segunda-feira, 28 de maio de 2012
Fim da Enquete
O blog perguntou:
Quais dos atuais Vereadores da Câmara de Manaíra vão se reeleger nas eleições
deste ano. E de acordo com a opinião do leitor que acompanha o blog e conhece
muito de nossos representantes do legislativo manairense o resultado ficou assim:
Quero lembrar a
todos que essa enquete não tem nenhum valor científico, e sim, apenas especulativo.
sábado, 26 de maio de 2012
Municípios que desejam obter retroescavadeira, atenção ao prazo para propostas
Ao participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República Dilma Rousseff falou sobre a liberação de retroescavadeiras para Municípios com menos de 50 mil habitantes. São 3,5 mil com está característica, e segundo anúncio todos receberão máquinas e outros 1.330 serão selecionados para receber motoniveladoras.
Dilma também destacou, na ocasião, que tem um compromisso com os Estados e Municípios de manter parceria para que seja possível superar desafios e melhorar a qualidade de vida da população.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Veja a Concorrência do Concurso de Manaíra, Por vaga.
Prefeitura Municipal de Manaíra-PB
METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
CONCORRÊNCIA PRELIMINAR
A METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, de acordo com edital, vem divulgar a presente estatística de inscritos, sendo esta PRELIMINAR, passível de alterações.CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
CONCORRÊNCIA PRELIMINAR
Cargo: Total Vagas: Concorrência:
A.S.G - (Distrito-Vila Pelo Sinal) 1 16,00
A.S.G - (Z. Rural) Sítio Baixio dos Lopes 1 12,00A.S.G - (Z. Rural) Sítio Olho D'agua dos Antas 1 16,00
A.S.G - (Z. Rural) Sítio Queda 1 16,00
A.S.G - DEFICIENTE (SEDE MANAÍRA) 1 1,00
Agente Administrativo (Distrito - Vila Pelo Sinal 1 6,00
Agente Administrativo (Escolar) 1 5,00
Agente Administrativo (Sede) 3 8,67
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 02 0 11,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 03 0 1,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 09 0 1,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 12 0 1,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 13 0 1,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 20 1 8,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 21 0 3,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 24 0 1,00
Agente Comunitário de Saúde - Micro Área - 25 1 5,00
Agente de Combate as Endemias 7 21,29
Analista de Controle Interno 1 28,00
Assistente Social 2 7,00
Auxiliar de Consultório Dentário 1 6,00
Auxiliar de Serviços Gerais (SEDE MANAÍRA) 6 30,33
Bioquímico 1 7,00
Cirurgião Dentista 2 13,00
Condutor Socorrista 3 9,00
Digitador 1 7,00
Enfermeiro 8 17,88
Enfermeiro - DEFICIENTE 1 3,00
Engenheiro Civil 1 2,00
Facilitador de Formação Técnica Geral 5 6,60
Fiscal de Serviços Urbanos e Ambientais 1 5,00
Fiscal Sanitário 1 5,00
Fisioterapeuta 1 19,00
Gari - Vila Pelo Sinal 2 3,50
Gari (Sede) 8 6,00
Gari (Sede) - DEFICIENTE 2 0,50
Inspetor de Alunos 1 5,00
Médico 2 2,50
Mon. Prog. Soc. (PETI,CRAS e PRO-JOVEM) DEFICIENTE 1 3,00
Monitor Prog. Sociais (PETI, CRAS e PRO-JOVEM) 5 14,00
Motorista Categoria "B ou C" 2 8,50
Motorista Categoria "D" 2 6,50
Nutricionista Escolar 1 1,00
Operador de Máquinas Categoria "D" 2 1,50
Orientador Social 1 1,00
Prof. da E. Básc.1(S. Vaca dos Carneiro)DEFICIENTE 1 2,00
Prof. da Educ. Básica 1 ( S. Olho D'gua dos Antas) 1 8,00
Prof. da Educ. Básica 1 ( Sítio Fonseca) 1 7,00
Prof. da Educ. Básica 1 (S. Areias de pelo Sinal) 1 5,00
Prof. da Educ. Básica 1 (Sítio Logradouro) 1 10,00
Prof. da Educ. Básica 1 (Sítio Queda) 1 8,00
Prof. da Educ. Básica 1 (Sítio Travessia) 1 7,00
Prof. da Educ. Básica 1 (Sitio Zé Luiz) 1 5,00
Prof. da Educ. Básica. 2 - Biologia 1 12,00
Prof. da Educ. Básica. 2 - Educação Física 1 8,00
Prof. da Educ. Básica. 2 - Português 1 8,00
Professor da Educ. Básica 1 (SEDE) 1 22,00
Psicólogo 2 2,00
Secretário Escolar 1 4,00
Técnico em Enfermagem 3 18,00
Vigia 5 19,40
Vigia - DEFICIENTE 1 2,00
Manaíra, 23 de abril de 2012.
METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA.
METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA.
Inscrições para o Enem 2012 começam na segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) alterou os procedimentos de correção da redação e tornou, segundo Mercadante, o sistema mais complexo, mais rigoroso e com filtros mais precisos. No ano passado, vários candidatos recorreram à Justiça para pedir a revisão das notas na prova.
Pelo novo sistema, após um texto ser avaliado por dois corretores que divirjam em mais de 200 pontos na nota final em escala de 0 a 1000, o texto passará por um terceiro avaliador. Até o último Enem, esse procedimento só era adotado quando a diferença era superior a 300 pontos.
Se o terceiro corretor der uma nota sem discrepância com um dos avaliadores anteriores é feita uma média aritmética entre as duas notas semelhantes e a outra correção é descartada. Mas se a terceira nota também for divergente em mais de 200 pontos, uma banca examinadora composta por três membros fará a avaliação final do texto.
Além disso, se houver uma discrepância de 80 pontos na correção de qualquer uma das 5 competências aferidas na redação, o texto também passará para a avaliação de um terceiro corretor.
Segundo o presidente do Inep, as mudanças nos critérios foram sugeridas em reuniões com o College Board, órgão responsável por testes similares nos EUA e definidas em comitê científico criado para discutir a segurança da prova.
Mercadante prefiriu não comentar se em 2013 haverá duas edições do Enem, como estava prometido para este ano. A prova do primeiro semestre de 2012 deveria ter sido aplicada em abril, mas foi cancelada pelo MEC em janeiro.
Guia e calendário
O edital com todas as regras será publicado na sexta-feira (24) e as inscrições para a edição de 2012 começam na próxima segunda-feira (28). Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35 e o último dia para pagá-la será dia 20 de junho. Os alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e o gabarito das questões objetivas será divulgado no dia 7 de dezembro. O resultado final estará disponível em 28 de dezembro.
Certificação do ensino médio
Desde 2009 o Enem passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas do governo federal como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.
IG
terça-feira, 22 de maio de 2012
Brecha: Câmara aprova projeto que permite políticos com contas rejeitadas disputarem eleição. Confira!
O
Plenário aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 3839/12, que
estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação
eleitoral. Esse
documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa
garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto
Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97).
Com isso o ex-governador José Maranhão (PMDB), que teve contas rejeitadas, além de outros políticos paraibanos poderão ser beneficiados.
A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas.
Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
Multa
Segundo o projeto, a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%. Os recursos arrecadados com o pagamento da multa serão destinados ao Fundo Partidário.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O texto vai agora ao Senado.
Câmara Federal
Com isso o ex-governador José Maranhão (PMDB), que teve contas rejeitadas, além de outros políticos paraibanos poderão ser beneficiados.
A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas.
Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
Multa
Segundo o projeto, a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%. Os recursos arrecadados com o pagamento da multa serão destinados ao Fundo Partidário.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O texto vai agora ao Senado.
Câmara Federal
Esposa esfaqueia, dá paulada, joga água fervendo no pênis do marido e depois o mata
Uma dona de casa cozinhou o pênis do marido, depois de lhe
torturar e matar. A acusada pelo crime é Amélia Julião dos Santos, de
39 anos de idade, que foi presa.
A vítima foi Albenito Rodrigues
da Costa, de 54 anos. O crime aconteceu na cidade de Feira de Santana,
no Estado da Bahia. A violência que mais chocou a população foi a
iniciativa de Amélia Julião que jogou água fervendo nas partes íntimas
de Albenito.
O homicídio ocorreu na casa do casal. "Amélia pegou
um pedaço de madeira e aplicou várias cacetadas. Depois, pegou a faca e
golpeou Albenito em várias partes do corpo, principalmente em um dos
braços.
Quando a vítima estava desmaiada, ela esquentou água e
jogou no órgão genital de Albenito", contou a delegada Klaudine Passos,
do Núcleo de Homicídios de Feira de Santana.
Segundo a delegada,
após o crime, a acusada limpou a casa e trocou as roupas do marido.
"Ela lavou a casa e as roupas da vítima e negava a todo instante que
teria matado o companheiro.
Vizinhos contaram que, quando o
marido pedia socorro, o filho dele pedia para Amélia abrir a porta, mas
ela contava que só abriria com a presença da polícia", relatou a
policial.
Na delegacia, a acusada confessou o crime e alegou que
matou o marido porque era constantemente espancada por ele, quando
estava alcoolizado.
De acordo com a delegada, a versão, no entanto, é desmentida pelos vizinhos, que acusam Amélia de maltratar o companheiro.
Segundo
vizinhos, o casal vivia junto há cerca de cinco anos, mas brigava
constantemente. Amélia foi autuada por homicídio qualificado, cuja pena
varia de 12 a 30 anos de reclusão.
Da Redação, com informações do Meia Hora
Total Saúde tem mais moderno aparelho de ultrassonografia do mercado internacional
O Total Saúde, referência ambulatorial na região, fez a aquisição de um moderno aparelho de ultrassonografia.
Segundo o médico Aledson Moura, dono do grupo, o
equipamento italiano da marca Esaote é o que existe de mais avançado no
mercado internacional.
De acordo com ele, o fabricante informou que apenas
Recife e Garanhuns dispõem do aparelho de última geração, que realiza
exames de ultrassom colorido 3D/4D.
Aledson informou ainda que o equipamento, da mais
alta tecnologia, é o mais preciso em ultrassonografia geral e
especializada, com destaque para ultrassom endovaginal, dos rins e
abdome total, além da dppplervelocimetria colorida em 3D/4D.
Duarte Lima
domingo, 20 de maio de 2012
VENDE-SE
Vende-se
uma propriedade no sítio tapuia, Município de Manaíra - PB, com 10
(dez) hectares e as seguintes benfeitorias: Toda cercada com arame, a
margem do açude catolé a mesmo ainda tem três ilhas (água o ano todo),
uma casa com três cômodos e varanda, quase toda acentuada de capim –
excelente para a criação de gado, para criação de peixe, para plantação
de hortaliças e para formação de área de lazer ou chácara se assim o
novo dono desejar, ou seja, uma excelente oportunidade de negocio. Uma
propriedade rural singular em toda região.
A propriedade fica localizada a 4 km da cidade. Preço de oportunidade R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Obs:
Escritura pronta e em nome do senhor José Diniz Simão - popularmente
conhecido por Zé Galego - sem qualquer tipo de hipoteca ou divida.
Telefone de contato: (83) 9955-6120 / 9952-1607
Veja imagens:
Filho de vereador tenta matar o próprio cunhado a tiros, e está foragido
Continua
foragido o agricultor José Virgulino de Sousa, de 31 anos, que é
acusado de atirar três vezes contra o próprio cunhado, Cícero Rodrigues
Filho, de 45, que foi atingido no braço esquerdo por um dos disparos,
possivelmente de revólver.
A vítima reside no sítio Mata, município de Santana de Mangueira, onde ocorreu o fato, por volta das 7h40 desta sexta-feira, 18. Emboscado e ferido, Cícero, que é casado, foi socorrido para o hospital de Itaporanga, e não corre risco de morte.
Já o acusado, José Virgulino, deixou o local e permanece foragido. Ele reside no sítio Piancozinho, do mesmo município, e é filho do vereador Jasson Virgulino, considerado um dos mais atuantes e queridos de Santana de Mangueira.
A PM não informou a motivação da tentativa de homicídio, e um relatório foi entregue à Polícia Civil para a investigação do caso.
Folha do Vale
TSE garante aplicação de Lei da Ficha Limpa em todo o país nestas eleições
A
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, garantiu nesta sexta-feira (18) que a Lei da Ficha Limpa
será aplicada em todo o Brasil em 2012. De
acordo com a ministra, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de
todos os Estados do país estão "altamente qualificados" para aplicar os
dispositivos da lei nestas eleições municipais.
Segundo a lei, pessoas condenadas na Justiça por crimes graves ou contra o patrimônio público não podem concorrer nas eleições e são impedidas de registrar candidatura. "É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná", disse a ministra durante encontro com juízes eleitorais e servidores do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
Na ocasião, a ministra afirmou que é preciso defender a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais e na internet como um todo.
Segundo a lei, pessoas condenadas na Justiça por crimes graves ou contra o patrimônio público não podem concorrer nas eleições e são impedidas de registrar candidatura. "É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná", disse a ministra durante encontro com juízes eleitorais e servidores do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
Na ocasião, a ministra afirmou que é preciso defender a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais e na internet como um todo.
Fonte: uol
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Sheherazade comenta condenação de tuiteira e vira polêmica ao rotular jovem de alienada
Rancorosa,
alienada e ignorante, Mayara coitada é digna de pena. Esses foram
alguns dos adjetivos proferidos pela jornalista paraibana Rachel
Sherezade, no Jornal do SBT, na noite de ontem, quinta-feira (16), para
comentar a condenação da tuiteira Mayara Petruso.
A jovem estudante não vai ficar presa por ter discrminado o povo nordestino em sua página no twitter, quando postou que ‘Nordestino não era gente’.
A pena de um ano, cinco meses e 15 dias foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa de R$ 500.
Confira o comentário da jornalista paraibana. Vale a pena
Confira o comentário da jornalista paraibana. Vale a pena
PB Agora
Seca provoca mudança na programação do São João de Patos; shows de Michel Teló e Aviões do Forró são cancelados. Confira!
A
Prefeitura Municipal de Patos reuniu a imprensa na tarde desta
quinta-feira (17) para anunciar a mudança nos festejos juninos da
cidade.
A programação oficial, que foi divulgada no último dia 3, sofreu uma alteração, passando de 13 para 10 dias de festa.
Uma grande polêmica foi gerada na cidade de Patos nos últimos dias, após várias cidades paraibanas anunciarem o cancelamento dos festejos juninos devido à seca.
De acordo com o prefeito Nabor Wanderley, o principal motivo da redução de dias do evento foi a preocupação da população em relação à seca: "Não podíamos cancelar um evento tão grandioso e que gera emprego e renda para a nossa cidade, por outro lado, entendemos a preocupação das pessoas em relação ao longo período de estiagem que tem afetado a nossa região", disse
As atrações que foram excluídas do São João de Patos foram a banda Aviões do Forró e o cantor sertanejo Michel Teló.
A programação oficial ficou da seguinte forma:
Dia 21: Pinto do Acordeon, Gê Maria, Zé Nilton e Garota Safada
Dia 22: Teinha do Forró, Tássio e Heitor, Espora de Ouro e Forró Pegado
Dia 23: Matéia do Forró, Forrozão TatudoBom, Gatinha Manhosa e Léo Magalhães
Dia 24: Forró Mania, Flro da Pele, Forró das Minas e Dorgival Dantas
Dia 25: Telengo Tengo, Lúcia do Acordeon, Forró Bakana e Brasas do Forró
Dia 26: Forró D'Cybez, João e Gregório, Forró de Salto e Delmiro Barros
Dia 27: Markito do Forró, Forró da Kanxa, Capa de Revista e Simone e Simaria
Dia 28: Forró Xoteado, Forró da Lamparina, Os 3 do Nordeste e Limão com Mel
Dia 29: Balanço de Mulher, Forrozão S/A, Valeu o Boi e Toca do Vale
Dia 30: Forrozão Bom Sosó, Xinelo Dela, Tom Oliveira e Mala sem Alça
MaisPatos
A programação oficial, que foi divulgada no último dia 3, sofreu uma alteração, passando de 13 para 10 dias de festa.
Uma grande polêmica foi gerada na cidade de Patos nos últimos dias, após várias cidades paraibanas anunciarem o cancelamento dos festejos juninos devido à seca.
De acordo com o prefeito Nabor Wanderley, o principal motivo da redução de dias do evento foi a preocupação da população em relação à seca: "Não podíamos cancelar um evento tão grandioso e que gera emprego e renda para a nossa cidade, por outro lado, entendemos a preocupação das pessoas em relação ao longo período de estiagem que tem afetado a nossa região", disse
As atrações que foram excluídas do São João de Patos foram a banda Aviões do Forró e o cantor sertanejo Michel Teló.
A programação oficial ficou da seguinte forma:
Dia 21: Pinto do Acordeon, Gê Maria, Zé Nilton e Garota Safada
Dia 22: Teinha do Forró, Tássio e Heitor, Espora de Ouro e Forró Pegado
Dia 23: Matéia do Forró, Forrozão TatudoBom, Gatinha Manhosa e Léo Magalhães
Dia 24: Forró Mania, Flro da Pele, Forró das Minas e Dorgival Dantas
Dia 25: Telengo Tengo, Lúcia do Acordeon, Forró Bakana e Brasas do Forró
Dia 26: Forró D'Cybez, João e Gregório, Forró de Salto e Delmiro Barros
Dia 27: Markito do Forró, Forró da Kanxa, Capa de Revista e Simone e Simaria
Dia 28: Forró Xoteado, Forró da Lamparina, Os 3 do Nordeste e Limão com Mel
Dia 29: Balanço de Mulher, Forrozão S/A, Valeu o Boi e Toca do Vale
Dia 30: Forrozão Bom Sosó, Xinelo Dela, Tom Oliveira e Mala sem Alça
MaisPatos
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Governo diz que já sabia e apurava fraudes no programa do leite
No
início da noite de hoje, a Secretaria de Comunicação do Estado da
Paraíba emitiu uma nota à imprensa tratando da Operação Amalteia,
realizada pela Polícia Federal, para apurar
denúncias de fraudes no programa do leite da Paraíba. No texto, o
Governo alega que já tinha conhecimento dos indícios de irregularidade
e que desde o ano passado os fatos eram investigados pela Controladoria
Geral do Estado. Há, ainda um inquérito civil instaurado a pedido da
CGE e presidido pelo Delegado da Polícia Civil Marcos Paulo Sales de
Castro.
A nota prossegue, prometendo providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.
A nota prossegue, prometendo providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.
Confira a íntegra do texto:
Nota à imprensa
16/05/2012
O Governo do Estado da Paraíba vem ratificar seu apoio às ações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que visam resguardar o interesse público e o correto emprego de recursos públicos no âmbito do Programa do Leite.
Em março de 2011, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), cobrou-se da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário (Sedap) providências no sentido de dar concretude às recomendações e conclusões exaradas em 5 de novembro de 2009.
Em meados de 2011, com vistas a apurar possíveis irregularidades no tocante ao fornecimento e distribuição de leite a famílias carentes, foi instaurada inspeção pela Gerência Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGEPB) e, em face das conclusões, foram recomendadas providências no âmbito da FAC e pedido de abertura de inquérito policial, tudo com o fim de definir as responsabilidades nas esferas administrativa, civil e penal.
O inquérito policial instaurado, por solicitação da CGE, oficiada em 7 de novembro de 2011 - 089-B/2012/DDF - é presidido pelo Delegado da Polícia Civil Marcos Paulo Sales de Castro.
Enquanto no passado recente, relatórios apontando irregularidades eram esquecidos, como foi o caso de relatório datado de 5 de novembro de 2009 - como citado - o atual Governo tem por compromisso tudo apurar, sem reservas nem ressalvas, para salvaguardar o interesse público.
Reafirmando o compromisso com a ética e o respeito aos recursos da sociedade – de arrecadação do Estado ou transferidos pela União – o Governo reitera que tomou, toma e tomará todas as providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.
Fonte: parlamentopb com secom/pb
Nota à imprensa
16/05/2012
O Governo do Estado da Paraíba vem ratificar seu apoio às ações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que visam resguardar o interesse público e o correto emprego de recursos públicos no âmbito do Programa do Leite.
Em março de 2011, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), cobrou-se da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário (Sedap) providências no sentido de dar concretude às recomendações e conclusões exaradas em 5 de novembro de 2009.
Em meados de 2011, com vistas a apurar possíveis irregularidades no tocante ao fornecimento e distribuição de leite a famílias carentes, foi instaurada inspeção pela Gerência Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGEPB) e, em face das conclusões, foram recomendadas providências no âmbito da FAC e pedido de abertura de inquérito policial, tudo com o fim de definir as responsabilidades nas esferas administrativa, civil e penal.
O inquérito policial instaurado, por solicitação da CGE, oficiada em 7 de novembro de 2011 - 089-B/2012/DDF - é presidido pelo Delegado da Polícia Civil Marcos Paulo Sales de Castro.
Enquanto no passado recente, relatórios apontando irregularidades eram esquecidos, como foi o caso de relatório datado de 5 de novembro de 2009 - como citado - o atual Governo tem por compromisso tudo apurar, sem reservas nem ressalvas, para salvaguardar o interesse público.
Reafirmando o compromisso com a ética e o respeito aos recursos da sociedade – de arrecadação do Estado ou transferidos pela União – o Governo reitera que tomou, toma e tomará todas as providências necessárias e suficientes à elucidação de mal feitos, à responsabilização de quem lhes deu causa e à cobrança – administrativa e/ou judiciária – de valores desviados.
Fonte: parlamentopb com secom/pb
Estado libera R$ 449 mil para agricultores da PB
Cem
agricultores de 21 municípios paraibanos serão beneficiados por
projetos de produção e distribuição de mudas e sementes, conduzidos
pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S. A. (Emepa).
Recursos da ordem de R$ 449 mil serão destinados pelo Governo do Estado aos trabalhadores rurais. O montante é proveniente do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep-PB), que é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB).
Os municípios beneficiados são: Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.
Segundo o titular da Seplag-PB, Gustavo Nogueira, que é presidente do Conselho Gestor do Funcep-PB, uma reunião mensal é realizada na sede da Secretaria do Planejamento, em João Pessoa, com o objetivo de deliberar sobre questões referentes a projetos destinados ao combate e à erradicação da pobreza no Estado da Paraíba.
"Mensalmente, várias entidades são beneficiadas, por meio de projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Funcep. É importante ressaltarmos que, uma das principais preocupações do Governo do Estado é referente ao combate e à erradicação da pobreza e o Funcep é uma das nossas principais ferramentas para atingir esse objetivo", afirmou o secretário.
De acordo com a Lei nº 7.611/2004, que criou o Funcep, o objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é "viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência".
A legislação prevê ainda que os recursos do Funcep sejam aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal.
Além do secretário Gustavo Nogueira (Seplag), fazem parte do Conselho Gestor do Funcep o secretário-executivo do Funcep, Reginaldo Cipriano dos Santos (Seplag), além de representantes dos seguintes órgãos, instituições e entidades públicas: Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Arquidiocese da Paraíba, Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb-PB), Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).
Recursos da ordem de R$ 449 mil serão destinados pelo Governo do Estado aos trabalhadores rurais. O montante é proveniente do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep-PB), que é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB).
Os municípios beneficiados são: Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.
Segundo o titular da Seplag-PB, Gustavo Nogueira, que é presidente do Conselho Gestor do Funcep-PB, uma reunião mensal é realizada na sede da Secretaria do Planejamento, em João Pessoa, com o objetivo de deliberar sobre questões referentes a projetos destinados ao combate e à erradicação da pobreza no Estado da Paraíba.
"Mensalmente, várias entidades são beneficiadas, por meio de projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Funcep. É importante ressaltarmos que, uma das principais preocupações do Governo do Estado é referente ao combate e à erradicação da pobreza e o Funcep é uma das nossas principais ferramentas para atingir esse objetivo", afirmou o secretário.
De acordo com a Lei nº 7.611/2004, que criou o Funcep, o objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é "viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência".
A legislação prevê ainda que os recursos do Funcep sejam aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal.
Além do secretário Gustavo Nogueira (Seplag), fazem parte do Conselho Gestor do Funcep o secretário-executivo do Funcep, Reginaldo Cipriano dos Santos (Seplag), além de representantes dos seguintes órgãos, instituições e entidades públicas: Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Arquidiocese da Paraíba, Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb-PB), Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).
Fonte: Secom-PB
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Policia Federal desarticula quadrilha do leite
A
Polícia Federal se encontra neste momento na sede da FAC, em João
Pessoa, recolhendo documentos e computadores para verificar denúncias
de fraudes na compra e distribuição de leite. Desde as primeiras horas
a PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão na Capital e nas cidades
de Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Sousa e Santa Luzia. Uma
fraude gigantesta teria sido montada a partir da indicação de laranjas
que funcionariam como supostos pequenos produtores de leite que
forneciam o produto para ser distribuído através da FAC, porém a grana
ia cair no bolso de espertalhões. O rombo é superior a 285 milhões de
reais.
Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC –
Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por
operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente
analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao
leite e também há suspeita de que são acrescidas ao produto substâncias
químicas para prolongar a sua vida útil).
O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$
285.863.318,15 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e
sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais), sendo este resultante
do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e
o MDS, no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou
desviado está sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os
investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO
PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art.
288, do CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE
PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos
crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
terça-feira, 15 de maio de 2012
Combate à seca: Banco abre linha de crédito emergencial para agricultores sertanejos
O
governo liberou um total de sete bilhões de reais para ajudar no
combate aos efeitos da seca. Essa linha de crédito é chamada de Seca
2012.
O Banco do Nordeste está abrindo uma nova linha de crédito emergencial para os agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Segundo o gerente do banco na cidade de Itaporanga, José Ferreira, conhecido como Zezinho, o governo liberou um total de sete bilhões de reais para ajudar no combate aos efeitos da seca. Outra noticia é que foram abertas novas oportunidades para aqueles que têm dividas com o banco.
"Vale lembrar que existe uma luta dos produtores e agricultores da Paraíba buscando o perdão de suas dívidas e agora vem essa oportunidade para quem vive os efeitos da seca”, completou o gerente.
Essa nova linha de crédito é chamada de Seca 2012 que vale até 31 de dezembro desse ano de 2012.
Condições da nova linha de crédito
Finalidade de investimento e custeio associado
Limite por beneficio
Grupo B até R$ 2.500,00
Demais agricultores familiares até R$ 12.00,00
Prazo de Reembolso até 10 anos, inclusive até 03 de carência
Fonte: diário do sertão com informações de Flávio José
O Banco do Nordeste está abrindo uma nova linha de crédito emergencial para os agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Segundo o gerente do banco na cidade de Itaporanga, José Ferreira, conhecido como Zezinho, o governo liberou um total de sete bilhões de reais para ajudar no combate aos efeitos da seca. Outra noticia é que foram abertas novas oportunidades para aqueles que têm dividas com o banco.
"Vale lembrar que existe uma luta dos produtores e agricultores da Paraíba buscando o perdão de suas dívidas e agora vem essa oportunidade para quem vive os efeitos da seca”, completou o gerente.
Essa nova linha de crédito é chamada de Seca 2012 que vale até 31 de dezembro desse ano de 2012.
Condições da nova linha de crédito
Finalidade de investimento e custeio associado
Limite por beneficio
Grupo B até R$ 2.500,00
Demais agricultores familiares até R$ 12.00,00
Prazo de Reembolso até 10 anos, inclusive até 03 de carência
Fonte: diário do sertão com informações de Flávio José
Governo cobra documentação sobre efeitos da seca em cidades da PB
Prefeitos das cidades atingidas devem comprovar efeitos da estiagem.
Governo da Paraíba reconhece que 170 municípios sofrem com a seca
Depois do reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos pela secretaria nacional de defesa civil, na última sexta-feira (11), agora é a vez dos prefeitos agirem para comprovar os efeitos da estiagem em suas cidades com o envio de documentos ao governo federal.
De acordo com o coordenador estadual da defesa civil, Walter Rufino, os gestores precisam enviar uma declaração da emater, sobre as perdas da safra, e também dos prejuízos relacionados a pecuária e agricultura; uma delcaração da Agência Estadual de Gestão as Águas (Aesa), sobre a climatologia da região, que comprove a situação de estiagem; além da notificação preliminar de desastres (Nopred).
Segundo Rufino, os recursos para auxílio às cidades chegam em, no máximo, um mês. Mas ele reforçou que desde janeiro o Estado tem realizado algumas ações para dar suporte no combate à estiagem, tais como a construção de sisternas e poços, pela secretaria de Infraestrutura, além da distribução de ração animal, pela agricultrua.
Efeitos da seca
O problema também afeta o consumo de energia na áreas rurais da Paraíba, segundo dados da concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa. Conforme dados coletados no primeiro trimestre de 2012 pela empresa, o crescimento de energia registrado no estado no setor rural foi de 17,6%, o setor que mais cresceu no período.
O crescimento total do consumo de energia registrado pela Energisa Paraíba foi de 7,6%, quanto que na Energisa Borborema foi de 7%, ambas superiores a variação registrada em todo o país no mesmo período, que foi de 3,9%.
As consequências da falta de chuva na Paraíba tem prejudicado não só o trabalhador rural e também quem mora nos centros urbanos e o consumidor já sente a diferença no bolso. O preço dos produtos agrícolas subiu em média 50% por causa da estiagem, segundo informações da Empasa.
Na Feira Agroecológica de Campina Grande esse aumento atingiu produtos como alface, cujo preço subiu de R$ 0, 80 para R$ 1,00; o valor do tomate dobrou e foi de R$ 1,50 para R$ 3,00, já o quilo da batata doce e macaxeira tiveram 50% de reajuste e agora custa R$ 1,50, antes o preço era R$ 1,00.
Fonte: G1 Paraíba
Governo da Paraíba reconhece que 170 municípios sofrem com a seca
Depois do reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos pela secretaria nacional de defesa civil, na última sexta-feira (11), agora é a vez dos prefeitos agirem para comprovar os efeitos da estiagem em suas cidades com o envio de documentos ao governo federal.
De acordo com o coordenador estadual da defesa civil, Walter Rufino, os gestores precisam enviar uma declaração da emater, sobre as perdas da safra, e também dos prejuízos relacionados a pecuária e agricultura; uma delcaração da Agência Estadual de Gestão as Águas (Aesa), sobre a climatologia da região, que comprove a situação de estiagem; além da notificação preliminar de desastres (Nopred).
Segundo Rufino, os recursos para auxílio às cidades chegam em, no máximo, um mês. Mas ele reforçou que desde janeiro o Estado tem realizado algumas ações para dar suporte no combate à estiagem, tais como a construção de sisternas e poços, pela secretaria de Infraestrutura, além da distribução de ração animal, pela agricultrua.
Efeitos da seca
O problema também afeta o consumo de energia na áreas rurais da Paraíba, segundo dados da concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa. Conforme dados coletados no primeiro trimestre de 2012 pela empresa, o crescimento de energia registrado no estado no setor rural foi de 17,6%, o setor que mais cresceu no período.
O crescimento total do consumo de energia registrado pela Energisa Paraíba foi de 7,6%, quanto que na Energisa Borborema foi de 7%, ambas superiores a variação registrada em todo o país no mesmo período, que foi de 3,9%.
As consequências da falta de chuva na Paraíba tem prejudicado não só o trabalhador rural e também quem mora nos centros urbanos e o consumidor já sente a diferença no bolso. O preço dos produtos agrícolas subiu em média 50% por causa da estiagem, segundo informações da Empasa.
Na Feira Agroecológica de Campina Grande esse aumento atingiu produtos como alface, cujo preço subiu de R$ 0, 80 para R$ 1,00; o valor do tomate dobrou e foi de R$ 1,50 para R$ 3,00, já o quilo da batata doce e macaxeira tiveram 50% de reajuste e agora custa R$ 1,50, antes o preço era R$ 1,00.
Fonte: G1 Paraíba
segunda-feira, 14 de maio de 2012
CONCURSO
A METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA., INFORMA AOS CANDIDATOS E INTERESSADOS QUE DEVIDO A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, FICA DETERMINADA A DATA DE 15 DE JUNHO DE 2012 COMO NOVA DATA PARA LIBERAÇÃO DOS CARTOES DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO REFERIDO CONCURSO COM OS REFERIDOS LOCAIS DE PROVA. INFORMA AINDA QUE OS CANDIDATOS DEVERÃO ESTAR ATENTOS A TODOS OS COMUNICADOS CONSTANTE DO SITE DA ORGANIZADORA WWW.METTACONCURSOS.COM.BR.
Novo plano do Governo reforça o Bolsa Família
Bolsa Família será ampliado para garantir R$ 70 por cada pessoa da família
A
presidente Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em
pronunciamento exibido em rede nacional de rádio e televisão, um novo
programa social que será voltado para famílias com crianças de 0 a 6
anos.
O Brasil Carinhoso prevê que todas as famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária tenham renda mínima de R$ 70 por integrante. Ou seja, famílias que já recebem o Bolsa Família mas não atingem renda per capita de R$ 70 terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta.
O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.
"É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família", disse Dilma sobre o Brasil Carinhoso, anunciado em homenagem ao Dia das Mães. "O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país", afirmou a presidente.
O programa Brasil Sem Miséria foi lançado em junho do ano passado com a intenção de erradicar a miséria no país. Segundo dados apresentados à época, o governo estima que 16,2 milhões de pessoas no país vivem com menos de R$ 70 por mês.
Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia dito ao G1, sem dar detalhes, que Dilma anunciaria um pacote para as mães e para as crianças no Dia das Mães.
Creches e saúde - No pronunciamento deste domingo, que durou cerca de sete minutos, Dilma anunciou ainda que o governo vai ampliar o número de creches e os serviços de saúde para ajudar as famílias com crianças pequenas.
Ela afirmou que será lançado um programa para combater a anemia e a deficiência de vitamina A, além do início da distribuição gratuita de remédios contra a asma nas unidades do Farmácia Popular.
Em relação às creches, ela disse que o governo construirá novas unidades e vai estimular convênios com entidades públicas e privadas para "atacar pela raiz a desigualdade".
Em janeiro, a presidente havia anunciado que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.
Norte e Nordeste - A presidente destacou ainda que a situação das crianças de 0 a 6 anos é pior no Norte e Nordeste do país, regiões que concentram 78% das crianças em situação de pobreza absoluta - 60% delas estão no Nordeste.
"Regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte. A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste."
Em razão disso, a presidente afirmou que o governo terá "máxima atenção" com as crianças dessas duas regiões.
'Realidade amarga' - Ela também citou que "a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos".
"Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens."
Veja abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff.
"Queridas mães brasileiras,
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães.
Não por acaso é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é filha, é mãe e avó. Uma mulher que, como a maioria de vocês, já se emocionou nesta data.
Hoje quero dar um abraço cheio de alegria e esperança a todas as mães brasileiras, em especial nas que mais sofrem. Nas que passam sacrifícios para alimentar, criar e educar seus filhos.
Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com a alma e coração. Por isso sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer.
Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país.
O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É um Brasil cuidadoso, um Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças. Que tem carinhoso e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que historicamente a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente. Pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões e 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste.
Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país, para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais.
O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa para combater a anemia e deficiência de vitamina A. E introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. Creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade.
Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um Feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração. Obrigada e boa noite."
O Brasil Carinhoso prevê que todas as famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária tenham renda mínima de R$ 70 por integrante. Ou seja, famílias que já recebem o Bolsa Família mas não atingem renda per capita de R$ 70 terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta.
O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.
"É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família", disse Dilma sobre o Brasil Carinhoso, anunciado em homenagem ao Dia das Mães. "O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país", afirmou a presidente.
O programa Brasil Sem Miséria foi lançado em junho do ano passado com a intenção de erradicar a miséria no país. Segundo dados apresentados à época, o governo estima que 16,2 milhões de pessoas no país vivem com menos de R$ 70 por mês.
Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia dito ao G1, sem dar detalhes, que Dilma anunciaria um pacote para as mães e para as crianças no Dia das Mães.
Creches e saúde - No pronunciamento deste domingo, que durou cerca de sete minutos, Dilma anunciou ainda que o governo vai ampliar o número de creches e os serviços de saúde para ajudar as famílias com crianças pequenas.
Ela afirmou que será lançado um programa para combater a anemia e a deficiência de vitamina A, além do início da distribuição gratuita de remédios contra a asma nas unidades do Farmácia Popular.
Em relação às creches, ela disse que o governo construirá novas unidades e vai estimular convênios com entidades públicas e privadas para "atacar pela raiz a desigualdade".
Em janeiro, a presidente havia anunciado que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014.
Norte e Nordeste - A presidente destacou ainda que a situação das crianças de 0 a 6 anos é pior no Norte e Nordeste do país, regiões que concentram 78% das crianças em situação de pobreza absoluta - 60% delas estão no Nordeste.
"Regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte. A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste."
Em razão disso, a presidente afirmou que o governo terá "máxima atenção" com as crianças dessas duas regiões.
'Realidade amarga' - Ela também citou que "a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos".
"Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens."
Veja abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff.
"Queridas mães brasileiras,
Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães.
Não por acaso é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é filha, é mãe e avó. Uma mulher que, como a maioria de vocês, já se emocionou nesta data.
Hoje quero dar um abraço cheio de alegria e esperança a todas as mães brasileiras, em especial nas que mais sofrem. Nas que passam sacrifícios para alimentar, criar e educar seus filhos.
Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com a alma e coração. Por isso sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer.
Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar hoje o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que têm crianças de 0 a 6 anos de idade.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país.
O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É um Brasil cuidadoso, um Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso, as nossas crianças. Que tem carinhoso e amor por elas.
Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que historicamente a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos.
Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.
A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente. Pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões e 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues historicamente a sua própria sorte.
A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste.
Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país, para o Norte e para o Nordeste.
Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais.
O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham, pelo menos, uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem sucedida do Brasil Sem Miséria.
O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa para combater a anemia e deficiência de vitamina A. E introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Farmácia Popular.
Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. Creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade.
Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e especialmente ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e Bolsa Nutriz.
Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
Um Feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração. Obrigada e boa noite."
Assinar:
Postagens (Atom)