O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou 1.878 benefícios do Bolsa Família na Paraíba e cancelou outros 447. A informação é referente a este mês de janeiro e divulgada na tarde desta terça-feira (19) pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O bloqueio é por conta de descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, já que as sanções são feitas para os aulas que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Em todo o país, o MDS suspendeu o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.
Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos.
Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias. Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009.
Eliseu Lins, com a Assessoria de Comunicação do MDS
Fujam do anonimato! Mostrem à identidade. Viver na negação é um menosprezo a sua vontade. Então não vos negueis amigos.
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