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Polícia Federal se encontra neste momento na sede da FAC, em João
Pessoa, recolhendo documentos e computadores para verificar denúncias
de fraudes na compra e distribuição de leite. Desde as primeiras horas
a PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão na Capital e nas cidades
de Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Sousa e Santa Luzia. Uma
fraude gigantesta teria sido montada a partir da indicação de laranjas
que funcionariam como supostos pequenos produtores de leite que
forneciam o produto para ser distribuído através da FAC, porém a grana
ia cair no bolso de espertalhões. O rombo é superior a 285 milhões de
reais.
Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC –
Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por
operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente
analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao
leite e também há suspeita de que são acrescidas ao produto substâncias
químicas para prolongar a sua vida útil).
O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$
285.863.318,15 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e
sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais), sendo este resultante
do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e
o MDS, no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou
desviado está sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os
investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO
PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art.
288, do CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE
PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos
crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
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