Cidades do sertão da Paraíba, entre elas as cidade de Manaíra, São José de Princesa e Curral Velho estão envolvidas em ações de improbidade administrativa. Estas ações em sua maioria são contra prefeitos e ex-prefeitos públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com o dinheiro público repassado pela União.
Há 82 municípios envolvidos com irregularidades, segundo o Ministério Público Federal, sendo que os fatos estudados referentes a essas ações darão origem a ações penais, caso confirmada a improbidade, no caso de prefeitos, e serão ajuizadas através da Procuradoria da República na 5º Região. No que tange às ações penais relativas a ex-prefeitos correm normalmente na primeira instância.
Caso os prefeitos e ex-prefeitos sejam condenados, eles deverão ressarcir integralmente os danos, além de pagar multa civil. Com isso eles serão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de terem suspensos os direitos políticos.
Segundo o Ministério Público Federal, estas são as irregularidades: fraude em licitações, ausência de prestação de contas, não execução do convênio firmado, despesas não comprovadas, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, desvio e má aplicação dos recursos, pagamento efetuado sem conclusão da obra, utilização do recurso em finalidade diversa do objetivo do convênio celebrado ou de programas, contratos irregulares, fracionamento de despesas, direcionamento e dispensas indevidas de licitações, utilização indevida da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) e desvio de recursos do PAB, bem como operações ilícitas de concessão de empréstimos pela Caixa Econômica Federal.
Confira a lista completa abaixo:
Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araruna, Areia, Assunção, Baia da Traição, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Belém, Berbardino Batista, Boa Ventura, Boqueirão, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeiras, Campina Grande, Campo de Santana, Casserengue, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Duas Estradas, Emas, Esperança, Gado Bravo, Guarabira, Ibiara, Igaracy, Itabaiana, Jericó, João Pessoa, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lastro, Malta, Manaíra, Marizópolis, Monteiro, Nova Floresta, Olho d’Água, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, São Bentinho, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Sabugi, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Teixeira e Umbuzeiro.
Gilberto Dilo
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