terça-feira, 1 de setembro de 2009

Ministro decreta emergência e libera mais R$ 5 milhões para 12 municípios da Paraíba




Através da portaria 362, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto último, o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência no Estado da Paraíba e determinou a liberação de recursos na ordem de R$ 5 milhões para, pelo menos, 11 municípios. De acordo com o decreto, os recursos contemplam os municípios de Livramento,Taperoá, Igaracy, Poço José de Moura, São Francisco, Congo, Santa Cruz, Camalaú, Vieirópolis, Bernardino Batista, Sousa e Carrapateira.



A verba liberada, segundo o decreto de Geddel Vieira, será aplicada na reconstrução de casas, construção e reforma de açudes e barragens, além de passagens molhadas.



Ficou estabelecido também que as obras deverão ser realizadas em estrita consonância com o Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº 59050.001052/2009-05, respeitando os prazos definidos no cronograma de execução.A transferência de recursos previstos no decreto deverá ocorrer no prazo de até 180 dias, a partir do dia 28 de agosto último.

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