Cinco vereadores de oposição formalizaram denúncias contra o prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, conhecido como Capuxim. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
As denúncias dizem respeito a irregularidades praticadas por Capuxim com verbas destinadas ao pagamento de transporte escolar, pagamentos de serviços sem contratos e sem licitações, licitações dirigidas e vencidas por um irmão dele, locação de veículo de propriedade do prefeito para prestação de serviços à Prefeitura, aluguel irregular de imóvel, entre outras irregularidades.
O prefeito de Riacho dos Cavalos não foi localizado no final da tarde desta sexta-feira (2) para falar sobre as acusações da oposição.
Os vereadores moveram oito ações populares junto contra o prefeito. A primeira diz que em 2005, João Pereira dos Santos se submeteu a procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura de Riacho, cujo objeto era a locação de um ônibus que serviria de transporte escolar. Ele venceu a disputa, formalizou o contrato e passou a cumpri-lo.
“João descobriu no Sagres do Tribunal de Contas que a Prefeitura de Riacho, durante todo o período investigado pelo Fisco, realmente fizera empenhos e realizara inúmeros pagamentos à conta do referido contrato de locação já extinto há tanto tempo”, afirma o texto, acrescentando que os pagamentos foram efetuados em nome do próprio João Pereira dos Santos sem que ele soubesse. “Isto leva à conclusão de que o prefeito determinou a falsificação da assinatura de João Pereira dos Santos nos recibos de pagamento relativos à negociata, em que se indicava a existência de um contrato administrativo de transporte escolar, mas havia apenas um flagrante e continuado desvio de recursos”, frisa a ação popular.
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