quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Prefeituras não explicam GASTOS detalhadamente ao TCE


Levantamento preliminar do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) revela que 55 municípios da Paraíba deixaram de explicar R$ 115.037.034,23 gastos com pagamento de folha de pessoal. Os dados mostram que essas prefeituras apresentaram informações de empenhos superior ao da folha em R$ 300 mil (cada um deles), ou seja, informaram um valor no empenho e na realidade pagaram outra quantia. O valor total desta diferença (ausência de detalhamento da folha) corresponde aos mais de R$ 115 milhões.


Das 223 prefeituras paraibanas, 180 apresentaram algum tipo de irregularidade na informação dos empenhos entregues à Corte de Contas, referentes à folha de pessoal do mês de junho, quando entrou em vigor o novo sistema eletrônico para cruzamento de dados. Entre os erros constatados, estão informações de contratos por tempo determinado, empenhos superior ao da folha de pagamento, folha para superior ao empenho informado e não conhecimento de pagamentos feitos a servidores.


Nesta mesma relação, o tribunal identificou que 13 municípios apresentaram informações da folha de pessoal superior ao empenho feito, pela administração, para o pagamento com valores que chegam a mais de R$ 300 mil. O valor total da diferença das 13 prefeituras chega a R$ 24.459.725.


Segundo o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, as informações foram coletadas por meio do novo sistema de cruzamento de dados adotado pelo tribunal, este ano. Ele disse que as prefeituras serão comunicadas dos equívocos e devem apresentar as justificativas para as diferenças financeiras encontradas na folha de pessoal. “Por enquanto, não vamos divulgar a relação das prefeituras, porque o tribunal precisa solicitar informações para, então, averiguar se houve irregularidade ou apenas erro na hora de preencher as informações”, disse.

Nenhum comentário:

Postar um comentário