casa, Fábio Ramalho, explicou que a votação da emenda, aumentando o número de vereadores foi consensual.

João Pessoa e Campina lideram vagas com 723 mil habitantes, João Pessoa, que hoje tem 21 vereadores, vai ganhar o reforço de mais seis, conforme proposta aprovada pela Câmara. Em Campina Grande, cuja população ultrapassa os 385 mil habitantes, de acordo com o censo 2010, o número de vereadores vai saltar de 16 para 23, a partir de 2012.

Em Patos, embora pudesse aumentar o número de vagas de 11 para 17 para a próxima legislatura, a Câmara Municipal decidiu por maioria de votos apenas criar mais duas cadeiras. Em Bayeux, haverá o acréscimo de sete vagas na Câmara, pulando de 10 para 17. Por sua vez, o Legislativo de Cabedelo pode passar de 10 parlamentares para 15. Em Mamanguape, o Parlamento vai aumentar de 9 para 13 o número de cadeiras, enquanto Guarabira ganhará mais cinco vereadores, pulando de 10 para 15. A Câmara Municipal de Cajazeiras também aprovou o projeto de lei aumentando de 10 para 15 o número de vereadores na “Casa Otacílio Jurema”.

Na Câmara de Esperança, as vagas no Legislativo pulam de 9 para 13, da mesma forma que em Monteiro. Na Câmara Municipal de Sousa, mais cinco cadeiras serão criadas. Atualmente, o Legislativo tem 10 vereadores e subirá para 15. Em São Bento, o número de parlamentares passará de 9 para 13 e, em Piancó, de 9 para 11. Nas demais cidades onde houve aumento significativo da população, o aumento do número de vereadores é de dois a quatro.

Proposta limita gastos com parlamentares

O presidente da Câmara de Campina, Nelson Gomes Filho, ressaltou que, se por um lado haverá a redução de custo, por outro a população ganhará mais representatividade.

Ele esclareceu que a Emenda 58 tratou também da redução de repasses para os legislativos municipais. Até 2009, o repasse de recursos dos municípios para as câmaras variava de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a emenda, o repasse agora vai de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado.

 Com cidades com até 100 mil habitantes, houve uma redução de repasse para as câmaras de 8% para 7% dos percentuais das receitas correntes das prefeituras. Acima de 100 mil até 300 mil o percentual caiu de 7% para 6%. Na outra faixa de habitantes, que vai até 500 mil, a diminuição foi de 6% para 5%. Acima de 500 mil até três milhões de habitantes, a queda foi de 5% para 4,5%.

Critérios são definidos

A Emenda 58 alterou o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição Federal, instituindo 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A proposta mobilizou a maioria dos vereadores, que pressionaram deputados federais e senadores, após o Supremo Tribunal Federal ter reduzido as vagas.

A primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes.

A segunda contempla cidades acima de 15 mil habitantes, enquanto a última prevê o número máximo de 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões de moradores. Na Paraíba, João Pessoa lidera. (Veja abaixo o quadro com as faixas).

Do Blog com JP Online

Em Princesa isabel

O aumento no número de vereadores poderá a acontecer em princesa Isabel, que atualmente e composta de 9 (nove) parlamentares e, de acordo com a emenda constitucional, que alterou as disposições relativas a recomposição das câmaras, poderá comportar até 11 vereadores (para município com mais de 15 mil até 30 mil habitantes). Princesa Isabel tem 21.283 habitantes segundo o último censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

"É bom esclarecer a população, que não haverá aumento de uma nenhuma vaga em Manaíra, pois temos uma população de pouco mais de 10.000 habitantes".