Trabalho de ordenação física de limites territoriais deverá ser solicitado por prefeituras ao órgão estadual Um convênio entre o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba, celebrado na manhã desta quarta-feira (16) na sede do órgão estadual, vai permitir a revisão e ordenação das imprecisões dos limites geográficos entre os 223 municípios paraibanos, que há 60 anos passou pelo processo de divisão político-administrativa quando o Estado possuía apenas 51 municípios.
De acordo com o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, depois de assinado pelos dois órgãos na Paraíba, o documento segue para ser homologado pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que deverá enviá-lo para publicação no Diário Oficial da União (DOU). “Após a publicação no DOU, os municípios que desejarem rever os seus limites geográficos deverão encaminhar uma solicitação para o Interpa para adotar os procedimentos legais, a fim de atender ou não, o pedido”, esclareceu.
De acordo com o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, depois de assinado pelos dois órgãos na Paraíba, o documento segue para ser homologado pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que deverá enviá-lo para publicação no Diário Oficial da União (DOU). “Após a publicação no DOU, os municípios que desejarem rever os seus limites geográficos deverão encaminhar uma solicitação para o Interpa para adotar os procedimentos legais, a fim de atender ou não, o pedido”, esclareceu.
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